Resumo (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/04/2023 - 09:39
Encerramento: 12/04/2023 - 10:27



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Primeiro-Secretário: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata Eletrônica nº 11/23 da 11ª Sessão Odinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. (Aprovada)

2 - Tribuna Livre:

Carlos Massaro representante dos Vicentinos - assunto: O trabalho dos Vicentinos no Município de Formosa-GO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 898
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 856
Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o Dia Municipal da Higiene Menstrual e cria o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no município de Formosa/GO.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1157 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 845
viabilizar atendimento de saúde com agente de saúde para os seguintes assentamentos: São Francisco, Fartura, Florinda e Parte do Virgilândia.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1158 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 846
fazer uma faixa de pedestre (elevada) nos dois sentidos da , Avenida Oeste, em frente ao Centro de Reabilitação e ao Colégio Militar no Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1159 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 847
construir um Ponto de Ônibus com cobertura no final da Rua 11, em frente ao IFG - Instituto Federal de Goiás, Bairro São Benedito.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1131 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 848
sugerir a construção de um Ponto de ônibus no Bairro Jardim Planalto.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1132 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 855
providenciar manutenção geral da Iluminação Pública em toda a extensão da Praça da Igreja Cristo Rei, Setor Ferroviário.
Matéria lida
8 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 730
fazer reforma nas instalações da Escola Municipal Isolada Fazenda Palmeira.
Matéria lida
9 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 754
fazer reforma completa da Sala de Saúde do Assentamento Palmeira II.
Matéria lida
10 - Indicação nº 685 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 790
realizar micro revestimento asfáltico na Rua Ângelo Chaves, Bairro Formosinha.
Matéria lida
11 - Indicação nº 686 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 789
realizar micro revestimento asfáltico na Rua 1, Bairro São Benedito.
Matéria lida
12 - Indicação nº 687 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 819
realizar micro revestimento asfáltico na Rua C- 02, Setor Nordeste.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1170 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 857
Divulgar e cumprir a Lei Ordinária nº 681, de 20 de outubro de 2021, que “Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Formosa”.
Matéria lida
14 - Indicação nº 760 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 644
realizar operação tapa buracos na Rua E, Bairro Vila Bela.
Matéria lida
15 - Indicação nº 761 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 645
realizar operação tapa buracos na Rua 8 A, Bairro Vila Bela.
Matéria lida
16 - Indicação nº 762 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 646
realizar operação tapa buracos na Rua D, Vila Bela.
Matéria lida
17 - Indicação nº 415 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 340
sugerir operação tapa buracos Rua F, próximo a quadra 48, no Bairro Parque da Colina .
Matéria lida
18 - Indicação nº 416 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 342
sugerir operação tapa buracos Rua H, próximo a quadra 27, no Bairro Parque da Colina .
Matéria lida
19 - Indicação nº 417 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 348
sugerir limpeza das calçadas na Rua 8 quadra 25 no Setor Bosque ll em volta da cerca do aeroporto.
Matéria lida
20 - Indicação nº 334 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 795
fazer a operação tapa-buracos na Rua 11, Setor Bela Vista.
Matéria lida
21 - Indicação nº 335 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 796
fazer a limpeza na Rua São José, Distrito do Bezerra.
Matéria lida
22 - Indicação nº 336 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 797
fazer a revisão da iluminação da Rua Santa Terezinha , Setor Nordeste.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1142 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 805
implementar o “Programa Municipal de Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento Econômico” no município de Formosa.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1143 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 807
realizar a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo a Preservação do Patrimônio Público, no município de Formosa.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1144 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 808
promover a educação financeira da pessoa idosa, informando sobre as consequências do excesso de ofertas de crédito disponibilizados pelas instituições financeiras.
Matéria lida
26 - Indicação nº 840 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 408
fazer manutenção da GO 116,fazendo encascalhamento, levantamento e jogar cascalho nos cabeçalhos das pontes de concretos .
Matéria lida
27 - Indicação nº 841 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 409
fazer manutenção da GO 484 ,fazendo encascalhamento,levantamento e jogar cascalho nos cabeçalhos das pontes de concretos .
Matéria lida
28 - Indicação nº 842 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 410
fazer Pavimentação Asfáltica na Rua Antônio Jonas de Castro, Bairro Parque Laguna II.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1118 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 891
Sugere a manutenção do corrimão lateral do campo de futebol localizado ao lado do Ginásio Tio Luiz, Saída Sul.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1119 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 895
Sugere que estude a possibilidade, junto da Secretaria de Saúde, de disponibilizar psicólogos em toda a rede educacional municipal para acompanhar as crianças e adolescentes, a fim de proporcionar aos mesmos maneiras de lidar com suas emoções, evitando que venham a realizar atos violentos ou que acarretem em violência contra outras pessoas.
Matéria lida
31 - Indicação nº 975 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 505
realizar palestras sobre o uso sustentável e racional da água para os alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.
Matéria lida
32 - Indicação nº 976 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 506
fazer sinalização de trânsito (pintar faixas de pedestre e quebra-molas, afixar placas) no Distrito Bezerra.
Matéria lida
33 - Indicação nº 910 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 744
sugerir que seja ampliado o número de lixeiras nas vias públicas, disponibilizando-as nos pontos de ônibus também.
Matéria lida
34 - Indicação nº 914 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 862
sugerir que o Cine Goiás Itinerante possa levar sessões gratuitas para os três Distritos (Bezerra, JK e Santa Rosa).
Matéria lida
35 - Indicação nº 183 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 697
fazer instalação de lixeiras seletivas em todas as Escolas Municipais para conscientização incentivo das atividades de reciclagem.
Matéria lida
36 - Indicação nº 184 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 702
Fazer operação tapa buraco na via 24, Setor Sul .
Matéria lida
37 - Indicação nº 185 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 703
Fazer operação tapa buraco na rua 04 , Setor Parque Lago .
Matéria lida
38 - Indicação nº 515 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 709
Instalar torre de internet no Projeto de Assentamento - Água Viva.
Matéria lida
39 - Indicação nº 516 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 708
Colocar manilhamento e reforço com aterro na Grota Eixinho próximo a sede no Projeto de Assentamento - Água Viva.
Matéria lida
40 - Indicação nº 517 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 716
Substituir brinquedos do parque infantil do Laguinho do vovô.
Matéria lida
41 - Indicação nº 109 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 721
colocar lâmpadas no canteiro central da Avenida Tancredo Neves, no espaço compreendido entre o Centro de atendimento ao Turista (CAT) e o Hotel Sofisticato.
Matéria lida
42 - Indicação nº 110 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 725
colocar lâmpadas na Rua Chile, esquina com a Rua Argentina nº 10, Bairro Jardim das Américas.
Matéria lida
43 - Indicação nº 111 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 727
realizar gestões para tapar os buracos da avenida Tancredo Neves, próximo ao trevo da saída sul.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1177 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 759
realizar manutenção na rede de iluminação pública na Rua 3, Setor Industrial II.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1178 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 757
realizar mutirões focados na saúde da mulher na USF Vila Carolina.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1179 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 760
promover cursos gratuitos de primeiros socorros infantis voltados aos pais e professores de escolas municipais e CMEI´s.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 272
Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 183
Reconhece a Festa de Nossa Senhora D’Abadia como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 182
Reconhece a Festa de Nossa Senhora Imaculada Conceição como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO .
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 389
Dispõe sobre Projeto de lei nº 12/23 IA, de 14 de fevereiro de 2023, que Institui no âmbito do Município de Formosa-GO o “ Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC´S, comemorado na data 06 de julho”
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 401
Determina que os agressores que cometerem crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 430
014/23 - Institui a “Semana Municipal do Festival Gastronômico no Município de Formosa”.
Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 14 de 2022
Autores: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2587
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa a “Honraria Policial TécnicoCientífico Destaque do Ano” e a “Honraria Policial Penal Destaque do Ano”.
Matéria não votada
8 - Emenda nº 10 de 2023
Autores: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 729
Acrescenta dispositivo ao art. 3º do Projeto de Resolução nº 7/22, de 5 de outubro de 2022.
Matéria não votada
9 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2076
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Diploma de Mérito aos Profissionais de Saúde”, de Formosa.
Matéria não votada
10 - Emenda nº 11 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 728
Acrescenta dispositivo ao art. 2º, parágrafo único, do Projeto de Resolução nº 10/22, de 20 de outubro de 2022.
Matéria não votada
11 - Projeto de Resolução nº 10 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2211
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Diploma de Honra ao Mérito aos Empresários”, de Formosa.
Matéria não votada
12 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1
Altera e acrescenta inciso XV ao artigo 56, acrescenta artigo 62-I à Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Animais.
Matéria não votada
13 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autores: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 434
Dispõe sobre a Criação da “GALERIA LILÁS” no âmbito do poder legislativo do município de Formosa, estado de Goiás, que consiste em um espaço reservado para Mural de Fotos de Vereadoras Mulheres de todas as legislaturas e dá outras providências.
Matéria não votada
14 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autores: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 542
Institui no Município o “Prêmio Mulheres Empreendedoras de Formosa-GO” e dá outras providências
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 14 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 10 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 7 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 5 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 4 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 1 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023 Matéria não votada
Emenda nº 11 de 2023 Matéria não votada
Emenda nº 10 de 2023 Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

As matérias na Ordem do Dia não foram votadas por falta de quórum.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues

2 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista

3 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

4 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro

5 - Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia vinte e cinco de abril de dois mil e vinte e três no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 12/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, João Batista Cordeiro Mororo Junior (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.