Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 557
Turno: -
Texto original
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Institui o “Programa de Prevenção Audiovisual para alunos da Rede Municipal de Ensino”, no Munícipio de Formosa. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 669
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Apicultores de Formosa e Região -ASAFOR. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 785
Turno: -
Texto original
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Institui no dia 6 de dezembro “Campanha de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.” - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 833
Turno: -
Texto original
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Proíbe a pesca com arpão, redes e/ou similares na Lagoa Feia. - - |
Aprovado(a) |