Resumo (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/06/2023 - 09:24
Encerramento: 07/06/2023 - 10:56



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata Eletrônica nº 21/23 da 19ª Sessão Odinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. (Aprovada)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1382
Institui o Programa Banco de Ração no Município de Formosa.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1314
“Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público, que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços, devem utilizar adesivos com a identidade da gestão vigente, e dá outras providências”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1243
Dispõe sobre a publicação de lista de nomes, fotos e informações sobre os desaparecidos residentes no município de Formosa.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1277
Institui a “Frente Parlamentar da Educação” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa-Goiás.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1331 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1326
cumprir a Lei n.º 252/15, de 20 de MAIO de 2015, Que Institui a Campanha” Formosa Arborizada”, de incentivo à arborização urbana.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1396 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1359
fazer patrolamento na estrada do Oco no Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1378 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1389
promover Campanhas de conscientização e incentivo referente ao “JUNHO VERMELHO” dedicado a doação de sangue no Município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1379 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1392
providenciar a iluminação pública em toda extensão do campo de futebol da saída Sul, ao lado do Ginásio Tio Luiz.
Matéria lida
9 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1428
fazer faixa de pedestre elevada em frente a Escola Municipal Professora Auta Vidal.
Matéria lida
10 - Indicação nº 48 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1429
fazer troca de lâmpadas nos postes do Assentamento Palmeira III.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1426 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1417
realizar micro revestimento asfáltico na Rua 13, Residencial Alphaville, Setor Nordeste.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1427 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1413
fazer operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 14, Bairro Formosinha.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1428 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1415
fazer limpeza geral na Rua 1, Bairro Parque Parque Dom Bosco.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1357 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1390
Implantar departamento de engenharia para fazer estudos com vistas a melhorar a infraestrutura da cidade, em especial a drenagem de águas.
Matéria lida
15 - Indicação nº 283 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1345
Estabelecer sistemática de formação e aperfeiçoamento multidisciplinar de manejo e produção, para técnicos, produtores, lideranças e colaboradores da agricultura familiar do município.
Matéria lida
16 - Indicação nº 284 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1346
Fazer limpeza na Rede de esgoto na Lagoa dos Santos.
Matéria lida
17 - Indicação nº 285 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1347
implantar câmeras de monitoramento no Lago da Vovó, frente a Policlínica localizado, no Setor Lagoa dos Santos.
Matéria lida
18 - Indicação nº 784 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1195
realizar o microrrevestimento na Rua 09, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
19 - Indicação nº 785 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1218
verificar possibilidade de colocar sentido único na Rua 65, em frente a Escola Professora Izabel de Sousa Ortiz, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
20 - Indicação nº 786 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1223
fazer faixa de pedestre elevada, em frente a Escola Professora Izabel de Sousa Ortiz, Rua 65, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
21 - Indicação nº 441 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 783
sugerir operação tapa buracos na Rua 8-A, próximo ao número 190, Bairro Formosinha.
Matéria lida
22 - Indicação nº 442 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 782
sugerir revestimento asfáltico na Avenida Ferroviário, próximo ao número 165, Setor Nordeste.
Matéria lida
23 - Indicação nº 443 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 784
sugerir pavimentação asfáltico na Rua Alexandrina Lobo, próximo ao número 08, Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
24 - Indicação nº 364 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1309
fazer revisão do esgoto na Rua 07 , Quadra 30 próximo a casa 18, Bairro Formosinha.
Matéria lida
25 - Indicação nº 366 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1307
fazer revisão da iluminação na Avenida 02, Quadra 81, próximo ao lote 13, Bairro Formosinha.
Matéria lida
26 - Indicação nº 367 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1436
fazer troca de lâmpadas na Avenida Circular, próximo ao n°30, do Bairro Bosque II.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1411 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1398
realizar promoção e desenvolvimento de programas, projetos e ações, de forma intersetorial, que efetivem no município o direito humano universal à alimentação e nutrição adequada.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1412 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1405
realizar ações de conscientização sobre combate à violência física, sexual e emocional contra à pessoa idosa no município, caracterizadas como instrumento de promoção de Políticas Públicas para Proteção e Apoio Social ao Cidadão.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1413 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1406
estimular ações preventivas e campanhas educativas relacionadas ao câncer bucal.
Matéria lida
30 - Indicação nº 870 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 502
fazer Fazer limpeza na rua 06, Bairro Parque Serrano.
Matéria lida
31 - Indicação nº 871 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 503
fazer limpeza na rua 07, Bairro Parque Serrano.
Matéria lida
32 - Indicação nº 872 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 678
fazer limpeza na Avenida Posto Agropecuário começando da praça da feira até o final ,chegando no bairro Parque das Laranjeiras .
Matéria lida
33 - Indicação nº 1363 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1365
fazer limpeza dos arredores do CEPI Sérgio Fayad.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1364 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1370
fazer operação tapa buracos na Via 12, setor de chácaras Abreu.
Matéria lida
35 - Indicação nº 931 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1257
implantar em vários pontos do município “biciletários”, atendento o Artigo 33 da Lei Complementar nº 22 de 2017 - Plano Diretor.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1390 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1377
colocar cestos de lixos recicláveis enfrente a sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Matéria lida
37 - Indicação nº 213 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1301
Realizar a Desafetação e Regularização Fundiária do Setor Pantanal .
Matéria lida
38 - Indicação nº 214 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1303
Fazer a limpeza da Rua 04, Bairro São Vicente.
Matéria lida
39 - Indicação nº 215 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1324
Realizar a limpeza da Rua 20, Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
40 - Indicação nº 545 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1233
providenciar operação tapa buraco na via 12, quadra 12, setor de Chácara Abreu.
Matéria lida
41 - Indicação nº 546 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1238
providenciar operação tapa buraco na rua 18,com a rua 05, setor Formosinha.
Matéria lida
42 - Indicação nº 547 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1253
Sugerir a implementação de faixa elevada em frente ao Colégio CEPI Sérgio Fayad, nos moldes da Resolução nº 738/2018 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
Matéria lida
43 - Indicação nº 139 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1284
trocar o telhado da Escola Municipal Ediva de Paiva.
Matéria lida
44 - Indicação nº 140 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1285
colocar rampas de acesso na entrada da Escola Municipal Ediva de Paiva para dar condições de acessibilidade aos alunos PCD.
Matéria lida
45 - Indicação nº 141 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1288
construir um Parque Infantil no CMEI Mirtes Chaves.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1206 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1432
fazer limpeza/roçagem no final da rua Modesto de Melo Bairro Centro (em frente ao Pneus Guilherme).
Matéria lida
47 - Indicação nº 1207 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1433
fazer instalação de um parque de diversão anexo a quadra de esportes do Bairro Vila Carolina.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1208 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1430
construir um parque de diversão na Escola Municipal Fabíola Ribeiro Marinho.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 920
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Durante o Tema Livre o Vereador  Israel de Assis Alves assumiu à Presidência da Sessão porque o Vereador Marquim Araujo (Presidente) teve que se ausentar devido a um compromisso.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão

    2 - Valdson Jose da Silva - Valdson José

    3 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim

    4 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro

    5 - Israel de Assis Alves – Índio de Assis

    6 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL

    2 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE

    3 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE

    4 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD

    5 - Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia treze de junho de dois mil e vinte e três no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 22/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Filipe Vilarins Lacerda (Segundo-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.