Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 108 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2422
Turno: -
Texto original
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Altera e Acrescenta dispositivos da Lei 625/21 de 7 de Abril de 2021. - - |
Rejeitado(a) Projeto aprovado em 1° fase por 14 votos favorável, um contrário da Vereadora Cátia Rodrigues e uma ausência do vereador Dr. João Batista. Projeto rejeitado em 2° e 3° fase. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 107 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2421
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Projeto aprovado em 1° fase por 15 votos favorável e uma ausência do vereador Dr. João Batista. Projeto aprovado em 2° e 3° fase. |
| 6 |
Emenda nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 2440
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 3º e acrescenta artigo 4º ao Projeto de Lei Ordinária nº 107/22, “Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.” - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Emenda nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2428
Turno: -
Texto original
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Modifica os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 107/22, “Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.” - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 2420
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a relação de consumo e a prestação dos serviços de prevenção de doenças, promoção do bem-estar e proteção e recuperação da saúde e da qualidade de vida no Município de Formosa e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Projeto aprovado em 1° fase por 15 votos favorável e uma ausência do vereador Dr. João Batista. Projeto aprovado em 2° e 3° fase. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 2413
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista do município de Formosa, na forma que menciona e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) por unanimidade Projeto aprovado em 1° fase por 15 votos favorável e uma ausência do vereador Dr. João Batista. Projeto aprovado em 2° e 3° fase. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 2412
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitado Aprendiz, denominado “Trampo Justo”, na forma que menciona e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Projeto aprovado em 1° fase por 15 votos favorável e uma ausência do vereador Dr. João Batista. Projeto aprovado em 2° e 3° fase. |
| 1 |
Emenda nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2429
Turno: -
Texto original
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Adiciona dispositivo ao parágrafo único, do art. 4º, do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31/22, de 16 de setembro de 2022. - - |
Aprovado(a) |