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Resumo (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/10/2022 - 10:05
Encerramento: 18/10/2022 - 10:53



Mesa Diretora
Presidente: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Vice-Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Primeiro-Secretário: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD



Lista de Presença na Sessão
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Israel de Assis Alves – Índio de Assis Atestado Médico Sessão



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Sessão Anterior (05/10/2022) foi lida e aprovada sem ressalvas.
2 - Tribuna Livre:

Não houve.
3 - Documentos a serem lidos:

Não houve.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2163
Concede Título de Cidadão Formosense ao PASTOR. ROMILSON FERNANDES DA SILVA.
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2022
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2181
36/22 - Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. VERA LUCIA SOUZA MONTEIRO.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 97 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2157
Dispõe sobre o “Programa Assistir, Acolher e Humanizar” no Município de Formosa.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 99 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2164
Institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PAISM no Município de Formosa-GO.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 2222 de 2022
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2151
2222/22 - Viabilizar Projeto para a revitalização geral da Pracinha localizada na Rua Modesto de Melo, no Centro.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 2223 de 2022
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2152
2223/22 - Providenciar a manutenção da Iluminação em toda a extensão da Rua Manoel Onofre Lira, no Setor Sul América.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 812 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2144
Sugerindo que seja Institui o Programa de Prevenção Audiovisual para alunos da Rede Municipal de Ensino.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 258 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2160
258-sugerindo realizar operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 118, Bairro Nova Formosa.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 259 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2158
fazer pavimentação asfáltica na Rua 10, entre a Avenida Central e a Rua 41, Setor Parque Lago.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 260 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2156
260-sugerindo realizar operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Via 04, Setor de Chácaras Abreu.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 111 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1992
que sejam feito manutenção nos meios fios na Rua G, Setor Norte Paranã, Parque da Colina, em toda sua extensão.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 112 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1987
que sejam feito manutenção nos meios fios na Rua D, Setor Rosa Maria, em toda sua extensão.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 113 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1991
que sejam feito manutenção na Iluminação Publica na Rua G, Setor Norte Paranã, Parque da Colina, em toda sua extensão.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 2280 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2154
Disponibilizar no site da Prefeitura o cronograma de manutenção da iluminação pública.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 1162 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1981
Realizar a manutenção da iluminação pública, na Rua Senador Coimbra, Centro.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 1163 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1980
Realizar limpeza da Rua 07, quadra 63, Vila Verde
 Matéria lida
17 - Indicação nº 2233 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1994
sugerir limpeza das calçadas em toda a extensão da Rua 3 quadra 47 no setor Parque Lago.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 2234 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1993
sugerir colocação de faixa de Pedestre Elevada na Rua 27 em frente a Escola Maria Licia de Castro Trindade, setor Bosque.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 2235 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1986
sugerir colocação de faixa de Pedestre Elevada em frente a faculdade IFG Instituto Federal de Goiás, no setor Parque Lago.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 2248 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2016
fazer limpeza de matos na Rua D, Bairro Parque da Colina II.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 2249 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2017
Sugerindo a fazer a limpeza geral na Rua 26 A, do Bairro Setor Sul.
 Matéria lida
22 - Indicação nº 2250 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2018
fazer limpeza do Boeiro que caem no Laguinho do vovô.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 563 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2028
Sugerindo a criação do Programa de “Promoção e Defesa em Prol da Pessoa Idosa”, visando combater a violência física, sexual e emocional contra as pessoas idosas no Município de Formosa.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 564 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2031
Sugerindo realizar campanhas assertivas de conscientização de prevenção ao câncer bucal.
 Matéria lida
25 - Indicação nº 565 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2027
Sugerindo à realização de ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.
 Matéria lida
26 - Indicação nº 1024 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2057
sugerindo fazer troca de lâmpadas na rua Alta Vidal em frente a casa de n°428.
 Matéria lida
27 - Indicação nº 1025 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2073
fazer a troca de lâmpadas em toda a extensão da rua Marechal Cândido Rondon,Bairro Jardim Califórnia.
 Matéria lida
28 - Indicação nº 1026 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2066
sugerindo fazer revisão nos postes de iluminação a rua 02,Bairro Santa Rosa ,próximo ao Brocotó.
 Matéria lida
29 - Indicação nº 2257 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2150
Sugere a manutenção das lâmpadas do poste de iluminação pública localizados na Via 10, quadra 145 Setor de Chácaras sul .
 Matéria lida
30 - Indicação nº 2258 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2159
trocar de lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Albino Abadio de Oliveira - Lote 22, Laguna II.
 Matéria lida
31 - Indicação nº 2205 de 2022
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 2155
Construção de uma cobertura contra chuva e sol na Unidade Básica de Saúde (UBS) 16 do Conjunto Habitacional Nova Formosa.
 Matéria lida
32 - Indicação nº 1500 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2062
Processo: 1550/2022
Fazer o revestimento asfáltico da Rua 19, Formosinha .
 Matéria lida
33 - Indicação nº 1501 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2069
Fazer operação tapa-buraco na Rua Antônio Jonas de Castro Quadra 29 Parque Laguna II.
 Matéria lida
34 - Indicação nº 1502 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2074
fazer limpeza da rua 17, quadra 58, Bairro Vila Verde.
 Matéria lida
35 - Indicação nº 412 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2121
Sugerir poda de árvores nos canteiros centrais da Avenida João Isper Gebrim - entre a Avenida 2 e Avenida Brasília.
 Matéria lida
36 - Indicação nº 413 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2142
sugerir limpeza da quadra de areia que fica próximo ao Parque Ecológico Mata da Bica.
 Matéria lida
37 - Indicação nº 414 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2122
Sugerir revitalização da quadra de poliesportiva que fica próximo ao Parque Ecológico Mata da Bica
 Matéria lida
38 - Indicação nº 712 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2117
manter os banheiros do Deck da Mata da Bica abertos.
 Matéria lida
39 - Indicação nº 713 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2119
fazer o desassoreamento do Lago no Bairro Lagoa dos Santos.
 Matéria lida
40 - Indicação nº 714 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2120
construir o Centro de Ensino Especial de Formosa/GO.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1954
113-Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Carlos Glauber Martins Ferreira
 Aprovado(a)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2022
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2001
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor EDUARDO BATISTA PIRES.
 Aprovado(a)
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2022
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2002
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sr. GERALDO HAMILTON DUTRA.
 Aprovado(a)
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2003
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Daniel Ferreira de São José, Professor.
 Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2022
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2022
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2022
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2022
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eliton de Paiva – Com de Paiva

    2 - Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa

    3 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

    4 - Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza

    5 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda

    6 - Valdson Jose da Silva - Valdson José

    7 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues

    8 - Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio

    9 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE

    2 - Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT

    3 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB

    4 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE

    5 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP




    Conteúdo Multimídia
    Audio: https://www.formosa.go.leg.br/institucional/audios/atas-eletronicas/2022/18-10-22%20Sessao%20Ordinaria.mp3/at_download/file
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=GOhDehEM6Zw



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia dezenove de outubro de dois mil e vinte e dois no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 38/22 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Catia Rodrigues Silva (Primeira-Secretária), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.