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Resumo (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/08/2022 - 09:15
Encerramento: 10/08/2022 - 10:14



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Primeiro-Secretário: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Terceiro-Secretário: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD



Lista de Presença na Sessão
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Sessão Anterior (09/08/2022) foi lida e aprovada sem ressalvas.
2 - Tribuna Livre:

Não houve.
3 - Documentos a serem lidos:

Não houve.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2135 de 2022
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1637
Disponibilizar Informativos (panfletos e divulgação na mídia local) sobre a “Varíola dos Macacos” como: Sintomas, Transmissão, Prevenção e tratamento para a conscientização da população em geral.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 2136 de 2022
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1638
Providenciar a Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua 04-A , Parque Vila Verde.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 804 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1645
Instalar um playground infantil na Praça dos Coqueiros no Parque Lago.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 805 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1646
Sugerindo que seja feita a instalação de um playground infantil na Praça da Igreja Santa Luzia no Parque da Colina.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 806 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1647
Fazer troca de lâmpada no Povoado Barreiro.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 232 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1642
Fazer troca de lâmpadas queimadas na Rua 10 A, Parque Vila Verde.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 233 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1643
Fazer pavimentação asfáltica na Rua S, Residencial Alphaville.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 234 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1644
Construir um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 02, Qd. 11a, Parque Lago.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 85 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1587
Fazer uma limpeza geral na Rua F, Setor Village, em toda sua extensão.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 86 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1590
Cumprir a Lei Ordinária nº 227/04 que “Institui no Município a Semana da Consciência Negra.”
 Matéria lida
11 - Indicação nº 87 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1591
Promover Campanhas de Conscientização referente ao “Dezembro Vermelho” que aborda sobre a Prevenção contra a AIDS no Município.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 2116 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1550
Aderir ao programa Casa da Criança e do Adolescente.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 1141 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1439
Fazer limpeza dos bueiros na Praça Pedro Chaves, Centro.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 1142 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1438
Fazer manutenção da iluminação na Rua 05, Setor Primavera.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 1143 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1437
Implementar mais procedimentos terapêuticos previstos na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), bem como, a ampla divulgação das práticas integrativas oferecidas pela rede municipal de saúde.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 2106 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1454
Fazer pavimentação asfáltica em parte que falta na Rua 04, próximo ao número 10, parque da colina.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 2107 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1457
Fazer operação tapa buracos na Rua E, quadra 44 , próximo ao lote 15 no setor Padre José.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 2108 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1456
Fazer encascalhamento na Rua 23, quadra 19, próximo ao lote 6-A no setor Parque da Colina.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 2076 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1428
Realizar a manutenção dos postes de iluminação na Rua Vera Cruz, Setor Pampulha.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 2077 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1426
Colocar poste de iluminação na Rua 09 A, Bairro Jardim Bela Vista.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 2078 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1429
Realizar a manutenção do postes de iluminação no Distrito do Bezerra
 Matéria lida
22 - Indicação nº 536 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1568
Criar benefício denominado Vale Medicamento/Autorização, para favorecer pacientes que fazem uso contínuo de medicamentos. Objetivando a aquisição pela rede privada, em decorrência da falta temporária destes, na rede pública municipal, para que esses usuários não fiquem prejudicados.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 537 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1572
Estudar a possibilidade de aplicação do questionário M-CHAT nas unidades de saúde municipais, com o intuito de realizar uma triagem precoce para o Transtorno do Espectro do Autismo em crianças.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 538 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1577
Fazer troca de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na Avenida Circular, Quadra 18, em frente ao Lote 101, Bairro Jardim América.
 Matéria lida
25 - Indicação nº 995 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1250
Fazer reforma no Posto de Saúde do Assentamento Palmeiras.
 Matéria lida
26 - Indicação nº 996 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1249
Fazer reforma no Posto de Saúde do Assentamento Projeto Paranã.
 Matéria lida
27 - Indicação nº 997 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1253
Fazer reforma no Posto de Saúde do Assentamento Projeto Santa Cruz.
 Matéria lida
28 - Indicação nº 1438 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1510
Fazer a pavimentação asfáltica da Rua Angico, Bairro Jardim Ipê.
 Matéria lida
29 - Indicação nº 1439 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1511
Fazer a pavimentação asfáltica da Rua 5A, quadra 88, Parque Vila Verde.
 Matéria lida
30 - Indicação nº 385 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1421
Localizar os donos de lotes baldios no Parque Lago das ruas 12 e 13, para tomar devidas providências quanto a limpeza.
 Matéria lida
31 - Indicação nº 386 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1417
Fazer instalação nos postes de iluminação pública e lâmpadas nas ruas 12 e 13 do Bairro Parque Lago.
 Matéria lida
32 - Indicação nº 387 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1481
Viabilizar acessibilidade de deficientes físicos em praças e calçadas de nosso município.
 Matéria lida
33 - Indicação nº 685 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1490
retirar os entulhos acumulados na Rua 09, Setor Bosque II
 Matéria lida
34 - Indicação nº 686 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1489
realizar operação tapa buracos na Rua 12, Setor Bosque II.
 Matéria lida
35 - Indicação nº 687 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1581
Fazer micro revestimento asfáltico na Rua 7, Setor Bosque II.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1274
Dispõe sobre “Programa Apoiar e Acolher: um olhar diferenciado às mães atípicas” no município de Formosa.
 Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: O Ver. Marquim Araújo não votou, pois assumiu a presidência.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1179
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de aviso sonoro no atendimento às pessoas com deficiência visual.
 Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: O Ver. Marquim Araújo não votou, pois assumiu a presidência.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 821
Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Política Contra a Mulher.
 Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: O Ver. Marquim Araújo não votou, pois assumiu a presidência.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2022
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2022
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2022
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    O Ver. Marquim Araújo assumiu a Presidência.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eliton de Paiva – Com de Paiva

    2 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues

    3 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro

    4 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista

    5 - Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo

    6 - Valdson Jose da Silva - Valdson José

    7 - Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder

    8 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

    9 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE

    2 - Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP




    Conteúdo Multimídia
    Audio: https://www.formosa.go.leg.br/institucional/audios/atas-eletronicas/2022/10-08-22%20Sessao%20Ordinaria.mp3/at_download/file
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=GzbZxBgykEk



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente ad hoc agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia onze de agosto de dois mil e vinte e dois no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 29/22 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Catia Rodrigues Silva (Primeira-Secretária), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.