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Resumo (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/05/2023 - 09:28
Encerramento: 03/05/2023 - 11:12



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Primeiro-Secretário: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata Eletrônica nº 16/23 da 16ª Sessão Odinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. (Aprovada)



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1087
Dispõe sobre o Animal Comunitário e estabelece normas para sua permanência em vias públicas no Município de Formosa.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1088
Dispõe sobre o Censo Animal visando o controle populacional de animais domésticos e de tração.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 1168 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1057
fazer troca de lâmpada na Rua Gertrudes, número 154, Bairro Lagoa dos Santos.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 1332 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1073
realizar manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Avenida D, Parque da Colina.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 1333 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1072
viabilizar reforma do ponto de ônibus localizado na Rua José Viana Lôbo, no Bairro Centro (ao lado da AABB).
 Matéria lida
6 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 934
fazer manutenção na Grota que fica no Assentamento Brejão.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1056
fazer limpeza e poda das plantas na Praça Manuel Rodrigues da Costa na Rua 10, Setor Nordeste.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1067
disponibilizar fisioterapeuta para atendimento na academia e lar azul, localizado na Rua travessa Nagib Simão, esquina com a Rua 19, Setor Nordeste.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 700 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1036
realizar mutirão de limpeza no Distrito Santa Rosa.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 701 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1037
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Bairro Vila Carolina.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 702 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1038
realizar micro revestimento asfáltico na Rua 105, Bairro Nova Formosa.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 1296 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 960
desenvolver e distribuir cartilha de prevenção de acidentes de trânsito.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 268 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 999
fazer manutenção da iluminação pública na Rua E, Bairro Parque da Colina I.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 269 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1000
fazer manutenção da iluminação pública na Rua G, Bairro Parque da Colina I.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 270 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1001
fazer manutenção da iluminação pública na Avenida Engenheiro Flávio Victor Dias, Bairro Parque da Colina I.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 774 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1044
fazer limpeza e poda das árvores da Avenida 06, Bairro Formosinha.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 775 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1049
realizar operação tapa-buracos na Avenida Rifania, Bairro Califórnia.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 428 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 639
sugerir operação tapa-buracos 11-A, Quadra 26, Setor Bela Vista.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 429 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 640
sugerir limpeza do canteiro central na Avenida Ferroviária “A” próximo a rotatória no Setor Parque da Colina.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 349 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1040
realizar limpeza da Rua Beija-flor, Bairro Parque Lago.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 350 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1042
realizar manutenção da iluminação pública na Rua 6, Setor Santa Bárbara.
 Matéria lida
22 - Indicação nº 351 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1043
providenciar uma revitalização geral (iluminação, bancos, e lixeiras) na Praça da Nova Formosa.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 1304 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1025
realizar limpeza (roçagem) na Via 13, Quadra 94, em frente ao Lote 10, Setor de Chácaras Abreu, conforme o disposto no art. 32, § 2º do Código de Posturas do Município.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 1306 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1028
realizar troca de lâmpadas queimadas na Via 13, Quadra 94, em frente ao Lote 07, Setor de Chácaras Abreu.
 Matéria lida
25 - Indicação nº 855 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 421
arrumar os eixos principais e galhos de acesso no Assentamento Santa Leocádia.
 Matéria lida
26 - Indicação nº 856 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 427
arrumar os eixos principais e galhos de acesso no Assentamento Palmeiras I.
 Matéria lida
27 - Indicação nº 857 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 428
arrumar os eixos principais e galhos de acesso no Assentamento Palmeiras II.
 Matéria lida
28 - Indicação nº 1125 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1068
realizar pavimentação asfáltica na Rua D, Quadra 32, Bairro Parque da Colina II.
 Matéria lida
29 - Indicação nº 1126 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1069
realizar pavimentação asfáltica na Rua C, Quadra 10, Bairro Parque da Colina II.
 Matéria lida
30 - Indicação nº 1127 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1070
realizar pavimentação asfáltica na Rua 25, Quadra 32, Bairro Parque da Colina II.
 Matéria lida
31 - Indicação nº 922 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 932
disponibilizar para a população um Guia de Saúde Pública, informando sobre os serviços oferecidos pela Secretária de saúde, bem como informar os dias e horários de atendimento.
 Matéria lida
32 - Indicação nº 923 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 933
sugerir para que seja feita uma adaptação, em espaços de uso público, dos brinquedos e equipamentos de lazer para utilização por pessoas com deficiência. Conforme Lei Federal nº 13.443, de 11 de maio de 2017.
 Matéria lida
33 - Indicação nº 198 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 994
fazer operação tapa-buracos na Rua São Benedito, Bairro Formosinha.
 Matéria lida
34 - Indicação nº 199 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1064
fazer limpeza da Rua 10, Bairro Parque Das Laranjeiras.
 Matéria lida
35 - Indicação nº 200 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1074
fazer limpeza da Rua 03, Bairro Parque Das Laranjeiras.
 Matéria lida
36 - Indicação nº 530 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 947
realizar manutenção nos aparelhos odontológicos do CEO - Centro Especializado de Odontologia do município de Formosa.
 Matéria lida
37 - Indicação nº 531 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 970
providenciar limpeza e capina na Rua C, Setor Parque da Colina II.
 Matéria lida
38 - Indicação nº 532 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1011
sugerir troca das cadeiras na área interna da UPA- Unidade de Pronto Atendimento.
 Matéria lida
39 - Indicação nº 124 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1022
realizar serviços de roçagem e limpeza na área localizada na Rua 03, esquina com Rua 15, Bairro Parque Vila Verde.
 Matéria lida
40 - Indicação nº 125 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1021
instalar lâmpadas econômicas LED nos órgãos públicos municipais.
 Matéria lida
41 - Indicação nº 126 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1016
instalar torneiras com fechamento automático nos órgãos públicos municipais.
 Matéria lida
42 - Indicação nº 1191 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1063
fazer manutenção da rede de esgoto na Rua São Benedito do Bairro Formosinha.
 Matéria lida
43 - Indicação nº 1192 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1065
fazer operação tapa-buracos na rotatória da Avenida Oeste, Setor Industrial II.
 Matéria lida
44 - Indicação nº 1193 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1066
fazer manutenção na Rua 22, Quadra 44, Setor Rosa Maria.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 2 de 2023
Autores: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 220
Adiciona o inciso I, e as alíneas a, b, c, d e e, ao parágrafo § 1º, do art. 35, Capítulo III, do Projeto de Resolução nº 8/22, de 15 de setembro de 2022.
 Aprovado(a)
2 - Emenda nº 3 de 2023
Autores: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 221
Modifica o título e o artigo nº 35, parágrafos § 1º e 2º, Capítulo III, do Projeto de Resolução nº 8/22, de 15 de setembro de 2022.
 Aprovado(a)
3 - Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Autores: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1969
Estabelece e define os Projetos, Premiações, Cursos, Concursos e afins da Escola do Legislativo, da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás.
 Retirado(a) por ausência do autor(a)

Obs.: A matéria foi retirada tendo em vista a ausência de algum autores do projeto na Sessão. O Projeto de Resolução nº 8/22 será colocado na pauta da próxima Sessão Ordinária.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 8 de 2022 Matéria não votada
Emenda nº 3 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Emenda nº 2 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Durante a Sessão foi incluído as indicações nºs 855/23, 856/23 e 857/23 de autoria do Vereador Joelson Trovão na pauta.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão

    2 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda

    3 - Valdson Jose da Silva - Valdson José

    4 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista

    5 - Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder

    6 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=D7rV5N_UvXc



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia nove de maio de dois mil e vinte e três no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 17/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, João Batista Cordeiro Mororo Junior (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.