Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1274
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre “Programa Apoiar e Acolher: um olhar diferenciado às mães atípicas” no município de Formosa. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2022 | Aguardando inclusão no expediente | 27/05/2022 - |
Retirado(a) por ausência do autor(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1179
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de aviso sonoro no atendimento às pessoas com deficiência visual. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2022 | Aguardando inclusão no expediente | 19/05/2022 - |
Aprovado(a) por unanimidade O Ver. Marquim Araújo não votou, pois assumiu a presidência. |