Resumo (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/03/2023 - 08:18
Encerramento: 07/03/2023 - 08:34



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata Eletrônica nº 6/23 da 3ª Sessão Odinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. (Aprovada)

2 - Tribuna Livre:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 430
014/23 - Institui a “Semana Municipal do Festival Gastronômico no Município de Formosa”.
Matéria lida
2 - Indicação nº 961 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 370
fazer recuperação (encascalhamento e patrolamento) na estrada dentro do P.A Florinda .
Matéria lida
3 - Indicação nº 962 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 372
fazer recuperação (encascalhamento e patrolamento) na estrada dentro do P.A Palmeira I .
Matéria lida
4 - Indicação nº 1070 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 540
providenciar uma Revitalização geral (iluminação, bancos e lixeiras) na Praça 03 de Outubro, no Centro.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1071 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 541
sugerir a construção de um Canil Municipal e atendimento veterinário Público.
Matéria lida
6 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 569
fazer manutenção de todas as estradas dos Assentamentos Santo Antonio Xavier.
Matéria lida
7 - Indicação nº 670 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 518
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida Circular, Bairro Formosinha.
Matéria lida
8 - Indicação nº 671 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 513
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 2, Setor Industrial.
Matéria lida
9 - Indicação nº 672 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 514
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 3, Bairro Jardim América.
Matéria lida
10 - Indicação nº 244 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 446
disponibilizar espaço adequado para a realização da Feira Do Produtor Rural no Distrito Do Bezerra.
Matéria lida
11 - Indicação nº 245 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 438
disponibilizar barracas para realização das feiras dos produtores da Agricultura Familiar do Distrito Do Bezerra.
Matéria lida
12 - Indicação nº 246 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 450
viabilizar a Construção de uma Praça Pública no Bairro Jardim Triângulo.
Matéria lida
13 - Indicação nº 803 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 560
Promover e divulgar a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, conforme preconiza a Lei 14.164/21.
Matéria lida
14 - Indicação nº 744 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 467
fazer microrrevestimento Asfáltico, Rua 17, Setor Bosque ll.
Matéria lida
15 - Indicação nº 746 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 231
fazer microrrevestimento asfáltico na Rua 16, Setor Bosque II.
Matéria lida
16 - Indicação nº 747 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 232
fazer microrrevestimento asfáltico na Rua 04, Setor Bosque II.
Matéria lida
17 - Indicação nº 400 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 237
sugerir operação tapa buracos na Rua Jõao Gomes atrás da Piso e Sia no bairro Formosinha.
Matéria lida
18 - Indicação nº 401 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 247
sugerir operação tapa buracos na Rua Alexandrina próximo ao número 67 setor Jardim Califórnia.
Matéria lida
19 - Indicação nº 402 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 239
Sugerir limpeza das calçadas na Rua Alexandrina lobo ambos os lados no setor Jardim Califórnia.
Matéria lida
20 - Indicação nº 319 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 573
fazer manutenção da iluminação Pública na Rua Independente Pereira Dutra, Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
21 - Indicação nº 320 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 574
fazer troca de lâmpadas nos postes de iluminação Pública na Rua Honório Barreto, Quadra F, Bairro Vila Carolina.
Matéria lida
22 - Indicação nº 321 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 575
fazer limpeza no Postinho do Distrito do JK.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1081 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 533
divulgar e o cumprir a Lei n.° 845 de 15 de fevereiro de 2023, que Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1082 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 532
ceder profissionais à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa (APAE), tais como: Merendeira, Dentista, Fisioterapeuta, Educador Físico e Psicólogo.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1083 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 535
ceder à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa (APAE), equipamentos de fisioterapia.
Matéria lida
26 - Indicação nº 825 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 307
fazer operação tapa buracos na Avenida 03 ,Bairro Parque da Laranjeiras.
Matéria lida
27 - Indicação nº 826 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 308
fazer operação tapa buracos na Avenida 02 ,Bairro Parque das Laranjeiras
Matéria lida
28 - Indicação nº 827 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 310
fazer operação tapa buracos na rua 02 ,Bairro Parque da Laranjeiras.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1064 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 572
sugerir melhoria na sinalização de trânsito no entorno de instituições de ensino e espaços comunitários, especialmente os que possuem alta circulação de pessoas e veículos.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1067 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 570
sugerir a criação do Projeto Primeiro Emprego, visando diminuir o desemprego de jovens no município.
Matéria lida
31 - Indicação nº 646 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 334
construir estacionamentos escama de peixe em parte do canteiro central da Avenida João Ísper Gebrim, Bairro Formosinha.
Matéria lida
32 - Indicação nº 647 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 338
providenciar a implantação de Assistentes sociais no Posto de Saúde UBS 07, no Distrito JK
Matéria lida
33 - Indicação nº 900 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 452
realizar estudo junto a secretaria competente sobre a implantação De uma campanha “Bairro Limpo, Cidade Limpa” no Município, para conscientizar as pessoas da importância de manter a frente de sua casa e dos passeios públicos limpos.
Matéria lida
34 - Indicação nº 901 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 449
disponibilizar ônibus da Saúde para atendimento médico e odontológico da população nos bairros e zona rural.
Matéria lida
35 - Indicação nº 168 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 185
realizar estudo visando a mudança de sentido duplo para via de mão única na Rua José Décio, Setor Ferroviário.
Matéria lida
36 - Indicação nº 169 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 186
sugerir a intensificação da Guarda na Feira Coberta de Formosa no período noturno.
Matéria lida
37 - Indicação nº 170 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 184
Construir uma faixa de pedestre elevada em frente ao Centro de Ensino em período Integral Professor Sérgio Fayad Generoso.
Matéria lida
38 - Indicação nº 500 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 313
fazer pavimentação asfáltica na Rua 21 - Setor Vila Verde.
Matéria lida
39 - Indicação nº 501 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 399
Providenciar a manutenção da estrada vicinal que dá acesso a localidade denominada Córrego Capivara próximo a Barragem de Água Fria, e que seja feito um planejamento para manter essas estradas transitáveis durante todo o ano.
Matéria lida
40 - Indicação nº 502 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 398
Providenciar uma ponte para o Córrego Capivara próximo a Barragem de Água Fria.
Matéria lida
41 - Indicação nº 94 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 552
construir galerias para captação de águas pluviais na Rua das Flores no Setor Nordeste.
Matéria lida
42 - Indicação nº 95 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 550
construir uma ciclovia na GO 116, rodovia que liga Formosa à Cachoeira do Itiquira.
Matéria lida
43 - Indicação nº 96 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 553
realizar uma revitalização na Praça do Bairro Vale do Amanhecer.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1096 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 565
fazer a instalação de para-raios em campos de futebol amador do Município.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1097 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 566
sugerir patrulhamento da Guarda Municipal/ Polícia militar nos eventos que são realizados aos domingos no Laguinho do Abreu, na Avenida Circular do bairro Abreu.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1098 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 568
providenciar com a maior brevidade possível o incentivo ao cultivo da “citronela”, como método natural de combate à dengue no município de Formosa-GO.
Matéria lida



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Considerações Finais

Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia quatorze de março de dois mil e vinte e três no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 7/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Joelson Roberto Vaz Santiago (Terceiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.