Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui no Município o “Prêmio Mulheres
Empreendedoras de Formosa-GO” e dá
outras providências

Dispõe sobre a Criação da “GALERIA LILÁS” no âmbito do poder legislativo do município de Formosa, estado de Goiás, que consiste em um espaço reservado para Mural de Fotos de Vereadoras Mulheres de todas as legislaturas e dá outras providências.

Altera e acrescenta inciso XV ao artigo 56, acrescenta artigo 62-I à Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Animais.

Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Diploma de Honra ao Mérito aos Empresários”, de Formosa.

Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Diploma de Mérito aos Profissionais de Saúde”, de Formosa.

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa a “Honraria Policial TécnicoCientífico Destaque do Ano” e a “Honraria Policial Penal Destaque do Ano”.

014/23 - Institui a “Semana Municipal do Festival Gastronômico no Município de Formosa”.

Determina que os agressores que cometerem crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido.

Dispõe sobre Projeto de lei nº 12/23 IA, de 14 de fevereiro de 2023, que Institui no âmbito do Município de Formosa-GO o “ Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC´S, comemorado na data 06 de julho”

Reconhece a Festa de Nossa Senhora Imaculada Conceição como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO .

Reconhece a Festa de Nossa Senhora D’Abadia como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO.

Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

Veto Total ao Projeto de Lei n.º 82/2022, de autoria da Vereadora Simone Dias Ribeiro de Melo, aprovada pela casa legislativa em 08 de fevereiro de 20023, que “Determina que as Estradas Rurais do Município de Formosa recebam denominação, incluindo informações de quilometragem correspondente à localização das propriedades rurais.”