Resumo (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/03/2023 - 09:19
Encerramento: 14/03/2023 - 10:33



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Primeiro-Secretário: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata Eletrônica nº 7/23 da 3ª Sessão Odinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. (Aprovada)

2 - Tribuna Livre:

Durante a Sessão foi concedida a Tribuna Livre a Senhora Rose do Divino Mirim.

Também foi concedida a Tribuna Livre ao Senhor Marlúcio representante do Hospital do Câncer de Goiás.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 963 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 366
fazer recuperação (encascalhamento e patrolamento) na estrada dentro do P.A Palmeira II.
Matéria lida
2 - Indicação nº 964 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 374
fazer recuperação (encascalhamento e patrolamento) na estrada dentro do P.A Brejão.
Matéria lida
3 - Indicação nº 965 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 373
fazer recuperação (encascalhamento e patrolamento) na estrada do Distrito de Santa Rosa a Barragem Paranã.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1072 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 584
Cumprir e Fiscalizar a Lei Ordinária de nº. 802/2022 que “Dispõe a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas , guias de encaminhamento de pacientes na forma digitada e dá outras providências.”
Matéria lida
5 - Indicação nº 1073 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 619
providenciar a manutenção geral da Iluminação Pública em toda a extensão da Rua São Pedro (proximidades da n. 1044), no Bairro Formosinha.
Matéria lida
6 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 601
fazer manutenção das estradas do Assentamento Cooper Grotão.
Matéria lida
7 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 602
fazer manutenção das estradas do Assentamento Crixás.
Matéria lida
8 - Indicação nº 673 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 517
fazer operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Benedito Galvão, Bairro Formosinha.
Matéria lida
9 - Indicação nº 674 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 516
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua E, Parque da Colina.
Matéria lida
10 - Indicação nº 675 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 521
realizar micro revestimento asfáltico na Rua 7, Parque São Francisco.
Matéria lida
11 - Indicação nº 247 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 445
cumprir a Lei n.º 457/11, de 18 de maio de 2011, que institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do município de Formosa.
Matéria lida
12 - Indicação nº 248 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 435
criar oficinas de artesanato para o Distrito de Santa Rosa
Matéria lida
13 - Indicação nº 249 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 444
viabilizar projetos culturais e esportivos para os jovens no período das férias.
Matéria lida
14 - Indicação nº 804 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 630
aderir ao programa de compliance público municipal da Controladoria Geral do Estado.
Matéria lida
15 - Indicação nº 748 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 464
trocar as lâmpadas queimadas no Deck - Mata da Bica, Avenida Lagoa Feia.
Matéria lida
16 - Indicação nº 749 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 469
fazer manutenção da iluminação na Avenida D, Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
17 - Indicação nº 750 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 463
fazer poda de árvores e limpeza na Avenida D ,Jardim Oliveira.
Matéria lida
18 - Indicação nº 403 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 315
sugerir operação tapa buracos na Rua 10 próximo número 30 no Setor Nordeste.
Matéria lida
19 - Indicação nº 404 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 317
sugerir operação tapa buraco na Avenida Monteiro Guimaraes próximo ao número 301 Setor Ferroviário.
Matéria lida
20 - Indicação nº 405 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 318
sugerir operação tapa buraco na Avenida Agropecuário próximo ao número 900 Setor Pampulha.
Matéria lida
21 - Indicação nº 322 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 577
recolher os entulhos na Praça da Nova Formosa.
Matéria lida
22 - Indicação nº 323 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 578
reforçar a iluminação na Praça do Bela Vista, do lado do Vale do Amanhecer
Matéria lida
23 - Indicação nº 324 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 579
fazer a iluminação na Rua 12, Quadra 29, próximo a casa 05, do Setor Bela Vista.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1084 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 612
ceder verba à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa (APAE), com a finalidade de aumentar o refeitório.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1085 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 613
ceder mobiliário à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa (APAE), para as novas salas de aulas.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1086 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 614
realizar Semana de Conscientização dos problemas visuais nas crianças das escolas públicas municipais.
Matéria lida
27 - Indicação nº 828 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 309
fazer operação tapa buracos na rua 03 ,Bairro Parque da Laranjeiras.
Matéria lida
28 - Indicação nº 829 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 311
fazer operação tapa buracos na rua 04 ,Bairro Parque da Laranjeiras.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1108 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 632
criar o complexo cultural e turístico do Pau Ferro, com rua exclusiva para feiras e atividades culturais e instituir o programa orgulho de ser formosense.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1109 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 631
cumprir a Lei Complementar nº 24/17, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências.
Matéria lida
31 - Indicação nº 648 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 339
providenciar implantação de Assistentes sociais no Posto de Saúde 08, Distrito Santa Rosa.
Matéria lida
32 - Indicação nº 649 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 337
providenciar a implantação de Assistentes sociais no Posto de Saúde Floriana de Deus Passos, Distrito Bezerra.
Matéria lida
33 - Indicação nº 902 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 586
incluir um programa de identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com dislexia, discalculia ou transtorno de déficit de atenção (TDAH), na rede pública e privada de educação.
Matéria lida
34 - Indicação nº 903 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 587
cumprir a Lei n.º 461/2011 de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Programa de Prevenção de acidentes e primeiros socorros nas escolas e creches da Rede Pública Municipal.
Matéria lida
35 - Indicação nº 171 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 216
Construir uma faixa de pedestre elevada na Avenida B, Bairro Jardim Oliveira, em frente a Escola Estadual Maçom Ângelo Chaves
Matéria lida
36 - Indicação nº 172 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 212
sugerir que seja afixado informativo com alta visibilidade nós transportes coletivos, informando o direito que garante o desembarque de mulheres fora do ponto de ônibus após as 20:00 H (vinte horas). Lei 407 de Maio de 2017.
Matéria lida
37 - Indicação nº 173 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 217
fazer pavimentação asfáltica da Rua 10 A , Quadra 21, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
38 - Indicação nº 503 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 400
providenciar uma academia ao ar livre no Assentamento Fartura.
Matéria lida
39 - Indicação nº 504 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 403
fazer faixa de pedestre com sinalização em frente a Capela São João Batista - Setor Califórnia
Matéria lida
40 - Indicação nº 505 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 509
fazer implementação de profissionais fisioterapeutas no distrito JK do Município de Formosa.
Matéria lida
41 - Indicação nº 97 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 554
construir uma praça pública no Bairro Parque São Francisco.
Matéria lida
42 - Indicação nº 98 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 555
construir galerias para captação de águas pluviais no Bairro Parque São Francisco.
Matéria lida
43 - Indicação nº 99 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 556
realizar troca de lâmpadas na Rua 06, em frente ao n. 104, Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1099 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 592
fazer manutenção na rede de iluminação pública na Rua 03 , Setor Santa Barbara.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1100 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 593
afixar nos pontos de ônibus placas com tabelas contendo horários e rotas das linhas dos coletivos.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1101 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 595
realizar mutirão de limpeza de combate à Dengue com o apoio da Secretaria de Saúde e com a parceria da Secretaria de Transporte no Distrito JK.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Durante a Sessão foi concedida a Tribuna Livre a Senhora Rose do Divino Mirim.

Também foi concedida a Tribuna Livre ao Senhor Marlúcio representante do Hospital do Câncer de Goiás.

Antes do encerramento da Sessão o vereador Hermes Costa fez uma oração por todos presentes.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão

2 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues

3 - Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo

4 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

5 - Valdson Jose da Silva - Valdson José

6 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro

7 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista

8 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE

2 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD

3 - Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP

4 - Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT

5 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL

6 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia quinze de março de dois mil e vinte e três no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 8/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.