Resumo (30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/08/2022 - 09:15
Encerramento: 11/08/2022 - 10:49



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Primeiro-Secretário: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD



Lista de Presença na Sessão
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder Atestado Médico Sessão



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Sessão Anterior (10/08/2022) foi lida e aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

A Vera. Cátia Rodrigues e o Dr. Edmar Amorim, Presidente da OAB, fizeram uso da Tribuna Livre para realizar homenagem em comemoração ao Dia do Advogado. Manifestaram-se: Vers. Mundim, Professora Nilza, Índio de Assis e Simone Ribeiro.
A Vera. Professora Nilza fez uso da Tribuna Livre para fazer leitura da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático, assinada pela faculdade de Direito da USP -  Universidade de São Paulo. Manifestou-se: Ver. Mundim.

3 - Documentos a serem lidos:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2137 de 2022
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1639
Disponibilizar Médico Ortopedista Infantil para atendimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
Matéria lida
2 - Indicação nº 2138 de 2022
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1640
Promover Campanhas referente ao Programa “SETEMBRO AMARELO” como conscientização e prevenção ao Suicídio em nosso Município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 235 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1650
Fazer pavimentação asfáltica na Rua 13, Residencial Alphaville.
Matéria lida
4 - Indicação nº 236 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1659
Fazer operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Brasília, Bairro Vila Carolina.
Matéria lida
5 - Indicação nº 237 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1658
Fazer operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 8, Bairro Jardim América.
Matéria lida
6 - Indicação nº 88 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1588
Cumprir a Lei n.º461/2011 de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Programa de Prevenção de acidentes e primeiros socorros nas escolas e creches da Rede Pública Municipal.
Matéria lida
7 - Indicação nº 89 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1589
Viabilizar a dedetização nos bueiros do Município de Formosa.
Matéria lida
8 - Indicação nº 90 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1592
Criar programa de Saúde Bucal voltado para idosos no Distrito do JK.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2117 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1547
Divulgar e cumprir a Lei nº 712/21 que “dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar”
Matéria lida
10 - Indicação nº 1144 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1436
Reformar o piso, bem como o que mais for necessário, na quadra esportiva da Escola Municipal Maria Madalena Mendes.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1145 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1441
Promover cursos de tapotagem emergencial, para professores e agentes do setor de educação municipal, desta cidade.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1146 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1482
Fazer operação tapa buracos na Rua Amaro Juvenal de Almeida, setor Nordeste.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2109 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1453
Realizar patrolamento e encascalhamento no Assentamento Palmeira IV.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2110 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1461
Fazer operação tapa buracos na Rua 01, quadra F, Bairro Vila Carolina.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2111 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1458
Fazer pavimentação asfáltica na Rua 07-A, Parque Vila Verde.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2079 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1424
Realizar a manutenção dos postes de iluminação na Rua 12, Quadra 12, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
17 - Indicação nº 2080 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1425
Realizar a limpeza geral na Quadra de Esportes do Vila Carolina
Matéria lida
18 - Indicação nº 2081 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1427
Realizar limpeza dos matos na Rua Costa Rica, Bairro Setor Sul
Matéria lida
19 - Indicação nº 539 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1569
Realizar campanhas assertivas de conscientização sobre a saúde do homem.
Matéria lida
20 - Indicação nº 540 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1573
Realizar campanhas assertivas de conscientização sobre a doença renal crônica.
Matéria lida
21 - Indicação nº 541 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1579
Realizar a troca de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na Rua São Salvador, Quadra 07, em frente ao Lote 15-A, Bairro Jardim América.
Matéria lida
22 - Indicação nº 998 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1254
Fazer pavimentação asfáltica no final da Avenida Posto Agropecuário, após o anel viário,sentido antigo matador.
Matéria lida
23 - Indicação nº 999 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1255
Fazer uma faixa elevada na rua em frente a Escola Professora Yani do Prado Opa, localizada no bairro Imperatriz .
Matéria lida
24 - Indicação nº 1000 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1258
Fazer pavimentação asfáltica na segunda quadra da Av A , Bairro Parque Serrano .
Matéria lida
25 - Indicação nº 2121 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1652
Realizar mutirão de exames para zerar a fila de espera na Secretaria de Saúde.
Matéria lida
26 - Indicação nº 2122 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1651
Ampliar o atendimento odontológico às crianças e adolescentes.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2123 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1653
Garantir o apoio da Guarda Municipal de maneira permanente nas escolas.
Matéria lida
28 - Indicação nº 2142 de 2022
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 1661
Revitalizar e fazer manutenção do parquinho infantil na praça ao lado do terminal rodoviário (Praça Dona Nenê).
Matéria lida
29 - Indicação nº 1441 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1621
Fazer iluminação do Cemitério Municipal do Bairro Formosinha.
Matéria lida
30 - Indicação nº 388 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1542
Providenciar o conserto da ponte principal que interliga Assentamento Palmeiras no Assentamento Brejão.
Matéria lida
31 - Indicação nº 389 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1541
Realizar atendimento social as famílias do assentamento Palmeiras III.
Matéria lida
32 - Indicação nº 390 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1625
Solicitar que a linha de transporte rural passe no assentamento Palmeiras III.
Matéria lida
33 - Indicação nº 688 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1641
Efetuar pagamento do salário dos professores de Contrato Temporário da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei nº 787 de 03 de junho de 2022 até a presente data.
Matéria lida
34 - Indicação nº 689 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1636
Construir uma galeria para captação de águas pluviais na Rua 19, Parque da Colina.
Matéria lida
35 - Indicação nº 690 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1635
Fazer pavimentação asfáltica na Rua 14, quadra L, em frente ao loteamento Alphavile.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1274
Dispõe sobre “Programa Apoiar e Acolher: um olhar diferenciado às mães atípicas” no município de Formosa.
Retirado(a) por ausência do autor(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1179
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de aviso sonoro no atendimento às pessoas com deficiência visual.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: O Ver. Marquim Araújo não votou, pois assumiu a presidência.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2022
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O Ver. Marquim Araújo assumiu a Presidência.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim

    2 - Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio

    3 - Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza

    4 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues

    5 - Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins

    6 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD

    2 - Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP

    3 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL

    4 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE

    5 - Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente ad hoc agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia primeiro de setembro de dois mil e vinte e dois no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 30/22 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Catia Rodrigues Silva (Primeira-Secretária), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.