Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 53
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a responsabilização pelos danos e prejuízos causados pela concessionária de serviço público, ao realizar serviços em passeio público no município de Formosa - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Reconhece a Festa de Nossa Senhora D’Abadia como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Reconhece a Festa de Nossa Senhora Imaculada Conceição como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO . - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta inciso XV ao artigo 56, acrescenta artigo 62-I à Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Animais. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Requeiro, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, que apresente relação sobre quais serviços públicos de saúde existem no município de Formosa com foco em Saúde Mental. - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Indicação nº 452 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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construir quadra de esporte coberta na Escola Municipal Agrícola de Formosa Lucila Saad Batista. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 453 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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trocar lâmpadas em toda a extenção do Laguinho da Lagoa dos Santos. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 454 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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fazer limpeza geral no Laguinho da Lagoa dos Santos. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 882 de 2023
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Providenciar a manutenção geral da Iluminação Pública em toda a extensão do Anel Viário, no Setor de Chácaras Abreu. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 883 de 2023
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Divulgar e Promover Campanhas de Conscientização referente ao “Fevereiro Roxo” que aborda sobre a prevenção e tratamento contra Lupus, Alzheimer e Fibromialgia no Município. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 884 de 2023
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Viabilizar a Instalação de 01 (um) bebedouro no Laguinho do Vovô, localizado na avenida Ivone Saad, Centro. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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fazer reforma nas instalações da Escola Municipal Professora Auta Vidal. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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fazer reforma nas instalações da Escola Municipal Gabriela Amado. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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fazer reforma nas instalações da Escola Municipal Floripes Pires Lopes. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 652 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 12, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 653 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Setor Primavera. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 654 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
|
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida 2, esquina com a Avenida Formosa, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 226 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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fazer patrolamento e encascalhamento na região do Bonito, no Distrito do Bezerra. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 227 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
|
fazer patrolamento e encascalhamento na região do Barreiro, no Distrito do JK. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 228 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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construir o muro e também colocar portões na Unidade Básica de Saúde (UBS- 07) Distrito JK . - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 377 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Cumprir a Lei Federal nº 11.738/08 c/c Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Economia, com vistas a pagar o piso salarial dos professores, com o respectivo ajuste para o ano de 2023, no valor de R$ 4.420,55. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 727 de 2023
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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fazer microrrevestimento asfáltico da Rua 28, Setor Bosque II. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 728 de 2023
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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fazer limpeza da Rua 28, Setor Bosque II. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 729 de 2023
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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fazer manutenção da iluminação da Rua 28, Setor Bosque II. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 382 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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sugerir pavimentação asfáltica na via 03 esquina com a 12 lote 14 chácara 27 Setor Sul próximo a caixa d’água - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 383 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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sugerir operação tapa buracos na Rua 09 próximo ao número 110 Setor Ferroviário. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 384 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Sugerir limpeza do canteiro central da Avenida Agropecuária próximo a pracinha da X Bairro Vila Imperatriz. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 301 de 2023
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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fazer limpeza na praça São José ,no Distrito do Bezerra. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 302 de 2023
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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fazer poda de árvores da Avenida Rifaina, no setor Abreu. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 303 de 2023
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
|
realizar limpeza na rede de esgoto na Rua 06, do Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 467 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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divulgar e cumprir a Lei nº 840 de 05 de janeiro de 2023, que Institui o “Programa Atividade na Melhor Idade” no Município
de Formosa. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 468 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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realizar troca de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na rua 03, em frente ao lote nº 60, Vila Aurora. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 469 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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realizar troca de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na via 13, quadra 94, em frente ao lote nº 11, Setor de Chácaras Abreu. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 807 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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fazer troca de lâmpadas na Rua Honório Lôbo, Quadra 26, Lote 194, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 808 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
|
fazer limpeza geral em toda extensão do Bairro Jardim Califórnia. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 809 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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fazer asfalto na rua D ,Bairro Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 932 de 2023
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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sugerir ampliação da academia do Lar Azul , localizado na Rua travessa Nagib Simão, esquina com a Rua 19, Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 933 de 2023
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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sugerir manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre, localizado na quadra esportiva do Parque Vila Verde. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 632 de 2023
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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providenciar a reforma e ampliação da Praça do Estudante, no Distrito Bezerra, com projeto paisagístico, incluindo a instalação de fonte ornamental de água, iluminação, bancos e demais melhoria. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 634 de 2023
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
|
Providenciar o patrolamento e cascalhamento nas Estradas de Chão do Projeto Santa Cruz. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 643 de 2023
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
|
fazer dessalinização da água dos poços do Distrito JK. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
|
Cumprir a Lei n° 344 de 08 de Abril de 2010, que “ institui a campanha permanente “antidrogas” nas escolas da rede pública e privada no Município de Formosa. - |
Não há resultado |
| 43 |
Indicação nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
|
Cumprir a Lei n° 429 de 22 dezembro de 2010, que “ institui a instalação do Banco de Leite Humano no Município de Formosa e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
|
Realizar estudo visando encaminhar a essa Casa de Leis projeto de Lei, com a finalidade de regularizar a área do “CRISA” junto ao cartório de Registros de Imóveis e providenciar a entrega dos Títulos Definitivos de Domínio de Posse dos moradores do Conjunto residencial do antigo CRISA/AGETOP, área situada na quadra 43A entre as Ruas 10A, 11, 12A e 13, no Bairro Jardim Oliveira. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 482 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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providenciar operação tapa buraco na rua G, Parque da Colina III próximo ao Colégio Estadual Helena Nasser. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 483 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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providenciar a contratação de mais profissionais de Psiquiatria. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 484 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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Realizar reforma de todo o telhado e revitalização na sala de vacinação da UBS 05 - Setor Nordeste - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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realizar uma reforma geral no parque infantil do Laguinho do Vovô. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
|
realizar uma reforma geral na academia popular do Laguinho do Vovô. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
|
realizar roçagem e limpeza do anelviário na extensão do Jardim Oliveira. - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 942 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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providenciar um cemitério vertical para o distrito de JK. - |
Matéria lida |
| 52 |
Indicação nº 943 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
|
providenciar um estacionamento estilo espinha de peixe em parte do canteiro central na Avenida João Ísper Gebrim. - |
Matéria lida |
| 53 |
Indicação nº 944 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
|
solucionar a grave crise de abastecimento de água do distrito do JK. - |
Matéria lida |