Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Reconhece a Festa de Nossa Senhora D’Abadia como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO. - - |
Retirado(a) por ausência do autor(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Reconhece a Festa de Nossa Senhora Imaculada Conceição como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO . - - |
Retirado(a) por ausência do autor(a) |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Projeto de lei nº 12/23 IA, de 14 de fevereiro de 2023, que Institui no âmbito do Município de Formosa-GO o “ Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC´S, comemorado na data 06 de julho” - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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Determina que os agressores que cometerem crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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014/23 - Institui a “Semana Municipal do Festival Gastronômico no Município de Formosa”. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |