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Resumo (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/02/2023 - 09:22
Encerramento: 07/02/2023 - 13:06



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Primeiro-Secretário: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Não houve.
2 - Tribuna Livre:

Não houve.
3 - Documentos a serem lidos:

Ofício nº 42/2023/GAB - Infomar que a Vereadora Cátia Rodrigues Silva do Partido Social Democrático - PSD foi designada para ser Líder de Governo na Câmara Municipal de Formosa-GO.

Ofício nº 04/2023/DF - Comunicação de apresentação de liderança da Bancada da Independência.

Ofício nº 2/2023/SA -Bancada Centrão.

Ofício 19/2023/SG - Balanço Geral de 2021 - Gustavo Marques de Oliveira.

Portaria nº 8/23 - Reintegração imediata do Vereador Wélio Antônio da Silva, por determinação judicial.

Ofício nº 01/2023/WS - Sobre a decisão liminar exaurada pelo Excetíssimo Senhor Desembargador Relator José Paganucci Jr.

Habeas Corpus nº: 5050951-46.2023.8.09.0044

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 208
Dispõe sobre a responsabilização pelos danos e prejuízos causados pela concessionária de serviço público, ao realizar serviços em passeio público no município de Formosa
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 183
Reconhece a Festa de Nossa Senhora D’Abadia como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 182
Reconhece a Festa de Nossa Senhora Imaculada Conceição como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO .
 Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1
Altera e acrescenta inciso XV ao artigo 56, acrescenta artigo 62-I à Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Animais.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 2 de 2023
Autores: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 246
Requeiro, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, que apresente relação sobre quais serviços públicos de saúde existem no município de Formosa com foco em Saúde Mental.
 Aprovado(a)
6 - Indicação nº 452 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 105
construir quadra de esporte coberta na Escola Municipal Agrícola de Formosa Lucila Saad Batista.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 453 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 66
trocar lâmpadas em toda a extenção do Laguinho da Lagoa dos Santos.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 454 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 68
fazer limpeza geral no Laguinho da Lagoa dos Santos.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 882 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 209
Providenciar a manutenção geral da Iluminação Pública em toda a extensão do Anel Viário, no Setor de Chácaras Abreu.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 883 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 210
Divulgar e Promover Campanhas de Conscientização referente ao “Fevereiro Roxo” que aborda sobre a prevenção e tratamento contra Lupus, Alzheimer e Fibromialgia no Município.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 884 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 211
Viabilizar a Instalação de 01 (um) bebedouro no Laguinho do Vovô, localizado na avenida Ivone Saad, Centro.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 14
fazer reforma nas instalações da Escola Municipal Professora Auta Vidal.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 15
fazer reforma nas instalações da Escola Municipal Gabriela Amado.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 13
fazer reforma nas instalações da Escola Municipal Floripes Pires Lopes.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 652 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 126
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 12, Bairro Formosinha.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 653 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 125
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Setor Primavera.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 654 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 123
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida 2, esquina com a Avenida Formosa, Bairro Formosinha.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 226 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 31
fazer patrolamento e encascalhamento na região do Bonito, no Distrito do Bezerra.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 227 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 32
fazer patrolamento e encascalhamento na região do Barreiro, no Distrito do JK.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 228 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 34
construir o muro e também colocar portões na Unidade Básica de Saúde (UBS- 07) Distrito JK .
 Matéria lida
21 - Indicação nº 377 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 51
Cumprir a Lei Federal nº 11.738/08 c/c Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Economia, com vistas a pagar o piso salarial dos professores, com o respectivo ajuste para o ano de 2023, no valor de R$ 4.420,55.
 Matéria lida
22 - Indicação nº 727 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 122
fazer microrrevestimento asfáltico da Rua 28, Setor Bosque II.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 728 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 128
fazer limpeza da Rua 28, Setor Bosque II.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 729 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 124
fazer manutenção da iluminação da Rua 28, Setor Bosque II.
 Matéria lida
25 - Indicação nº 382 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 53
sugerir pavimentação asfáltica na via 03 esquina com a 12 lote 14 chácara 27 Setor Sul próximo a caixa d’água
 Matéria lida
26 - Indicação nº 383 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 52
sugerir operação tapa buracos na Rua 09 próximo ao número 110 Setor Ferroviário.
 Matéria lida
27 - Indicação nº 384 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 54
Sugerir limpeza do canteiro central da Avenida Agropecuária próximo a pracinha da X Bairro Vila Imperatriz.
 Matéria lida
28 - Indicação nº 301 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 194
fazer limpeza na praça São José ,no Distrito do Bezerra.
 Matéria lida
29 - Indicação nº 302 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 198
fazer poda de árvores da Avenida Rifaina, no setor Abreu.
 Matéria lida
30 - Indicação nº 303 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 206
realizar limpeza na rede de esgoto na Rua 06, do Setor Nordeste.
 Matéria lida
31 - Indicação nº 467 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 142
divulgar e cumprir a Lei nº 840 de 05 de janeiro de 2023, que Institui o “Programa Atividade na Melhor Idade” no Município de Formosa.
 Matéria lida
32 - Indicação nº 468 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 150
realizar troca de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na rua 03, em frente ao lote nº 60, Vila Aurora.
 Matéria lida
33 - Indicação nº 469 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 149
realizar troca de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na via 13, quadra 94, em frente ao lote nº 11, Setor de Chácaras Abreu.
 Matéria lida
34 - Indicação nº 807 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 213
 fazer troca de lâmpadas na Rua Honório Lôbo, Quadra 26, Lote 194, Bairro Centro.
 Matéria lida
35 - Indicação nº 808 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 227
fazer limpeza geral em toda extensão do Bairro Jardim Califórnia.
 Matéria lida
36 - Indicação nº 809 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 215
fazer asfalto na rua D ,Bairro Parque da Colina.
 Matéria lida
37 - Indicação nº 932 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 230
sugerir ampliação da academia do Lar Azul , localizado na Rua travessa Nagib Simão, esquina com a Rua 19, Setor Nordeste.
 Matéria lida
38 - Indicação nº 933 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 238
sugerir manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre, localizado na quadra esportiva do Parque Vila Verde.
 Matéria lida
39 - Indicação nº 632 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 102
providenciar a reforma e ampliação da Praça do Estudante, no Distrito Bezerra, com projeto paisagístico, incluindo a instalação de fonte ornamental de água, iluminação, bancos e demais melhoria.
 Matéria lida
40 - Indicação nº 634 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 99
Providenciar o patrolamento e cascalhamento nas Estradas de Chão do Projeto Santa Cruz.
 Matéria lida
41 - Indicação nº 643 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 218
fazer dessalinização da água dos poços do Distrito JK.
 Matéria lida
42 - Indicação nº 150 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 17
Cumprir a Lei n° 344 de 08 de Abril de 2010, que “ institui a campanha permanente “antidrogas” nas escolas da rede pública e privada no Município de Formosa.
 Matéria não lida
43 - Indicação nº 151 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 28
Cumprir a Lei n° 429 de 22 dezembro de 2010, que “ institui a instalação do Banco de Leite Humano no Município de Formosa e dá outras providências”.
 Matéria lida
44 - Indicação nº 152 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 16
Realizar estudo visando encaminhar a essa Casa de Leis projeto de Lei, com a finalidade de regularizar a área do “CRISA” junto ao cartório de Registros de Imóveis e providenciar a entrega dos Títulos Definitivos de Domínio de Posse dos moradores do Conjunto residencial do antigo CRISA/AGETOP, área situada na quadra 43A entre as Ruas 10A, 11, 12A e 13, no Bairro Jardim Oliveira.
 Matéria lida
45 - Indicação nº 482 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 178
providenciar operação tapa buraco na rua G, Parque da Colina III próximo ao Colégio Estadual Helena Nasser.
 Matéria lida
46 - Indicação nº 483 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 176
providenciar a contratação de mais profissionais de Psiquiatria.
 Matéria lida
47 - Indicação nº 484 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 175
Realizar reforma de todo o telhado e revitalização na sala de vacinação da UBS 05 - Setor Nordeste
 Matéria lida
48 - Indicação nº 76 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 83
realizar uma reforma geral no parque infantil do Laguinho do Vovô.
 Matéria lida
49 - Indicação nº 77 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 84
realizar uma reforma geral na academia popular do Laguinho do Vovô.
 Matéria lida
50 - Indicação nº 78 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 86
realizar roçagem e limpeza do anelviário na extensão do Jardim Oliveira.
 Matéria lida
51 - Indicação nº 942 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 240
providenciar um cemitério vertical para o distrito de JK.
 Matéria lida
52 - Indicação nº 943 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 235
providenciar um estacionamento estilo espinha de peixe em parte do canteiro central na Avenida João Ísper Gebrim.
 Matéria lida
53 - Indicação nº 944 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 244
solucionar a grave crise de abastecimento de água do distrito do JK.
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 2 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Não
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
    Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
    Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
    Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
    Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
    Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
    Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
    Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
    Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
    Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
    Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
    Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
    Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
    Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
    Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
    Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
    Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 110 de 2022
    Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
    Número de Protocolo: 2540
    Dispõe sobre a contratação de empréstimos pelo Poder Executivo de Formosa-GO.
    		 Retirado(a) por ausência do autor(a)

    Obs.: Será colocado na próxima Sessão.
    2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 111 de 2022
    Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
    Número de Protocolo: 2584
    Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de lesa-humanidade, tortura, exploração do trabalho escravo, racismo, violência doméstica e violação dos direitos humanos, bem como aquelas que praticaram crime de corrupção ou ato de improbidade administrativa, no Município de Formosa.
    		 Retirado(a) por ausência do autor(a)

    Obs.: Será colocado na próxima Sessão.
    3 - Projeto de Resolução nº 12 de 2022
    Autores: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Eliton de Paiva – Com de Paiva, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
    Número de Protocolo: 2583
    Modifica dispositivo da Resolução nº 68, de 22 de setembro de 2021, que “institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa “Honraria Policial Militar Destaque do Ano”, a “Honraria Policial Civil Destaque do Ano” e a “Honraria Bombeiro Militar Destaque do Ano”.
    		 Aprovado(a)
    4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2022
    Autores: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
    Número de Protocolo: 1969
    Estabelece e define os Projetos, Premiações, Cursos, Concursos e afins da Escola do Legislativo, da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás.
    		 Aprovado(a)
    5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2022
    Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
    Número de Protocolo: 1925
    Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Equipe um Ato de Amor
    		 Retirado(a) por ausência do autor(a)

    Obs.: Será colocado na próxima Sessão.
    6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2022
    Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
    Número de Protocolo: 1817
    Institui o “Programa Água doce no Distrito de JK”, no Município de Formosa.
    		 Aprovado(a)
    7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2022
    Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
    Número de Protocolo: 1846
    Dispõe sobre a criação de Programa de Saúde Bucal para atendimentos e assistência odontológica em crianças com deficiência no município de Formosa.
    		 Aprovado(a)
    8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 102 de 2022
    Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
    Número de Protocolo: 2311
    Institui o “Programa Saúde e Bem-estar da Mulher”, no Município de Formosa.
    		 Aprovado(a)
    9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 103 de 2022
    Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
    Número de Protocolo: 2315
    Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa.
    		 Aprovado(a)
    10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2022
    Autores: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Valdson Jose da Silva - Valdson José
    Número de Protocolo: 1479
    Dispõe sobre a prioridade de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Formosa.
    		 Aprovado(a)
    11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 105 de 2022
    Autores: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo, Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
    Número de Protocolo: 2295
    Institui direitos aos Portadores de Espectro Autista e dá outras providências.
    		 Aprovado(a)
    12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2022
    Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
    Número de Protocolo: 1613
    Institui a Semana Municipal de Apoio e Conscientização sobre o Parto e Nascimento Respeitosos do Município de Formosa.
    		 Aprovado(a)
    13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2022
    Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
    Número de Protocolo: 1827
    Determina que as Estradas Rurais do Município de Formosa recebam denominação, incluindo informações de quilometragem correspondente à localização das propriedades rurais.
    		 Aprovado(a)
    14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2022
    Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
    Número de Protocolo: 463
    Institui “campanha de esclarecimento sobre o combate à pedofilia” nas escolas públicas e privadas no município de Formosa - GO.
    		 Aprovado(a)
    15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2022
    Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
    Número de Protocolo: 1012
    Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa Com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março.
    		 Aprovado(a)
    16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2022
    Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
    Número de Protocolo: 1353
    Institui, no calendário do Município de Formosa, o “Dia da Educação Infantil”.
    		 Aprovado(a)
    17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2022
    Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
    Número de Protocolo: 2005
    Dispõe sobre a criação do Projeto “Música ao vivo na Praça” no Município de Formosa - GO.
    		 Aprovado(a)



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 12 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 8 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 111 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 110 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 105 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 103 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 102 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Logo após o início da Sessão, foi dada a palavra ao Vereador Com de Paiva que fez oração do Pai nosso juntamente com os demais vereadores.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão

    2 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

    3 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues

    4 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro

    5 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito

    6 - Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo

    7 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista

    8 - Eliton de Paiva – Com de Paiva




    Conteúdo Multimídia
    Audio: https://www.formosa.go.leg.br/institucional/audios/atas-eletronicas/2023/Sessao%20Ordinaria%20do%20dia%2007%20de%20fevereiro%20de%202023.mp3/view
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=jzEYEb9FsU4



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia oito de fevereiro de dois mil e vinte e três no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 1/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, João Batista Cordeiro Mororo Junior (primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.