Resumo (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/04/2023 - 09:14
Encerramento: 27/04/2023 - 09:45



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Primeiro-Secretário: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata Eletrônica nº 14/23 da 14ª Sessão Odinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. (Aprovada)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1164 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 977
sugerir o fornecimento de alimentação especial para crianças e adolescentes com restrição alimentar nas escolas do município.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1137 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 986
cumprir a Lei Ordinária de nº. 429/2010 que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar o Banco de Leite Humano e dá outras providências.”
Matéria lida
3 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 762
sugerir que tenha atendimento médico a cada 15 dias na Sala de Saúde do Assentamento Projeto Paranã.
Matéria lida
4 - Indicação nº 30 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 763
sugerir que tenha atendimento médico a cada 15 dias na Sala de Saúde do Assentamento Palmeira II.
Matéria lida
5 - Indicação nº 31 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 765
fazer uma rotatória na Avenida Valeriano de Castro no perímetro de encontro com as ruas Santa Gertrude, Santa Terezinha e Nagib Simão, próximo ao Supermercado Rezende.
Matéria lida
6 - Indicação nº 694 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 988
realizar manutenção da iluminação na Rua 5, Setor Bosque II.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 695 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 990
realizar micro revestimento asfáltico na Rua M, Residencial Alphaville, Setor Nordeste.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 696 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 993
realizar micro revestimento asfáltico na Rua 3, Bairro Formosinha.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 1173 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 958
isentar do pagamento Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pessoas diagnosticadas com leucemia, lúpus, mal de Alzheimer, fibromialgia e câncer.
Matéria lida
10 - Indicação nº 262 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 839
fazer manutenção da iluminação pública entorno do Instituto Federal de Goiás-IFG, Câmpus Formosa, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
11 - Indicação nº 263 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 841
fazer reconstrução do canteiro central (meio fio, revitalização e pavimentação asfástica), na Rua 64, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
12 - Indicação nº 264 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 835
sugerir que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, proceda com um serviço de repaginação e de paisagismo nas entradas da cidade e de seus distritos.
Matéria lida
13 - Indicação nº 769 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 731
realizar limpeza geral da Rua Jade, Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
14 - Indicação nº 770 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 733
realizar limpeza dos bueiros na Praça Pedro Chaves, Bairro Centro.
Matéria lida
15 - Indicação nº 771 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 732
realizar dedetização na Escola Pedro Chaves Filho, Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
16 - Indicação nº 424 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 634
sugerir operação tapa-buracos na Avenida Bernardo Sayão próximo a loja automotiva Evolution no Setor Jardim Califórnia.
Matéria lida
17 - Indicação nº 425 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 635
sugerir operação tapa-buracos e revestimento asfáltico na Rua 10-A, Quadra 19 no Setor Bela Vista.
Matéria lida
18 - Indicação nº 342 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 913
fazer pavimentação asfáltica na Via 15, Setor Abreu.
Matéria lida
19 - Indicação nº 343 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 912
fazer limpeza na Praça Castro Alves, Bairro Vila Iara.
Matéria lida
20 - Indicação nº 345 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 907
fazer manutenção da iluminação pública na Avenida Brasília, Bairro Formosinha.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1151 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 815
divulgar e cumprir a Lei Ordinária nº 800 de 5 de outubro de 2022, que “Dispõe sobre “Programa Apoiar e Acolher: um olhar diferenciado às mães atípicas” no município de Formosa”.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1152 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 816
realizar campanhas educativas sobre a temática deficiências e/ou transtornos ocultos, bem como o reconhecimento do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para pessoas com essas enfermidades, conscientizando e informando adequadamente.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1153 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 817
sugerir ministração de cursos às famílias beneficiárias, sobre Planejamento na agricultura familiar, principalmente, como diminuir riscos de produção; tipos de solos; políticas públicas para a conservação ambiental; sustentabilidade e a comercialização da produção familiar. Visando à aquisição de conhecimentos e melhor empregabilidade desses em suas propriedades e negócios.
Matéria lida
24 - Indicação nº 849 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 422
arrumar os eixos principais e galhos de acesso no Assentamento Vale da Esperança.
Matéria lida
25 - Indicação nº 850 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 423
arrumar os eixos principais e galhos de acesso no Assentamento Florinda.
Matéria lida
26 - Indicação nº 851 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 424
arrumar os eixos principais e galhos de acesso no Assentamento Aprocan.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1123 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 989
sugerir que proceda operação tapa-buracos no Anel Viário, lateral do Cemitério Cruz da Almas, Bairro Parque Serrano.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1124 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 991
sugerir que proceda a operação tapa-buracos na Avenida A, Quadra 09, em frente à Casa 01, número 320, Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
29 - Indicação nº 918 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 905
intervir junto ao Governo do Estado de Goiás, para disponibilizar para Escola Isolada Fazenda Palmeiras o Ensino Médio, para atender aos alunos do 1º ao 3º ano.
Matéria lida
30 - Indicação nº 919 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 924
executar o programa de orientação e prevenção de acidentes da terceira idade, conforme a Lei nº 313 de 16 de dezembro de 2015.
Matéria lida
31 - Indicação nº 192 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 965
realizar operação tapa-buracos na Rua 08, Bairro São Benedito.
Matéria lida
32 - Indicação nº 193 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 967
realizar manutenção da Praça dos Coqueiros no Bairro São Benedito.
Matéria lida
33 - Indicação nº 194 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 968
construir uma faixa de pedestres elevada em frente à Igreja Adventista do Sétimo dia, localizado na Rua Clarinda Lobo de Miranda, Setor Vista Alegre.
Matéria lida
34 - Indicação nº 524 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 869
realizar limpeza geral e manutenção no Cemitério do Distrito Bezerra.
Matéria lida
35 - Indicação nº 525 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 918
colocar película escura nos vidros da sala de coleta de ginecológica da Unidade Básica de Saúde (UBS-10) no Município de Formosa.
Matéria lida
36 - Indicação nº 526 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 919
trocar placa o ar condicionado da sala de atendimento na Unidade Básica Saúde (UBS-10) no Município de Formosa.
Matéria lida
37 - Indicação nº 118 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 936
criar um plano de segurança pública nas escolas da rede municipal de ensino.
Matéria lida
38 - Indicação nº 119 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 937
substituir os quadros negros da Escola Municipal Pastor Otaídes.
Matéria lida
39 - Indicação nº 120 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 941
realizar operação tapa-buracos na Rua 11, número 90, Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1185 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 908
fazer reforma da quadra de esportes Escola Pastor Otaídes Alves dos Santos, Setor Sul.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1186 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 955
fazer limpeza no canteiro central da Avenida Ferroviária, Setor Nordeste.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1187 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 956
sugerir que sejam tomadas medidas em relação a falta de sinal telefonia no Distrito do JK.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 183
Reconhece a Festa de Nossa Senhora D’Abadia como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 182
Reconhece a Festa de Nossa Senhora Imaculada Conceição como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO .
Aprovado(a) por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão

    2 - Valdson Jose da Silva - Valdson José

    3 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia dois de maio de dois mil e vinte e três no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 15/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, João Batista Cordeiro Mororo Junior (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.