Resumo (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/02/2023 - 09:12
Encerramento: 16/02/2023 - 10:37



Mesa Diretora
Primeiro-Secretário: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata Eletrônica nº 4/23 da 3ª Sessão Odinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. (Aprovada)

2 - Tribuna Livre:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 389
Dispõe sobre Projeto de lei nº 12/23 IA, de 14 de fevereiro de 2023, que Institui no âmbito do Município de Formosa-GO o “ Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC´S, comemorado na data 06 de julho”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 401
Determina que os agressores que cometerem crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido.
Matéria lida
3 - Indicação nº 464 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 132
Solucionar a questão da iluminação pública da Escola Municipal Júlio César Lacerda, no Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
4 - Indicação nº 465 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 116
disponibilizar saúde móvel para atender uma por mês, todos os assentamentos de reforma agrária do município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 466 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 117
fazer recuperação de pontes do assentamento Virgilândia.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1060 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 390
viabilizar a Reativação da UBS (Unidade Básica de Saúde ) do Vale da Esperança.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1061 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 391
promover Campanhas e Palestras sobre Direitos do Consumidor que é comemorado no Dia 15 de Março (Dia Mundial do Consumidor).
Matéria lida
8 - Indicação nº 1062 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 397
sugerir a construção de calçadão em toda a extensão do Anel Viário, próximo ao Cemitério Cruz das Almas.
Matéria lida
9 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 388
fazer limpeza na Rua G e nas proximidade da Capela Nossa Senhora de Fátima no Bairro Village.
Matéria lida
10 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 386
Sugerir o nivelamento do asfalto na Avenida 03 em frente a quadra 16, lote 14, bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
11 - Indicação nº 664 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 146
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 10, Setor Sul.
Matéria lida
12 - Indicação nº 666 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 148
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Olímpio Espíndola, Setor Ferroviário.
Matéria lida
13 - Indicação nº 238 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 36
construir o muro e também colocar portões na Unidade Básica de Saúde (UBS 14) do Parque Vila Verde.
Matéria lida
14 - Indicação nº 239 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 38
fazer patrolamento e encascalhamento na GO 458, Vale do Paranã.
Matéria lida
15 - Indicação nº 240 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 29
fazer o estudo para Fornecer o Abastecimento de Água Doce para as Escolas Municipal e Estadual e Postinho de Saúde do Distrito do JK.
Matéria lida
16 - Indicação nº 381 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 145
Realizar o cadastramento do município junto a Plataforma IDAP, para permitir o envio de alertas de desastres.
Matéria lida
17 - Indicação nº 739 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 160
fazer microrrevestimento asfáltico na Rua 31, Bairro Bosque II.
Matéria lida
18 - Indicação nº 740 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 171
fazer microrrevestimento asfáltico na Rua 08, Bairro Bosque II.
Matéria lida
19 - Indicação nº 741 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 169
fazer microrrevestimento asfáltico na Rua B, Bairro Bosque II.
Matéria lida
20 - Indicação nº 394 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 119
Sugerir microrrevestimento asfáltico na Rua 06, quadra 25, uma esquina antes do cata vento festas, Setor Jardim triângulo.
Matéria lida
21 - Indicação nº 395 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 134
Sugerir limpeza das calçadas da Rua Vicentina em toda extensão, ambos os lados, Setor Sul.
Matéria lida
22 - Indicação nº 396 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 137
Sugerir operação tapa buracos via 12, em frente ao número 08 ,Setor Sul.
Matéria lida
23 - Indicação nº 313 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 207
fazer manutenção da iluminação pública da Rua Travessa 7, Bairro São Vicente.
Matéria lida
24 - Indicação nº 314 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 200
fazer manutenção da iluminação pública da Rua 8 A, Setor Bosque.
Matéria lida
25 - Indicação nº 315 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 196
fazer limpeza gera, na Rua Vicentina, Bairro São Vicente.
Matéria lida
26 - Indicação nº 479 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 163
realizar operação tapa-buracos na Rua Trajano Balduíno, em frente ao lote nº 555 , Bairro Centro.
Matéria lida
27 - Indicação nº 480 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 164
realizar operação tapa-buracos na Rua do Abreu, em frente ao lote nº 07, Setor Abreu.
Matéria lida
28 - Indicação nº 481 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 166
divulgar e o cumprir a Lei n.° 839 de 05 de janeiro de 2023, que Institui a “Semana Municipal Fazer o Bem, Faz Bem”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa.
Matéria lida
29 - Indicação nº 819 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 271
fazer uma limpeza geral nas ruas ,avenidas e praça do Bairro Padre José.
Matéria lida
30 - Indicação nº 820 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 273
fazer reforma geral no telhado da Escola Municipal Joaquim Moreira ,localizado na Avenida João Isper Gebrim , bairro Formosinha.
Matéria lida
31 - Indicação nº 821 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 292
fazer Micro revestimento asfáltico, na rua Rosário Tavares dos Santos, Bairro Parque laguna II
Matéria lida
32 - Indicação nº 1065 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 395
oferecer educação técnica e profissionalizante a estudantes do ensino médio por meio de parcerias com o governo estadual e da iniciativa privada.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1066 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 393
fazer marcação de consultas e exames por telefone, aplicativo ou internet.
Matéria lida
34 - Indicação nº 638 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 377
construir arquibancadas e vestiários no campo Siqueirão no Distrito Bezerra.
Matéria lida
35 - Indicação nº 639 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 378
Providenciar Extensão de rede de água na Avenida Praim, Distrito Bezerra.
Matéria lida
36 - Indicação nº 896 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 351
realizar a criação de rotas cicloturísticas no município de Formosa-GO.
Matéria lida
37 - Indicação nº 897 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 355
Promover palestras e conscientização sobre a depressão infantil e na adolescência para a população do nosso Município.
Matéria lida
38 - Indicação nº 162 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 44
Disponibilizar o Exame de Líquor na Rede de Saúde Pública Infantil do município de Formosa _Go
Matéria lida
39 - Indicação nº 163 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 41
Fazer emenda á Lei nº 610/20 Art.9 do poder Executivo, incluindo competições Paralímpicas no calendário oficial da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Munícipio de Formosa.
Matéria lida
40 - Indicação nº 164 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 40
Adequar e criar espaços esportivos para prática de modalidades paralímpicas no Município de Formosa.
Matéria lida
41 - Indicação nº 491 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 236
Sugerindo fazer faixa de pedestre com sinalização em frente ao CMEI Helena de Sousa Santos
Matéria lida
42 - Indicação nº 492 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 254
Realizar manutenção das lâmpadas nas imediações da Praça Igreja Santa Luzia- Setor Nordeste
Matéria lida
43 - Indicação nº 494 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 280
providenciar limpeza e capina na Via 15, Setor Sul.
Matéria lida
44 - Indicação nº 88 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 94
realizar limpeza no lote localizado na Avenida Senador Coimbra, esquina com Avenida 01, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
45 - Indicação nº 89 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 96
realizar o serviço de desentupimento das bocas de lobo na Rua A, nº 111, Bairro Vila Bela.
Matéria lida
46 - Indicação nº 90 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 92
fazer tapa buracos na Rua A, nº 111, Vila Bela.
Matéria lida
47 - Indicação nº 954 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 394
instalar redutor eletrônico de velocidade na avenida Ferroviária E , Setor Nordeste.
Matéria lida
48 - Indicação nº 955 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 392
instalar redutor eletrônico de velocidade na avenida Isper Gebrim, bairro Formosinha.
Matéria lida
49 - Indicação nº 956 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 396
instalar redutor eletrônico de velocidade na avenida Tancredo Neves, Setor Bosque.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

O Vereador João Batista Cordeiro Mororo Junior assumiu à Presidência da Sessão Ordinária.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista

2 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues

3 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão

4 - Valdson Jose da Silva - Valdson José

5 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda

6 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

7 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito

8 - Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia seis de março de dois mil e vinte e três no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 5/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, João Batista Cordeiro Mororo Junior (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.