Resumo (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/06/2023 - 09:18
Encerramento: 06/06/2023 - 12:41



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Primeiro-Secretário: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata Eletrônica nº 20/23 da 19ª Sessão Odinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. (Aprovada)

2 - Tribuna Livre:

Senhor Elmon Abadio de Oliveira, Secretario Municipal de Obras - assunto: Requerimentos nºs  11/23 e 12/23.

 

Senhor Francisco Nicácio Pereira (palhaço)- assunto: Agradecimentos 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1380
Dispõe sobre a transmissão dos eventos realizados pelo Município de Formosa.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1297
Cria o Programa Horta Solidária no Municipio de Formosa.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1279
Dispõe sobre a transformação da Rua 41, no Bairro Parque Lago, em via de mão única.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1374
Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Formosa.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1280
Dispõe sobre a instituição de atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais do município de Formosa-GO.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Autores: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1373
Modifica dispositivo da Resolução nº 72, de 16 de dezembro de 2021, que “institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa “Honraria Guarda Municipal Destaque do Ano””.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1328 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1322
construir faixa de pedestre (elevada) nos dois sentidos da , Avenida Oeste, em frente ao Centro de Reabilitação e ao Colégio Militar no Bairro Jardim Oliveira.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 1329 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1319
fazer operação tapa buracos na Rua J, quadra J, Bairro - Conjunto Village.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 1330 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1317
que seja feita troca de lâmpadas e manutenção na Rua 21, Quadra : 05, lote 1-N, Bairro Parque da Colina.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 1376 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1372
realizar a manutenção da iluminação pública em toda a extensão nas margens da Lagoa Feia.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 1377 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1369
fazer recapeamento asfáltico em toda a extensão da Via 12, no Setor de Chácaras Abreu.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 45 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1239
fazer reforma completa da Quadra de Esportes Fábio José Barbosa do Setor Nordeste ao lado do Centro de Iniciação ao Esporte.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 46 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1256
Fazer um Poço Artesiano no Pedacinho de Chão do Distrito do Bezerra.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 1423 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1411
fazer operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 14, Dom Bosco.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 1424 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1412
fazer pavimentação na Rua J, Residencial Alphaville.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 1425 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1416
fazer tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Brasília, Bairro Vila Carolina.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 1356 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1385
Inserir conteúdos relativos aos direitos da mulher como tema transversal no currículo da educação infantil, com fundamento no art. 26, §9º, da Lei 9.394/1996 (LDB).
Matéria não lida
18 - Indicação nº 279 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1012
fazer limpeza e manutenção dos bueiros da Avenida João Isper Gebrin , Bairro Formosinha.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 281 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1339
fazer reforma geral do calçadão do lago da vovó, frente a Policlínica localizado no Setor Lagoa dos Santos.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 282 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1351
fazer limpeza geral na Rua 09, Bairro Vila Marilaque.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 783 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1188
fazer operação tapa buracos na Rua 08, Setor Ferroviário.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 438 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 773
sugerir troca de lâmpadas queimadas na Avenida Vilas Lobo próximo a casa de número 07, no setor Jardim Califórnia.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 439 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 775
sugerir troca de lâmpadas queimadas em 3 postes na Rua 10, número 374 em frente ao prédio marrom no Setor são Benedito.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 440 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 778
sugerir operação tapa buracos na Rua Goiânia, próximo ao número 15, no setor Jardim Califórnia.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 361 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1304
providenciar a iluminação da Rua 25, Quadra 22, próximo a casa de número 06, Bairro Formosinha
Matéria não lida
26 - Indicação nº 362 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1306
fazer operação tapa buracos na Rua 06 , próximo ao n°124 , Bairro Formosinha.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 363 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1308
fazer revisão da iluminação da Rua 14, Bairro Bela Vista.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 1408 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1396
promover a inclusão de crianças, jovens e adultos com deficiência intelectual e física, por meio de participação da prática esportiva, além de mobilizar e incentivar pessoas a participarem em prol da inclusão da pessoa com deficiência.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 1409 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1397
estimular a pesquisa científica, contemplando estudos epidemiológicos para dimensionar a magnitude e as características da Fibromialgia no município.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 1410 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1395
realizar parcerias com toda iniciativa privada para estimular a criação de oportunidades de trabalhos e cursos de formação para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 867 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 499
fazer limpeza na rua 03 , Bairro Parque Serrano.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 868 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 658
fazer Fazer limpeza na rua 04, Bairro Parque Serrano.
Matéria não lida
33 - Indicação nº 869 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 498
fazer limpeza na rua 05, Bairro Parque Serrano.
Matéria não lida
34 - Indicação nº 1361 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1363
fazer pintura da faixa de pedestres na Avenida Tancredo Neves em frente a panificadora Vitória e em frente ao Golden Mall.
Matéria não lida
35 - Indicação nº 1362 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1364
fazer manutenção dos brinquedos do parquinho, bem como a limpeza de seus arredores localizado no Parque Lago.
Matéria não lida
36 - Indicação nº 930 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1255
realizar uma readequação das rampas de acessibilidade em áreas públicas do município.
Matéria não lida
37 - Indicação nº 1389 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1376
fazer limpeza do canteiro da Rua 11, Bairro São Benedito, enfrente ao IFG.
Matéria não lida
38 - Indicação nº 210 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1325
fazer manutenção da Praça da Rodoviária
Matéria não lida
39 - Indicação nº 212 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1302
Fazer operação tapa buracos da Rua 11, Bairro Formosinha.
Matéria não lida
40 - Indicação nº 221 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1300
fazer pintura de sinalização de "PARE" conforme as Leis trânsito na Praça São Vicente, ao lado da Igreja São José no Pau Ferro.
Matéria não lida
41 - Indicação nº 542 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1189
Realizar visitas de Agente de Saúde no Assentamento Água Viva - município de Formosa.
Matéria não lida
42 - Indicação nº 543 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1209
Realizar troca das lâmpadas queimadas nas imediações da Praça do Parque União.
Matéria não lida
43 - Indicação nº 544 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1208
Providenciar a limpeza e retirada de galhos secos na Praça do Parque União.
Matéria não lida
44 - Indicação nº 136 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1283
realizar pintura nas instalações da Escola Municipal Ediva de Paiva.
Matéria não lida
45 - Indicação nº 137 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1286
colocar forro em todas as dependências da Escola Municipal Ediva de Paiva.
Matéria não lida
46 - Indicação nº 138 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1287
reformar os banheiros da Escola Municipal Ediva de Paiva.
Matéria não lida
47 - Indicação nº 1203 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1409
sugerindo fazer uma limpeza na quadra de esportes do laguinho Dejanira Carvalho de Brito (laguinho da vovó), Bairro Abreu.
Matéria não lida
48 - Indicação nº 1204 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1414
colocar um sistema de monitoramento no Laguinho Dejanira Carvalho de Brito (laguinho da vovó), Bairro Abreu.
Matéria não lida
49 - Indicação nº 1205 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1410
fazer micro-revestimento asfáltico na via 15, setor de chácaras abreu.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 920
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Não Votou
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não



  • Ocorrências da Sessão

    O advogado do Senhor Elmon Abadio de Oliveira, Secretario Municipal de Obras, disse que o seu cliente não iria falar sobre o Requerimento nº 11/23. O Vereador Doutor João assumiu à Presidência da Sessão porque o Vereador Marquim Araujo (Presidente) teve que se ausentar devido ao um compromisso marcado na Cidade de Goiânia. As indicações não foram lidas, porém serão encaminhadas ao Poder Executivo.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia sete de junho de dois mil e vinte e três no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 21/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, João Batista Cordeiro Mororo Junior (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.