Resumo (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/02/2023 - 09:31
Encerramento: 15/02/2023 - 10:20



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Primeiro-Secretário: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata Eletrônica nº 3/23 da 3ª Sessão Odinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. (Aprovada)

2 - Tribuna Livre:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2023
Autores: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 385
Institui “Censo Inclusão”, para a identificação das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Formosa.
Matéria lida
2 - Indicação nº 461 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 107
fazer reforma ( telhado e a pintura já se encontram muito degradados ) em caráter de urgência da Escola Municipal Júlio César de Lacerda ,Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
3 - Indicação nº 462 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 111
fazer fechamento do muro que da acesso ao ginásio de Esporte na Escola Municipal Júlio César de Lacerda ,Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
4 - Indicação nº 463 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 112
fazer cobertura de todo Pátio da Escola Municipal Júlio César de Lacerda ,Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
5 - Indicação nº 891 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 356
viabilizar a Construção de uma faixa elevada de pedestres na Rua Maestro Joaquim de Abreu, em frente ao Museu Couros.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1058 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 360
providenciar a Pavimentação Asfáltica em toda a extensão da Avenida B, localizada no Bairro Parque Serrano.
Matéria lida
7 - Indicação nº 661 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 138
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida Cristalina, Setor Sul.
Matéria lida
8 - Indicação nº 662 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 147
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua São Benedito, Bairro Formosinha.
Matéria lida
9 - Indicação nº 663 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 152
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 7, Bairro Parque São Francisco.
Matéria lida
10 - Indicação nº 234 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 33
fazer reforma geral na Unidade Básica de Saúde (UBS 07) do Distrito do JK .
Matéria lida
11 - Indicação nº 236 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 43
fazer patrolamento e encascalhamento nas Estradas de Chão do Projeto Santa Cruz.
Matéria lida
12 - Indicação nº 237 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 46
fazer encascalhamento e patrolamento da estrada a partir da ponte do Prain até a barragem do Paranã.
Matéria lida
13 - Indicação nº 380 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 144
Desenvolver campanhas públicas com o objetivo de informar a sociedade sobre a possibilidade de doação de parte do valor a ser recolhido a título de imposto de renda, direcionando para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de Formosa-GO.
Matéria lida
14 - Indicação nº 736 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 168
fazer tapa - buraco e revestimento asfáltico na Rua 12, Bairro Bosque II.
Matéria lida
15 - Indicação nº 737 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 172
fazer tapa buraco e revestimento asfáltico na Rua 13, Bairro Bosque II.
Matéria lida
16 - Indicação nº 738 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 170
fazer tapa buraco e revestimento asfáltico na Rua 14, Bairro Bosque II.
Matéria lida
17 - Indicação nº 391 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 60
sugerir pavimentação asfáltica na Rua 18 quadra 60, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
18 - Indicação nº 392 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 64
Sugerir limpeza em toda a extensão da Rua E, Bairro setor Village
Matéria lida
19 - Indicação nº 393 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 62
Sugerir limpeza das calçadas na Rua 21, quadra 01 , Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
20 - Indicação nº 310 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 197
fazer limpeza geral na Rua 07, Setor Primavera.
Matéria lida
21 - Indicação nº 311 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 406
fazer manutenção da iluminação pública na Rua 07, Setor Primavera.
Matéria lida
22 - Indicação nº 312 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 201
fazer manutenção na iluminação pública em toda a extensão do Bairro Padre José.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 476 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 159
realizar operação tapa-buracos na Rua Honório Lobo, em frente ao lote nº 28, Setor Abreu.
Matéria lida
25 - Indicação nº 477 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 161
realizar operação tapa-buracos na Rua 34, em frente ao lote nº 70, Setor Bosque.
Matéria lida
26 - Indicação nº 478 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 173
divulgar e cumprir a Lei n.º 714, de 7 dezembro de 2021, que: “Dispõe sobre a criação do Programa de atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para mulheres no período gestacional e durante o puerpério, através dos serviços de saúde da rede municipal de Formosa”.
Matéria lida
27 - Indicação nº 816 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 249
fazer limpeza geral na rua Perimental no bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
28 - Indicação nº 817 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 252
fazer a troca de lâmpadas em toda a extensão da rua 05,bairro Vila Aurora.
Matéria lida
29 - Indicação nº 818 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 270
promover ações sociais para conscientizar a população a manter o bairro limpo.
Matéria lida
30 - Indicação nº 941 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 383
Sugerir um estudo acerca de implementação de faixa de pedestre em frente ao CEPI Isabel Christina, no Bairro Parque Lago.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1063 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 381
fazeroperação tapa buracos em frente ao CEPI Isabel Christina, no Bairro Parque Lago.
Matéria lida
32 - Indicação nº 640 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 189
instalar grama sintética, seja feita também a construção de arquibancadas cobertas, a reforma dos Alambrados,e a construção de Vestiários no Campo da Saída Sul na Cidade de Formosa .
Matéria não votada
33 - Indicação nº 641 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 188
colocar grama sintética no Campo do Bairro Parque Vila Verde.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 642 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 187
instalar grama sintética,seja feita a construção de arquibancadas cobertas ,a reforma dos alambrados e a reforma dos vestiários no Campo do Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
35 - Indicação nº 894 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 349
Viabilizar o cumprimento da Lei do Código de Postura que se refere à efetiva fiscalização e retirada dos materiais de construção das calçadas.
Matéria lida
36 - Indicação nº 895 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 350
Intensificar a fiscalização nos lotes particulares que não são devidamente limpos por seus proprietários, que acumulam lixo e água, trazendo vários riscos à população.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 159 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 24
Disponibilizar convênios com instituições privadas para proporcionar descontos em cursos superiores e aperfeiçoamentos para professores da rede municipal de educação.
Matéria lida
38 - Indicação nº 160 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 25
Construir uma Academia da Saúde, na Praça do Setor Nordeste, Rua 09.
Matéria lida
39 - Indicação nº 161 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 26
adequar sinalização conforme as Leis de trânsito nos quebra-molas na cidade de Formosa.
Matéria lida
40 - Indicação nº 493 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 255
fazer cadastramento para dar apoio e ajuda aos moradores de rua com situação de hipossuficiência de recursos, estes que necessitam de alimentação e vestuário e remédios ou até mesmo deseja passagem para voltar para suas famílias.
Matéria lida
41 - Indicação nº 495 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 279
providenciar limpeza e capina na Via 12, Setor Sul.
Matéria lida
42 - Indicação nº 496 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 281
Providenciar manutenção da estrada rural que dá acesso a localidade denominada Barra I e Barra Verde, e que seja feito um planejamento para manter essas estradas transitáveis durante todo o ano.
Matéria não lida
43 - Indicação nº 85 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 95
realizar a troca de lâmpadas na Praça do Bairro Parque União.
Matéria lida
44 - Indicação nº 86 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 97
realizar serviço de roçagem e limpeza na Praça do Bairro Parque União.
Matéria lida
45 - Indicação nº 87 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 91
trocar a lâmpada no poste da Rua 7, Quadra 59, lote 1 no Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
46 - Indicação nº 951 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 379
Criar um banco de ração para animais abandonados.
Matéria lida
47 - Indicação nº 952 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 380
instalar faixa de pedestre elevada em frente a Policlínica, saída para Planaltina- Go.
Matéria lida
48 - Indicação nº 953 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 382
oferecer cursos preparatórios para vestibulares e concursos público para jovens da rede pública de ensino.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 110 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2540
Dispõe sobre a contratação de empréstimos pelo Poder Executivo de Formosa-GO.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 111 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2584
Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de lesa-humanidade, tortura, exploração do trabalho escravo, racismo, violência doméstica e violação dos direitos humanos, bem como aquelas que praticaram crime de corrupção ou ato de improbidade administrativa, no Município de Formosa.
Aprovado(a) por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 111 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 110 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins

    2 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão

    3 - Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo

    4 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda

    5 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia dezesseis de fevereiro de dois mil e vinte e três no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 4/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, João Batista Cordeiro Mororo Junior (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.