Resumo (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/05/2023 - 09:26
Encerramento: 10/05/2023 - 11:11



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Primeiro-Secretário: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1324 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1167
fazer operação tapa-buracos na Via 17 (Anel viario) Chácara 31, Lote 01, Setor de Chácaras do Abreu.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1336 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1194
fazer ampliação do acervo e a informatização da Biblioteca Pública Municipal.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1337 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1193
fazer limpeza e a revitalização do campo de futebol localizado no Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
4 - Indicação nº 42 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1116
fazer operação tapa-buracos e micro revestimento em toda extensão da Rua São João, Bairro Centro.
Matéria lida
5 - Indicação nº 703 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1168
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 12, Quadra 20, Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
6 - Indicação nº 704 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1169
realizar manutenção da iluminação na Rua 12, Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
7 - Indicação nº 705 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1164
realizar limpeza do canteiro central em frente ao Instituto Federal de Goiás-IFG, Câmpus Formosa, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1298 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 962
distribuir mudas de crotalária para ajudar no combate ao mosquito causador da dengue.
Matéria lida
9 - Indicação nº 274 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1005
fazer limpeza e manutenção de bueiros em toda a extensão da Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, Bairro Formosinha.
Matéria lida
10 - Indicação nº 275 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1007
fazer limpeza geral na Rua G, Bairro Parque da Colina I.
Matéria lida
11 - Indicação nº 276 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1009
fazer limpeza e manutenção dos bueiros da Avenida Brasília, Bairro Formosinha.
Matéria lida
12 - Indicação nº 778 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1053
fazer operação tapa-buracos na Rua 05, Bairro São Vicente.
Matéria lida
13 - Indicação nº 779 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1059
realizar poda de árvores na Rua 30, Bairro Bosque.
Matéria lida
14 - Indicação nº 781 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1060
colocar iluminação na Rua 28, Setor Bosque l.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 432 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 699
sugerir operação tapa-buracos Rua Vicentina, Quadra 69, Seto Sul.
Matéria lida
16 - Indicação nº 433 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 701
sugerir revestimento asfáltico na Rua Eunice, próximo à Quadra 2, Setor Jardim Ipê.
Matéria lida
17 - Indicação nº 434 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 700
sugerir operação tapa-buracos na Via 10, Quadra A, Setor Sul.
Matéria lida
18 - Indicação nº 355 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1158
fazer o reparo na iluminação da Praça do Bairro Jardim América.
Matéria lida
19 - Indicação nº 356 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1157
fazer a substituição de bancos e lixeiras na Praça Anísio Lobo, Bairro Centro.
Matéria lida
20 - Indicação nº 357 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1155
fazer troca de lâmpadas queimadas da Rua 1-A, Quadra E, Lote 27 , Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1310 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1027
realizar troca do padrão de energia na Unidade Básica de Saúde (UBS-12), Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1311 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1029
colocar películas nas janelas de blindex da Unidade Básica de Saúde (UBS-17), Bairro Padre José.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1312 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1058
construir uma sala de resíduos sólidos na Unidade Básica de Saúde (UBS-17), Bairro Padre José.
Matéria lida
24 - Indicação nº 861 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 471
fazer limpeza na Rua 07 no Bairro Lagoa dos Santos.
Matéria lida
25 - Indicação nº 862 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 470
fazer faixa de elevação na Avenida Pedro Monteiro Guimarães, Lote 16, número 69, Bairro Ferroviário.
Matéria lida
26 - Indicação nº 863 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 472
fazer faixa de elevação na Avenida Brasília próximo ao Tênis Clube.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1317 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1138
realizar limpeza do lote público localizado na Rua 6, Quadra 16, Bairro Parque Lago, ao lado do Colégio Izabel Christina.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1318 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1139
fazer implementação de praça no lote público localizado na Rua 6, Quadra 16, Bairro Parque Lago, ao lado do Colégio Izabel Christina.
Matéria lida
29 - Indicação nº 927 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1170
providenciar um parque infantil com areia e brinquedos na Praça da Rua 10 do Setor Nordeste.
Matéria lida
30 - Indicação nº 928 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1171
realizar estudo de viabilidade sobre instalação de lixeiras nos pontos de ônibus.
Matéria lida
31 - Indicação nº 204 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1132
fazer limpeza da Avenida Circular, Setor Pampulha.
Matéria lida
32 - Indicação nº 205 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1173
fazer pintura da faixa de pedestres conforme as leis de transito da Rua Visconde de Porto Seguro, próximo à Lotérica.
Matéria lida
33 - Indicação nº 206 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1174
fazer operação tapa-buracos na extensão da Avenida Senador Coimbra, Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
34 - Indicação nº 536 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1071
fazer pavimentação asfáltica na rua Sebastião Spindola de Ataídes, Setor Parque Laguna II.
Matéria lida
35 - Indicação nº 537 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1113
providenciar operação tapa-buracos na Avenida 1, Bairro Jardim Triângulo.
Matéria lida
36 - Indicação nº 538 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1114
fazer operação tapa-buracos na Rua Rosário dos Santos, Bairro Parque Laguna II.
Matéria lida
37 - Indicação nº 130 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1145
realizar operação tapa-buracos na Rua 10, Quadra 38, Bairro Jardim Triângulo.
Matéria lida
38 - Indicação nº 131 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1147
realizar operação tapa-buracos na Rua Z, Quadra 17, Bairro Jardim Triângulo.
Matéria lida
39 - Indicação nº 132 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1148
realizar operação tapa-buracos na Rua Z, Quadra 39, Bairro Jardim Triângulo.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1197 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1160
fazer manutenção na iluminação pública da Rua 25, Bairro Formosinha.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1198 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1161
fazer manutenção da fachada do CMEI Mirtes Chaves no Bairro Formosinha.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1199 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1162
fazer limpeza (roçagem) do canteiro central da Avenida 2 do Bairro Formosinha.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 680
Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Formosa Goiás.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Autores: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1969
Estabelece e define os Projetos, Premiações, Cursos, Concursos e afins da Escola do Legislativo, da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás.
Aprovado(a)
3 - Requerimento nº 10 de 2023
Autores: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo, Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Eliton de Paiva – Com de Paiva, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Valdson Jose da Silva - Valdson José, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1206
Requeremos, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja CONVOCADO o Senhor JOÃO TEIXEIRA DOS SANTOS (CABURÉ), Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 11 de Maio de 2023 às 09h, em caráter de URGÊNCIA, a fim de prestar esclarecimentos acerca do cumprimento da Lei nº 610/2020 Art. 9º, in verbis: Lei nº 610/2020 Art. 9º– A Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude tem a estrutura definida no Anexo I-7.1 desta Lei e possui as seguintes competências: I – fomentar o esporte amador, as práticas desportivas comunitárias, recreação e lazer, bem como planejar e executar a política municipal de esporte por meio de programas e projetos de manutenção e expansão de atividades esportivas, recreativas, expressivas e motoras; II – planejar e promover eventos que garantam o desenvolvimento de programas de esporte e lazer, recreação e educação física não escolar e realização de trabalhos técnicos de divulgação do esporte; III – promover e participar de estudos, debates, pesquisas, seminários, estágios e reuniões que possam contribuir para o desenvolvimento do esporte, rendimento escolar e popular, do lazer e da educação física, sob o ponto de vista estrutural e científica; IV – estabelecer diretrizes que definam as responsabilidades do Município e da iniciativa privada no desenvolvimento de programas esportivos, de lazer e recreação, visando à captação de recursos indispensáveis aos programas planejados; V – desenvolver programas de conscientização e motivação dos munícipes quanto à participação nos programas esportivos, de lazer e recreação; VI – efetuar a promoção econômica e as providências necessárias visando à atração de eventos esportivos, com a finalidade de divulgar o potencial geográfico e turístico do Município; VII – promover competições esportivas amadoras; VIII – apoiar o esporte profissional de entidades do Município; IX – assessorar o Prefeito Municipal nos assuntos de sua competência e que nesta condição lhe forem cometidos e fornecer dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório; X – outras atividades correlatas.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 8 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão

    2 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro

    3 - Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa

    4 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda

    5 - Eliton de Paiva – Com de Paiva

    6 - Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo

    7 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues

    8 - Israel de Assis Alves – Índio de Assis

    9 - Acinemar Gonçalves Costa – Nema

    10 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE

    2 - Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia onze de maio de dois mil e vinte e três no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 19/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, João Batista Cordeiro Mororo Junior (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.