SAPL - Câmara Municipal de Formosa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 09/02/2023 - 09:31

Encerramento: 09/02/2023 - 13:42

Mesa Diretora

Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP

Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR

Primeiro-Secretário: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE

Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB

Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE

Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD

Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD

Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE

Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE

Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD

Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB

Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC

Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR

Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE

Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB

Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE

Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE

Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP

Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP

Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB

Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE

Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2023 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 290	“Dispõe sobre alterações no Regime Próprio de Previdência Social do município de Formosa, e dá outras providências”.	Aprovado(a) por unanimidade Obs.: Projeto aprovado em 1ª, 2ª e 3ª fase por todos os vereadores presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2023 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 283	Retifica dispositivos legais da Lei n.º 610/20, de 29 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências”, na forma que especifica.	Aprovado(a) Obs.: Projeto aprovado em 1ª fase por 13 votos favorável dos vereadores (Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues, Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio, Edmundo Nunes Dourado – Mundim, Eliton de Paiva – Com de Paiva, Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins, Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Welio Antonio da Silva – Welio de Iraci Chegou) e 4 votos contrários dos Vereadores ( Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão e Valdson Jose da Silva – Valdson José). Projeto aprovado em 2º e 3º fase.
3 - Emenda nº 7 de 2023 Autores: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Valdson Jose da Silva - Valdson José Número de Protocolo: 352	Suprime o parágrafo único do artigo 1º ao Projeto de Lei nº 02 de 03 de fevereiro de 2023 que “Autoriza a Prefeitura Municipal de Formosa participar e a apoiar a realização da Festa Do Divino Espírito Santo de Formosa e o Acampamento Maanaim, na forma que especifica e dá outras providências”.	Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2023 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 286	Autoriza a Prefeitura Municipal de Formosa participar e a apoiar a realização da Festa do Divino Espírito Santo de Formosa e o Acampamento Maanaim, na forma que especifica e dá outras providências.	Aprovado(a) por unanimidade Obs.: Projeto aprovado em 1ª, 2ª e 3ª fase por todos os vereadores presentes.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2023 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 291	Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, bens móveis a 20ª CIPM de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências.	Aprovado(a) por unanimidade Obs.: Projeto aprovado em 1ª, 2ª e 3ª fase por todos os vereadores presentes.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2023 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 284	Altera o art. 1º, Parágrafo único da Lei n.º 792, de 20 de julho de 2022 para Prorrogar prazo de vigência de exercício anual que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Formosa a conceder Incentivo Cultural para artistas e/ou agentes culturais do Município de Formosa-GO, conforme os parâmetros desta lei, e dá outras providências”, na forma que menciona.	Aprovado(a) Obs.: Projeto aprovado em 1ª fase por todos os vereadores presentes. Projeto aprovado em 2ª e 3ª fase.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2023 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 282	Acrescenta e altera dispositivos legais na Lei n.º 610/20, de 29 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências”, na forma que especifica.	Aprovado(a) por unanimidade Obs.: Projeto aprovado em 1ª, 2ª e 3ª fase.
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2023 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 287	Retifica Anexo IV, constante da Lei nº. 810, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Fiscais de Vigilância Sanitária do Município de Formosa e dá providências.	Aprovado(a) Obs.: Projeto aprovado em 1ª fase por todos os vereadores presentes. Projeto aprovado em 2ª e 3ª fase.
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2023 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 288	Retifica Anexo IV, constante da Lei nº. 809, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.	Aprovado(a) Obs.: Projeto aprovado em 1ª fase por todos os vereadores presentes. Projeto aprovado em 2ª e 3ª fase.
10 - Emenda nº 5 de 2023 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Número de Protocolo: 361	Modifica o valor do vencimento do Cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos do Anexo VI - Tabela de Vencimentos dos Cargos de Provimento Em Comissão - Tabela Única da Lei nº 625, de 07 de abril de 2021, corrigindo o valor do vencimento de acordo com o Artigo 3° do Projeto de Lei Ordinária n° 10/23, que “Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.	Aprovado(a)
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2023 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 289	Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.	Aprovado(a) Obs.: Projeto aprovado em 1ª fase por todos os vereadores presentes. Projeto aprovado em 2ª e 3ª fase.
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2023 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 298	Altera e Acrescenta dispositivos da Lei 625/21 de 7 de Abril de 2021.	Retirado(a) pelo autor(a)
13 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 299	Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.	Retirado(a) pelo autor(a)
14 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023 Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Número de Protocolo: 300	Institui o Sistema de Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás.	Retirado(a) pelo autor(a)

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2023	Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 2 de 2023	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2023	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2023	Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2023	Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2023	Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2023	Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2023	Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2023	Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2023	Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2023	Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Não Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2023	Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
Emenda nº 7 de 2023	Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
Emenda nº 5 de 2023	Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou

Ocorrências da Sessão

A Líder de bancada, a Vereadora Delegada Fernanda, manifestou a sua insatisfação pela realização da Sessão Extraordinária.

A Presidente da Comissão de Justiça e Redação, Vereadora Cátia Rodrigues, apresentou parecer verbal pela constitucionalidade e legalidade dos Projetos de Lei nºs 1/23, 2/23, 3/23, 4/23, 5/23, 6/23, 7/23 e 10/23 e Projeto de Lei Complementar nº 9/23.

A Líder de Bancada, Vereadora Delegada Fernanda, manisfetou ser contra a votação em bloco dos projetos de lei da Sessão Extraordinária em 1º Fase.

Durante a Sessão Extraordinária foi dada a palavra ao Senhor Capitão Marcio da CPE.

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.formosa.go.leg.br/institucional/audios/atas-eletronicas/2023/Sessao%20Extraordinaria%20do%20dia%2009%20de%20fevereiro%20de%202023.mp3/view

Video: https://www.youtube.com/watch?v=YqV7ZNoJywE

Considerações Finais

Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos. Áudio e vídeo da Sessão Extraordinária disponíveis na Ata Eletrônica nº 1/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, João Batista Cordeiro Mororo Junior (primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

Resumo (1ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)