Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 821
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Política Contra a Mulher. - - |
Aprovado(a) por unanimidade O Ver. Marquim Araújo não votou, pois assumiu a presidência. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1179
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de aviso sonoro no atendimento às pessoas com deficiência visual. - - |
Aprovado(a) por unanimidade O Ver. Marquim Araújo não votou, pois assumiu a presidência. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1274
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre “Programa Apoiar e Acolher: um olhar diferenciado às mães atípicas” no município de Formosa. - - |
Aprovado(a) por unanimidade O Ver. Marquim Araújo não votou, pois assumiu a presidência. |