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Resumo (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/05/2023 - 09:21
Encerramento: 11/05/2023 - 10:16



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Primeiro-Secretário: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata Eletrônica nº 19/23 da 19ª Sessão Odinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. (Aprovada)
2 - Tribuna Livre:

João Texeira dos Santos, Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1325 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1211
fazer operação tapa-buracos na Via 02, Quadra 17, Setor de Chácaras do Abreu.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 1326 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1212
fazer operação tapa-buracos na Via 15, Chácara 19, Lote 11, Setor de Chácaras do Abreu.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 1327 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1227
fazer troca de lâmpada na Rua João Feitosa de Souza, nº 39, Distrito Santa Rosa.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 1338 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1220
fazer contratação de mais médicos pediatras para atendimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
 Matéria lida
5 - Indicação nº 1339 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1226
fazer revitalização geral (limpeza, pintura, bancos e lixeiras) na Praça Pública ao lado da Rodoviária.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 43 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1221
fazer pintura da faixa elevada em frente o Supermercado Ideal na Rua Auta Vidal no Setor Centro.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 44 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1224
fazer pintura dos meios fios em toda extensão das margens da Lagoa Feia .
 Matéria lida
8 - Indicação nº 706 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1201
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 18, Bairro Formosinha.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 707 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1213
fazer pavimentação asfáltica na Rua 11, Residencial Alphaville.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 708 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1216
fazer operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Sebastião Moreira, Distrito Santa Rosa.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 1299 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 954
implementar a estratégia consultório na rua, para atender pessoas em situação de rua.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 277 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1008
fazer manutenção da iluminação pública na Rua 02, Bairro Formosinha.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 278 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1010
fazer manutenção da iluminação pública na Rua 22, Quadra 88, Bairro Formosinha.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 280 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1197
sugerir ao Poder Executivo a criação de um terceiro Conselho Tutelar com sede no Distrito JK para atendimento aos Distritos Bezerra e Santa Rosa e os Assentamentos da zona rural do Município de Formosa-GO.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 780 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1051
fazer poda de árvores e limpeza na Avenida Circular, Bairro Bosque ll.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 781 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1060
colocar iluminação na Rua 28, Setor Bosque l.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 782 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1187
realizar operação tapa-buracos na Rua 07, Setor Ferroviário
 Matéria lida
18 - Indicação nº 435 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 726
sugerir operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 24, Quadra O, Setor Sul.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 436 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 719
sugerir recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua 1-A, Quadra I, Bairro Jardim Califórnia.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 437 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 722
sugerir colocação de faixa de pedestres elevada na Via 16, Quadra 16 em frente ao lote 18-D, Setor de Chácara Abreu.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 358 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1200
disponibilizar no site da Prefeitura o cronograma de manutenção da iluminação pública.
 Matéria lida
22 - Indicação nº 359 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1203
fazer recuperação do asfalto na Rua 09, próximo à Casa 88-B, Bairro São Benedito.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 360 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1202
fazer sinalização nas ruas do Bairro Rosa Maria que receberem asfalto.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 1313 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1217
realizar troca de lâmpadas queimadas na Praça 21 de Abril, Quadra 03, em frente ao Lote 80, Setor Abreu.
 Matéria lida
25 - Indicação nº 1314 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1222
realizar troca de lâmpadas queimadas na Av. Circular, quadra 01, em frente ao lote 150, Setor Abreu.
 Matéria lida
26 - Indicação nº 1315 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1207
realizar patrolamento e asfaltamento na Rua 17, Setor Parque São Francisco.
 Matéria lida
27 - Indicação nº 864 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 495
fazer limpeza na Avenida principal que liga o Anel Viário do Bairro Parque Serrano.
 Matéria lida
28 - Indicação nº 865 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 493
fazer limpeza na Rua 2, Bairro Parque Serrano.
 Matéria lida
29 - Indicação nº 1319 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1140
realizar pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua D, Bairro Parque da Colina II.
 Matéria lida
30 - Indicação nº 1320 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1141
fazer manutenção dos brinquedos do parquinho localizado na Lagoa Feia.
 Matéria lida
31 - Indicação nº 1355 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1146
fazer manutenção dos brinquedos do parquinho localizado no Laguinho do Vovô.
 Matéria lida
32 - Indicação nº 929 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1172
providenciar implantação de um sistema online que promova maior transparência sobre os serviços prestados pela Unidade Básica de Saúde, principalmente, sobre os remédios que estão disponíveis ou não em estoque.
 Matéria lida
33 - Indicação nº 207 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1196
fazer operação tapa-buracos na Rua 01 , Bairro Parque Lago.
 Matéria lida
34 - Indicação nº 208 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1175
fazer operação tapa buracos da Rua Heitor Villa Lobos, Bairro Jardim Califónia.
 Matéria lida
35 - Indicação nº 209 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1176
fazer recapeamento asfáltico da Rua 14, Parque da Colina.
 Matéria lida
36 - Indicação nº 539 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1191
realizar limpeza geral e capina na quadra de esporte, Bairro Parque União.
 Matéria lida
37 - Indicação nº 540 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1192
providenciar operação tapa-buracos na Avenida B, Bairro Parque União.
 Matéria lida
38 - Indicação nº 541 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1190
realizar manutenção das lâmpadas nas imediações da Praça na Avenida D, Setor Primavera.
 Matéria lida
39 - Indicação nº 133 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1150
realizar serviço de roçagem e limpeza no canteiro central da Avenida João Isper Gebrim, Bairro Formosinha.
 Matéria lida
40 - Indicação nº 134 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1149
reparar o bueiro de captação pluvial na Rua F, Quadra 45, Setor Padre José.
 Matéria lida
41 - Indicação nº 135 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1151
realizar operação tapa-buracos da Rua 8, Quadra 5, Lote 1-H, Bairro Parque da Colina.
 Matéria lida
42 - Indicação nº 1200 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1210
fazer operação tapa-buracos na Rua Ester Pereira Ramos, Distrito JK.
 Matéria lida
43 - Indicação nº 1201 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1214
fazer operação tapa-buracos na rua em frente a UBS-07 do Distrito JK.
 Matéria lida
44 - Indicação nº 1202 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1215
fazer micro revestimento asfáltico na Avenida Circular 2, Bairro Abreu.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 557
Institui o “Programa de Prevenção Audiovisual para alunos da Rede Municipal de Ensino”, no Munícipio de Formosa.
 Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 833
Proíbe a pesca com arpão, redes e/ou similares na Lagoa Feia.
 Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2023
Autores: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 669
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Apicultores de Formosa e Região -ASAFOR.
 Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 785
Institui no dia 6 de dezembro “Campanha de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.”
 Aprovado(a) por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Abstenção
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    No início da Sessão foi concedido a Tribuna Livre ao Senhor João Texeira dos Santos, Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. Durante o Tema Livre os Vereadores Fernanda Martins de Lima, Hermes Ferreira da Costa, Valdson José da Silva e Jucie Batista do Nascimento apresentaram o Requerimento nº 11/2023 que foi votado e aprovado por 10 votos dos Vereadores Delegada Fernanda, Nema, João Batista, Joelson Trovão, Ciê do Sacolão, Valdson José, Professor Shinayder, Subtenente Clésio, Simone Ribeiro e Wélio de Iraci Chegou. Também foi apresentado o Requerimento nº 12/2023 da Vereadora Simone Ribeiro que foi votado e aprovado por 10 votos dos Vereadores Delegada Fernanda, Nema, João Batista, Joelson Trovão, Ciê do Sacolão, Valdson José, Professor Shinayder, Subtenente Clésio, Simone Ribeiro e Wélio de Iraci Chegou. Os Requerimentos aprovados tratam da Convocação do Secretário Municipal de Obras. Foi feito um acordo que na Sessão Ordinária do dia seis de junho de dois mil e vinte e três, o Requerimento n° 11/23 da Vereadora Delegada Fernanda será às nove horas da manhã e o Requerimento nº 12/23 da Vereadora Simone Ribeiro será às nove horas e quinze minutos.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito

    2 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro

    3 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista

    4 - Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio

    5 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão

    6 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

    7 - Eliton de Paiva – Com de Paiva

    8 - Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou

    9 - Acinemar Gonçalves Costa – Nema

    10 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=k-SSlUcUbQ4



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia seis de junho de dois mil e vinte e três no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 20/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, João Batista Cordeiro Mororo Junior (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.