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Resumo (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/04/2023 - 09:26
Encerramento: 26/04/2023 - 10:17



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Primeiro-Secretário: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata Eletrônica nº 13/23 da 13ª Sessão Odinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. (Aprovada)
2 - Tribuna Livre:

Durante a Sessão foi concedido a Tribuna Livre ao Ex-Vereador Eduardinho de Paiva. Também foi concedido Tribuna Livre a Senhora Carolina Coelho.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 980
Dispões sobre o armazenamento de medicamento de uso pediátrico nas farmácias do Município de Formosa.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 1162 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 975
colocar grades de proteção nos bueiros desta cidade.
 Matéria não lida
3 - Indicação nº 1163 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 976
fazer pintura na pista de caminhada da Avenida Posto Agropecuário.
 Matéria não lida
4 - Indicação nº 1135 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 973
fazer limpeza dos canteiros central em toda a extensão da Avenida Lagoa Feia, Bairro Formosinha.
 Matéria não lida
5 - Indicação nº 1136 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 974
fazer manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rua 41, Parque Lago, proximidades do CEPI - Izabel Crhistina de Souza Ortiz.
 Matéria não lida
6 - Indicação nº 28 de 2023
Autores: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 787
fazer reforma completa da Sala de Saúde do Assentamento Projeto Paranã.
 Matéria não lida
7 - Indicação nº 36 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 984
fazer patrolamento na Rua Nassim Abdalla Saad no Bairro Parque Laguna II.
 Matéria não lida
8 - Indicação nº 691 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 923
realizar micro revestimento asfáltico na Rua 7, Bairro Formosinha.
 Matéria não lida
9 - Indicação nº 692 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 925
realizar micro revestimento asfáltico na Rua S, Residencial Alphaville, Setor Nordeste.
 Matéria não lida
10 - Indicação nº 693 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 922
realizar limpeza geral na Rua G, Quadra 191, Setor Nordeste.
 Matéria não lida
11 - Indicação nº 1172 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 957
divulgar no site da prefeitura cronograma de manutenção das ruas e avenidas, tendo em vista a aquisição de quase 6 milhões de reais em material CBUQ para execução de tapa buracos.
 Matéria não lida
12 - Indicação nº 261 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 836
promover incentivos fiscais para as empresas adquirirem produtos da agricultura familiar do município.
 Matéria não lida
13 - Indicação nº 265 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 969
sugerir que até a criação de um Hospital Veterinário Municipal, o município faça um convênio com as clínicas particulares, no interesse de atendimento público para animais em situação de rua e animais domésticos de pessoas de baixa renda.
 Matéria não lida
14 - Indicação nº 266 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 966
fazer estudo para a criação de um Hospital Veterinário e um albergue público para atendimento de animais em situação de rua e animais domésticos de pessoas de baixa renda do Município de Formosa/GO.
 Matéria não lida
15 - Indicação nº 766 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 684
realizar operação tapa-buracos na Avenida Pedro Monteiro Guimarães, Setor Ferroviário.
 Matéria não lida
16 - Indicação nº 767 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 712
realizar micro revestimento asfáltico na Via 13, Quadra 240, Setor Sul.
 Matéria não lida
17 - Indicação nº 768 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 713
realizar operação tapa buracos na Rua 08, Setor Primavera.
 Matéria não lida
18 - Indicação nº 421 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 526
sugerir operação tapa-buracos na Via 12-A, Setor Sul.
 Matéria não lida
19 - Indicação nº 422 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 515
sugerir operação tapa-buracos na Rua 7, próximo ao número 449, Setor Primavera.
 Matéria não lida
20 - Indicação nº 423 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 527
sugerir operação tapa-buracos na Rua 10, próximo ao número 95, Setor Primavera.
 Matéria não lida
21 - Indicação nº 340 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 914
colocar placa de identificação de quebra-molas na Rua 12, Setor F, Bairro Bela Vista.
 Matéria não lida
22 - Indicação nº 341 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 916
fazer pintura da faixa de pedestre e colocação de placas em frente a Pão de Mel, localizada na Avenida Tancredo Neves, 1139, Setor Sul.
 Matéria não lida
23 - Indicação nº 342 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 913
fazer pavimentação asfáltica na Via 15, Setor Abreu.
 Matéria não lida
24 - Indicação nº 1148 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 812
divulgar e cumprir a Lei nº 629, de 17 de maio de 2021, que : “Dia Municipal de Valorização aos Profissionais de Saúde.”
 Matéria não lida
25 - Indicação nº 1149 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 813
sugerir capacitação técnica permanente dos profissionais da rede municipal de saúde, para a correta abordagem do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Bem como disponibilizar treinamento aos demais profissionais que atendem essas crianças na rede pública, incluindo os professores municipais, profissionais de transporte, acolhimento e recepção, entre outros técnicos envolvidos.
 Matéria não lida
26 - Indicação nº 1150 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 814
divulgar e cumprir a Lei n.° 824 de 01 de dezembro de 2022, que: ‘’Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista do município de Formosa, na forma que menciona e dá outras providências.
 Matéria não lida
27 - Indicação nº 846 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 415
fazer manutenção das estradas vicinais do Assentamento Bela Vista.
 Matéria não lida
28 - Indicação nº 847 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 416
arrumar todos os eixos, galhos fazer encascalhamento e levantamento nas estradas do Assentamento Santa Leocádia.
 Matéria não lida
29 - Indicação nº 848 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 663
arrumar todos os eixos, galhos fazer encascalhamento e levantamento nas estradas do Assentamento Brejão.
 Matéria não lida
30 - Indicação nº 915 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 901
fomentar participação das empresas no selo “Empresa Inclusiva” criado pela Lei 101 de 06 de dezembro de 2013.
 Matéria não lida
31 - Indicação nº 916 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 900
incentivar o uso e substituição de sacolas retornáveis conforme Lei nº 423 de 22 de dezembro de 2010.
 Matéria não lida
32 - Indicação nº 917 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 899
providenciar construção de calçada para caminhada e ciclovia em toda a extensão da Avenida E do Setor Nordeste e Avenida A do Setor Parque da Colina.
 Matéria não lida
33 - Indicação nº 189 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 868
colocar grama sintética no campo do Bairro Jardim das Américas.
 Matéria não lida
34 - Indicação nº 190 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 740
realizar estudo visando a mudança de sentido duplo para via de mão única a Rua 10, Setor Primavera.
 Matéria não lida
35 - Indicação nº 191 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 742
fazer recapeamento asfáltico da Rua 10, Bairro Parque das Laranjeiras.
 Matéria não lida
36 - Indicação nº 521 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 803
providenciar limpeza e capina no Centro Olímpico, Bairro Bosque II.
 Matéria não lida
37 - Indicação nº 522 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 802
providenciar limpeza e capina na Avenida A, Setor Parque da Colina II.
 Matéria não lida
38 - Indicação nº 523 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 870
colocar placas de sinalização na Rua 6 esquina com a Rua I, Setor Nordeste.
 Matéria não lida
39 - Indicação nº 115 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 772
trocar lâmpadas na Rua 15, Quadra 12, Bairro Jardim das Oliveiras.
 Matéria não lida
40 - Indicação nº 116 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 776
trocar lâmpadas na Via 12 A, Quadra 96, Lote 21, Setor de Chácaras Abreu, entre o Mercado Super Ponto e Mercado Via.
 Matéria não lida
41 - Indicação nº 117 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 770
trocar lâmpadas na Via 10, Quadra B, acima da Escola Municipal Pastor Otaides, Setor Sul.
 Matéria não lida
42 - Indicação nº 1183 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 910
repor a areia do parquinho da Escola Pastor Otaídes Alves dos Santos, Setor Sul.
 Matéria não lida
43 - Indicação nº 1184 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 909
fazer manutenção na rede de iluminação pública na Avenida Circular, Setor Abreu.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 272
Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
 Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 183
Reconhece a Festa de Nossa Senhora D’Abadia como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO.
 Retirado(a) por ausência do autor(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 182
Reconhece a Festa de Nossa Senhora Imaculada Conceição como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO .
 Retirado(a) por ausência do autor(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 389
Dispõe sobre Projeto de lei nº 12/23 IA, de 14 de fevereiro de 2023, que Institui no âmbito do Município de Formosa-GO o “ Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC´S, comemorado na data 06 de julho”
 Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 401
Determina que os agressores que cometerem crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido.
 Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 430
014/23 - Institui a “Semana Municipal do Festival Gastronômico no Município de Formosa”.
 Aprovado(a) por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Durante a Sessão foi concedido a Tribuna Livre ao Ex-Vereador Eduardinho de Paiva. Também foi concedido Tribuna Livre a Senhora Carolina Coelho. As indicações dos vereadores não foram lidas, porém serão encaminhadas ao Poder Executivo Municipal.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão

    2 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista

    3 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro

    4 - Israel de Assis Alves – Índio de Assis

    5 - Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo

    6 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

    7 - Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE

    2 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB

    3 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=jzryFCEucvw



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia vinte e sete de abril de dois mil e vinte e três no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 14/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, João Batista Cordeiro Mororo Junior (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.