Resumo (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/03/2023 - 09:23
Encerramento: 16/03/2023 - 11:06



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata Eletrônica nº 9/23 da 9ª Sessão Odinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. (Aprovada)

2 - Tribuna Livre:

Rafael Rodrigues de Sousa Frois - assunto: Restruturação do centro de treinamento BMX de Formosa.

Kelver Macedo de Araújo, Vice- Presidente da APPAF - assunto: Dia Municipal de Inclusão do Autista.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 20 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 670
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 82/2022, de autoria da Vereadora Simone Dias Ribeiro de Melo, aprovada pela casa legislativa em 08 de fevereiro de 20023, que “Determina que as Estradas Rurais do Município de Formosa recebam denominação, incluindo informações de quilometragem correspondente à localização das propriedades rurais.”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2023
Autores: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 669
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Apicultores de Formosa e Região -ASAFOR.
Matéria lida
3 - Indicação nº 968 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 671
fazer recuperação da estrada dentro do Assentamento Água Fria.
Matéria lida
4 - Indicação nº 969 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 664
fazer recuperação (encascalhamento e patrolamento) na estrada dentro do P.A Palmeira III.
Matéria lida
5 - Indicação nº 970 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 667
fazer recuperação da estrada dentro do assentamento Vale da Esperança
Matéria lida
6 - Indicação nº 1076 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 661
sugerir a Construção de vários pontos de ônibus em locais estratégicos de cada Bairro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 21 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 597
fazer patrolamento e cascalhamento na região da Raizama (Campo Limpo) na estrada do São Pedro.
Matéria lida
8 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 606
fazer operação tapa buracos na Rua 10 esquina com a Rua 7, Setor Primavera.
Matéria lida
9 - Indicação nº 679 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 607
realizar micro revestimento asfáltico na Rua 11, Bairro Formosinha.
Matéria lida
10 - Indicação nº 680 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 656
realizar micro revestimento asfáltico na Avenida B, Bairro Parque Serrano.
Matéria lida
11 - Indicação nº 678 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 539
fazer operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Brasília, Bairro Vila Carolina.
Matéria lida
12 - Indicação nº 253 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 441
fazer manutenção (piso, parede, trave, rede, arquibancada e pintura) da Quadra de Esporte do Distrito JK.
Matéria lida
13 - Indicação nº 254 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 440
fazer manutenção da Iluminação Publica na Quadra de Esporte do Distrito JK.
Matéria lida
14 - Indicação nº 256 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 666
fazer aquisição de “Containers” de lixo para uso público, os quais contenha a identificação de propriedade da Prefeitura de Formosa/GO e sejam instalados em pontos estratégicos dos bairros da cidade.
Matéria lida
15 - Indicação nº 806 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 562
Desenvolver o Plano Municipal da Primeira Infância, com vista a cumprir a Lei n° 689/21.
Matéria lida
16 - Indicação nº 754 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 494
realizar a dedetização no Posto de Saúde UBS 07, distrito JK.
Matéria lida
17 - Indicação nº 755 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 496
providenciar a implantação de psicólogo (a) para o Posto de Saúde UBS 07, distrito JK.
Matéria lida
18 - Indicação nº 756 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 491
realizar a pavimentação asfáltica, na Via 05, Rua Antônio Eliseu, do Setor de Chácaras Abreu.
Matéria lida
19 - Indicação nº 409 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 322
sugerir Manutenção e Reforma no UBS na Avenida Ferroviária D, número 367, Setor Nordeste.
Matéria lida
20 - Indicação nº 410 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 324
sugerir Manutenção e reforma na Quadra Esportiva na praça da Igreja Santa Luzia na Avenida do Parque da Colina I.
Matéria lida
21 - Indicação nº 411 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 325
sugerir Manutenção e reforma na Unidade Básica de Saúde( UBS 12 ) na Rua 11-A ,quadra 24, Setor Jardim Bela Vista.
Matéria lida
22 - Indicação nº 329 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 599
fazer muro na Unidade Básica de Saúde (UBS 16), Setor Nova Formosa
Matéria lida
23 - Indicação nº 330 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 600
fazer a revisão da iluminação da Rua 11,Setor Bela Vista.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1090 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 618
realizar operação tapa-buracos na Rua 03, em frente ao lote nº 60, Bairro Vila Aurora.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1091 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 653
realizar Campanha de Incentivo a doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de Câncer.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1092 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 654
divulgar e o cumprir a Lei n° 675 de 20 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Programa “Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com à rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, infestação de escorpiões e outros problemas relevantes de saúde em nosso município.
Matéria lida
27 - Indicação nº 834 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 326
fazer operação tapa buracos na rua 09 ,Bairro Parque da Laranjeiras.
Matéria lida
28 - Indicação nº 835 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 330
fazer operação tapa buracos na rua Travessa C ,Bairro Parque da Laranjeiras.
Matéria lida
29 - Indicação nº 836 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 327
fazer Operação tapa buracos na rua Travessa B ,Bairro Parque da Laranjeiras.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1113 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 650
implementar a vigilância por câmeras e central de monitoramento na cidade.
Matéria lida
31 - Indicação nº 906 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 590
Realizar a revitalização das faixas de pedestres no âmbito do Município de Formosa-GO.
Matéria lida
32 - Indicação nº 907 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 585
implantar o Sistema Municipal de Unidades de Conservação integrado com o Sistema Municipal de Áreas Verdes, conforme paragrafo 3° do artigo 22, da Lei Complementar n° 22, de 20 de Dezembro de 2017.
Matéria lida
33 - Indicação nº 177 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 402
fazer operação tapa buraco na Rua Z, quadra 27 do Bairro Jardim Triângulo
Matéria lida
34 - Indicação nº 178 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 405
Desenvolver políticas de incentivo e conscientização da população para os descartes do lixo, incentivando as atividades de reciclagem.
Matéria lida
35 - Indicação nº 179 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 404
Encaminhar a está casa de Lei, projeto para criação de Hospital público veterinário, para atendimento de animais na Cidade de Formosa e dá outras providências.
Matéria lida
36 - Indicação nº 508 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 567
Criar e equipes multidisciplinares de psicologia móveis permanentes em escolas Municipais.
Matéria lida
37 - Indicação nº 509 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 564
Sugerir que providencie operação tapa buraco na rua 7, Setor Primavera
Matéria lida
38 - Indicação nº 510 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 582
fazer limpeza e capina na Rua 26 Quadra 20, Setor Bosque - em frente ao Colégio Estadual Professora Maria Angélica de Oliveira.
Matéria lida
39 - Indicação nº 103 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 624
realizar operação tapa buracos na Avenida A, Quadra 58, nº 10, Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
40 - Indicação nº 104 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 625
realizar serviço de poda e roçagem, na Avenida A, Quadra 62 L - 6A no Bairro Conjunto Padre José.
Matéria lida
41 - Indicação nº 105 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 626
realizar serviço de poda e roçagem na Via Secundária 2, no Distrito Agroindustrial.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1105 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 610
fazer limpeza dos bueiros que caem dentro do laguinho do Abreu.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1106 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 608
realizar revitalização da praça do Jardim Planalto.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1107 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 668
realizar manutenção na iluminação pública na Rua Beija-Flor, Bairro Parque Lago.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Devido a ausência do Vereador Marquim Araujo, o Vereador  Israel de Assis Alves presidiu a Sessão Ordinária.

Durante a Sessão foi concedida a Tribuna Livre aos representantes da Associação dos Apicultores de Formosa e Região -ASAFOR.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

2 - Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio

3 - Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins

4 - Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder

5 - Israel de Assis Alves – Índio de Assis




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Considerações Finais

Nada mais a tratar, o Vice-Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia onze de abril de dois mil e vinte e três no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 10/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Filipe Vilarins Lacerda (Segundo-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.