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Resumo (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/04/2023 - 09:26
Encerramento: 11/04/2023 - 11:59



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Primeiro-Secretário: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata Eletrônica nº 10/23 da 10ª Sessão Odinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. (Aprovada)
2 - Tribuna Livre:

Rosangela e os membros da Emater - assunto: O trabalho da Emater no Município de Formosa-GO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 833
Proíbe a pesca com arpão, redes e/ou similares na Lagoa Feia.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 785
Institui no dia 6 de dezembro “Campanha de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.”
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 804
Altera Dispositivo Legais da Lei 473 de 29 de Julho de 2011, que “Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade das servidoras públicas do Município de Formosa, Goiás e dá outras providências.”
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 680
Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Formosa Goiás.
 Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 688
Cria, Comissão Permanente em Defesa da Juventude, da Criança e do adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 1154 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 747
fazer faixa de pedestre elevada na Avenida DNER, nos dois sentidos da avenida, Setor Primavera, em frente ao colégio Franklin Graham.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 1155 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 746
fazer troca de lâmpada na Via 15A lote 47, quadra 108/125 casa 01 , Setor de Chácaras do Abreu.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 1156 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 748
fazer faixa de pedestre elevada na Rua 12 no Setor Primavera, lateral da Escola Franklin Graham.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 1129 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 843
sugerir a construção/Criação de um Centro Especial para cuidados da Saúde da Mulher.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 1130 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 844
sugerir a limpeza e a revitalização do campo de futebol da saída Sul ao lado do Ginásio Tio Luiz.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 687
Sugerir que seja interditada para reforma a Parada de ônibus da Avenida E em frente a Escola Municipal Floripes Pires Lopes no Setor Nordeste.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 682 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 792
realizar micro revestimento asfáltico na Rua 1, Bairro Formosinha.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 683 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 791
realizar micro revestimento asfáltico na Rua 11, Bairro São Benedito.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 684 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 794
realizar micro revestimento asfáltico na Rua 12, Qd. 20, Bairro Vila Verde.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 1169 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 858
Pagar os salários dos professores devidamente atualizado com o INPC dos anos de 2022 e 2023.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 757 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 642
realizar manutenção da iluminação pública, na Avenida Pedro Monteiro Guimarães, Setor Ferroviário.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 758 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 643
realizar a poda das árvores da Avenida Pedro Monteiro Guimarães, Setor Ferroviário.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 759 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 641
realizar manutenção da iluminação pública, na Rua 10, Bairro Formosinha.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 412 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 328
sugerir operação tapa buracos Rua G, próximo a quadra 67, Bairro Parque da Colina.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 413 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 331
sugerir operação tapa buracos Rua F, próximo a quadra 49, Bairro Parque da Colina.
 Matéria lida
22 - Indicação nº 414 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 335
sugerir operação tapa buracos Rua D, próximo a casa 20 , Bairro Parque da Colina II.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 331 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 777
fazer a operação Tapa-Buracos na Rua G, Quadra 93, em frente a casa 12, do Parque da Colina.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 333 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 781
fazer a manutenção da iluminação na Rua 13, Setor Bela Vista.
 Matéria lida
25 - Indicação nº 1139 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 735
Sugerindo realizar a construção de faixa de pedestre elevada na Av. Brasília, próximo ao Graziela Modas.
 Matéria lida
26 - Indicação nº 1140 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 707
realizar construção de faixa de pedestres elevada na Rua Olimpio Jacinto, em frente ao Mercado Santo Expedito, Setor Central.
 Matéria lida
27 - Indicação nº 1141 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 806
Sugerindo realizar operação tapa-buracos na Av. Perimetral, em frente ao lote 34, Bairro Parque Vila Verde.
 Matéria lida
28 - Indicação nº 837 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 347
fazer limpeza geral em toda extensão do Anel Viário ,começando pelo Bairro Parque das Laranjeiras.
 Matéria lida
29 - Indicação nº 838 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 665
fazer o Patrolamento, encascalhamento, levantamento na GO e nas vias de acesso da Região do Bonito
 Matéria lida
30 - Indicação nº 839 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 407
fazer a Pavimentação asfáltica na estrada principal ao lado do Assentamento Bela Vista, que liga o Colégio Agrícola.
 Matéria lida
31 - Indicação nº 1115 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 821
Sugerir criação e divulgação de cronograma de limpeza nos bairros.
 Matéria lida
32 - Indicação nº 1116 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 823
Sugerir instalação de academia ao ar livre na Avenida Posto Agropecuária, Setor Primavera em frente ao Estádio Diogão.
 Matéria lida
33 - Indicação nº 1117 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 830
Sugerir implantação de farmácia para distribuição de medicamentos na UBS 11, Setor Sul.
 Matéria lida
34 - Indicação nº 973 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 343
sugerir "Instalação de Fórum Social para planejar condições de prevenção, ajustamento, reabilitação e reeducação de usuários de drogas, adolescentes" no município.
 Matéria lida
35 - Indicação nº 974 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 344
sugerir que seja feita toda sinalização de trânsito (pintar faixas de pedestre e quebra-molas, afixar placas) no Distrito Bezerra.
 Matéria lida
36 - Indicação nº 1294 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 850
sugerir inclusão de guardas municipais em todas as escolas e creches do municipio
 Matéria lida
37 - Indicação nº 908 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 739
cumprir a Lei 543/19, que determina que o executivo municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos conselhos municipais e dá outras providências.
 Matéria lida
38 - Indicação nº 909 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 738
sugerir a criação do Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos, no âmbito do município
 Matéria lida
39 - Indicação nº 180 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 629
Construir uma faixa de pedestre elevada na Avenida Tancredo Neves Setor Sul em frente ao supermercado Tem.
 Matéria lida
40 - Indicação nº 181 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 628
Fazer operação tapa buraco da Rua dos Pinheiros, Setor de Chácara Sul.
 Matéria lida
41 - Indicação nº 182 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 627
Trocar lâmpada da Rua 11, quadra 102, próximo ao numero 360, esquina com a rua 15, Bairro Formosinha.
 Matéria lida
42 - Indicação nº 512 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 673
providenciar uma academia ao ar livre no Assentamento São Francisco
 Matéria lida
43 - Indicação nº 513 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 675
Sugerir que as Estradas Rurais da cidade de Formosa passem a receber denominação, incluindo informações de quilometragem correspondente à localização das propriedades rurais.
 Matéria lida
44 - Indicação nº 514 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 686
Sugerir pavimentação asfáltica na Rua 15, Quadra 30, Setor São Francisco.
 Matéria lida
45 - Indicação nº 106 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 720
realizar um estudo técnico a fim de resolver o problema da falta de escoamento de águas pluviais na Avenida Heitor villa Lobos, Quadra 60, nº 6 D, Bairro Jardim Califórnia.
 Matéria lida
46 - Indicação nº 107 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 724
realizar um estudo técnico para resolver o problema da falta de escoameto de águas pluviais na Rua 13, quadras 32/33 no Bairro Jardim Bela Vista.
 Matéria lida
47 - Indicação nº 108 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 718
trocar as lâmpadas da Avenida Posto Agropecuário, em frente à oficina do Zezinho, próximo da Praça do Setor Imperatriz.
 Matéria lida
48 - Indicação nº 1174 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 755
realizar operação tapa-buracos na rua São Salvador, bairro Jardim das Américas.
 Matéria lida
49 - Indicação nº 1175 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 756
divulgar e cumprir a Lei Federal n.º9.503/97, art. 230, inciso VII que diz que conduzir veículo com sua cor original ou outra característica alterada (como o escapamento, por exemplo) constitui infração grave.
 Matéria lida
50 - Indicação nº 1176 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 758
fazer manutenção nos bueiros existentes na Avenida Ivone Saad, Bairro Vila Bela.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 20 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 670
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 82/2022, de autoria da Vereadora Simone Dias Ribeiro de Melo, aprovada pela casa legislativa em 08 de fevereiro de 20023, que “Determina que as Estradas Rurais do Município de Formosa recebam denominação, incluindo informações de quilometragem correspondente à localização das propriedades rurais.”
 Rejeitado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 272
Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
 Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 183
Reconhece a Festa de Nossa Senhora D’Abadia como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO.
 Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 182
Reconhece a Festa de Nossa Senhora Imaculada Conceição como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO .
 Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 389
Dispõe sobre Projeto de lei nº 12/23 IA, de 14 de fevereiro de 2023, que Institui no âmbito do Município de Formosa-GO o “ Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC´S, comemorado na data 06 de julho”
 Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 401
Determina que os agressores que cometerem crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido.
 Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 430
014/23 - Institui a “Semana Municipal do Festival Gastronômico no Município de Formosa”.
 Aprovado(a) por unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 14 de 2022
Autores: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2587
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa a “Honraria Policial TécnicoCientífico Destaque do Ano” e a “Honraria Policial Penal Destaque do Ano”.
 Aprovado(a) por unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2076
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Diploma de Mérito aos Profissionais de Saúde”, de Formosa.
 Aprovado(a) por unanimidade
10 - Projeto de Resolução nº 10 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2211
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Diploma de Honra ao Mérito aos Empresários”, de Formosa.
 Aprovado(a) por unanimidade
11 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1
Altera e acrescenta inciso XV ao artigo 56, acrescenta artigo 62-I à Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Animais.
 Aprovado(a) por unanimidade
12 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autores: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 434
Dispõe sobre a Criação da “GALERIA LILÁS” no âmbito do poder legislativo do município de Formosa, estado de Goiás, que consiste em um espaço reservado para Mural de Fotos de Vereadoras Mulheres de todas as legislaturas e dá outras providências.
 Aprovado(a) por unanimidade
13 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autores: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 542
Institui no Município o “Prêmio Mulheres Empreendedoras de Formosa-GO” e dá outras providências
 Aprovado(a) por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 14 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 10 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 7 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Veto nº 20 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Não
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Não
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não
    		•
    Projeto de Resolução nº 5 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 4 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 1 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Durante a Sessão foi feito um minuto de silêncio por causa do ataque a creche em Blumenau e também pela morte da mãe da Gilene, servidora da Casa.

    Inclusão da Indicação nº 1169/23 de autoria da Vereadora Delegada Fernanda na pauta.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito

    2 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro

    3 - Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins

    4 - Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio

    5 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

    6 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda

    7 - Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo

    8 - Valdson Jose da Silva - Valdson José

    9 - Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa

    10 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=qp0A5ebpb8E



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia doze de abril de dois mil e vinte e três no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 11/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.