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Resumo (9ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 16/11/2022 - 09:34
Encerramento: 16/11/2022 - 11:05



Mesa Diretora
Presidente: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Vice-Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Primeiro-Secretário: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Sessão anterior (21/10/22) foi lida e aprovada sem ressalvas.
2 - Tribuna Livre:

Não houve.
3 - Documentos a serem lidos:

Não houve.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 69 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2429
Adiciona dispositivo ao parágrafo único, do art. 4º, do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31/22, de 16 de setembro de 2022.
 Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2412
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitado Aprendiz, denominado “Trampo Justo”, na forma que menciona e dá outras providências.
 Aprovado(a)

Obs.: Projeto aprovado em 1° fase por 15 votos favorável e uma ausência do vereador Dr. João Batista. Projeto aprovado em 2° e 3° fase.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2413
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista do município de Formosa, na forma que menciona e dá outras providências.
 Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em 1° fase por 15 votos favorável e uma ausência do vereador Dr. João Batista. Projeto aprovado em 2° e 3° fase.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2420
Dispõe sobre a relação de consumo e a prestação dos serviços de prevenção de doenças, promoção do bem-estar e proteção e recuperação da saúde e da qualidade de vida no Município de Formosa e dá outras providências.
 Aprovado(a)

Obs.: Projeto aprovado em 1° fase por 15 votos favorável e uma ausência do vereador Dr. João Batista. Projeto aprovado em 2° e 3° fase.
5 - Emenda nº 68 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2428
Modifica os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 107/22, “Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.”
 Aprovado(a)
6 - Emenda nº 70 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2440
Altera o artigo 3º e acrescenta artigo 4º ao Projeto de Lei Ordinária nº 107/22, “Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.”
 Aprovado(a)
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 107 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2421
Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.
 Aprovado(a)

Obs.: Projeto aprovado em 1° fase por 15 votos favorável e uma ausência do vereador Dr. João Batista. Projeto aprovado em 2° e 3° fase.
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 108 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2422
Altera e Acrescenta dispositivos da Lei 625/21 de 7 de Abril de 2021.
 Rejeitado(a)

Obs.: Projeto aprovado em 1° fase por 14 votos favorável, um contrário da Vereadora Cátia Rodrigues e uma ausência do vereador Dr. João Batista. Projeto rejeitado em 2° e 3° fase.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 108 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Abstenção
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Não
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Não
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Não
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Não
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 107 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Emenda nº 70 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Emenda nº 69 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
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    Emenda nº 68 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
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    Ocorrências da Sessão

    A palavra foi concedida à Dra. Maria Alice Ravena de Almeida Amado para explanar sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 108/22.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: https://www.formosa.go.leg.br/institucional/audios/atas-eletronicas/2022/16-11-22%20Sessao%20Extraordinaria.mp3/at_download/file
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=dFF00y3KuO4



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 9/22 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Catia Rodrigues Silva (Primeira-Secretária), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.