Resumo (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/08/2022 - 09:20
Encerramento: 09/08/2022 - 11:22



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Primeiro-Secretário: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Terceiro-Secretário: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD



Lista de Presença na Sessão
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Sessão Anterior (04/08/2022) foi lida e aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1539
Dispõe sobre o “Programa de Extensão Universitária: Formosa em Ação- Saúde nos Bairros” no município de Formosa
Matéria lida
2 - Indicação nº 2133 de 2022
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1626
Realizar a instalação de novos postes de iluminação em toda a extensão da Rua 41, Parque Lago, proximidades do CEPI Izabel Christina de Sousa Ortiz.
Matéria lida
3 - Indicação nº 2134 de 2022
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1627
Providenciar a manutenção da iluminação do Laguinho do Vovô, substituição das lâmpadas, localizado na Avenida Ivone Saad, centro.
Matéria lida
4 - Indicação nº 803 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1634
Fazer redução da rotatória da Avenida Maestro João Luíz Do Espírito Santo em frente ao Centro de Ensino em Período Integral Professor Sérgio Fayad Generoso.
Matéria lida
5 - Indicação nº 229 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1606
Fazer revitalização da praça do Parque União.
Matéria lida
6 - Indicação nº 230 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1631
Fazer pavimentação asfáltica na Rua M, Residencial Alphaville.
Matéria lida
7 - Indicação nº 231 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1632
Fazer o patrolamento de recuperação com cascalhamento da estrada Rural do Assentamento Nova Piratininga, Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
8 - Indicação nº 91 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1610
Sugerir que o Posto de Saúde do Distrito do JK, seja 24hs, visto que para se ter acesso ao atendimento médico depois das 18hs à necessidade de se deslocar do Distrito.
Matéria lida
9 - Indicação nº 92 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1609
Sugerir que o Posto de Saúde do Distrito do Bezerra, seja 24hs, visto que para se ter acesso ao atendimento médico depois das 18hs à necessidade de se deslocar do Distrito.
Matéria lida
10 - Indicação nº 93 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1608
Sugerir que o Posto de Saúde do Distrito de Santa Rosa, seja 24hs, visto que para se ter acesso ao atendimento médico depois das 18hs à necessidade de se deslocar do Distrito.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2115 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1548
Instituir campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1138 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1430
Fazer reforma do parque, localizado nos fundos do Estádio Diogão, rua 05, esquina com a 12, Setor Primavera.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1139 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1442
Fazer operação tapa buracos na Rua 21, bairro Formosinha.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1140 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1443
Fazer limpeza dos bueiros na rua Olímpio Jacinto, Centro.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2103 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1460
Fazer operação tapa buracos na Via 14, quadra 54,chácara Abreu.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2104 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1455
Fazer limpeza e meio fio na Rua 06, quadra 03, Parque São Francisco de Assis.
Matéria lida
17 - Indicação nº 2105 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1459
Fazer pavimentação asfáltica no final da Rua 66, setor Parque Lago.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2073 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1415
Realizar limpeza do PSF do Jardim das Américas.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2074 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1423
Realizar a limpeza dos matos na Rua 26, Bairro Setor Sul.
Matéria lida
20 - Indicação nº 2075 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1422
Realizar a manutenção dos postes de iluminação em toda a extensão da Rua Turmalina- Residencial Vida Nova, Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
21 - Indicação nº 533 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1565
Implantar nos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, a exigência às empresas vencedoras de licitação pública, de prestação de serviços ou execução de obras, cujos objetos sejam compatíveis ao processo de aprendizagem e profissionalização de adolescentes, à contratação desse público.
Matéria lida
22 - Indicação nº 534 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1563
realizar campanhas assertivas sobre a conscientização da violência contra a pessoa idosa.
Matéria lida
23 - Indicação nº 535 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1570
Realizar troca de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na Rua do Abreu, em frente ao Lote nº 51, Setor Abreu.
Matéria lida
25 - Indicação nº 993 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1166
Fazer recapeamento asfáltico na rua Costa Rica ,bairro Jardim América.
Matéria lida
26 - Indicação nº 994 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1167
Fazer recapeamento asfáltico na rua México ,bairro Jardim América.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2128 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1630
Fazer a separação de via que entronca a Avenida Circular, localizada na divisão entre o Jardim Oliveira e Setor Primavera.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1435 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1506
Fazer a pavimentação asfáltica da Rua Aroeira Bairro Jardim Ipê.
Matéria lida
30 - Indicação nº 2144 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1628
Construir redutor de velocidade em frente ao número 660, localizado na Avenida A, Setor Primavera.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1437 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1507
Fazer a pavimentação asfáltica da Rua Angelin, Bairro Jardim Ipê.
Matéria lida
32 - Indicação nº 382 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1416
Fazer capina e limpeza na Rua 12 , Parque Lago.
Matéria lida
33 - Indicação nº 383 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1480
Fazer pavimentação asfáltica na Rua 01, Parque Esmeralda Centro.
Matéria lida
34 - Indicação nº 384 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1418
Fazer pavimentação asfáltica na Rua 06, Parque Lago.
Matéria lida
35 - Indicação nº 682 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1493
realizar pintura geral na Escola Municipal Franklin Grahan.
Matéria lida
36 - Indicação nº 683 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1491
realizar operação tapa buracos na Rua C, Setor Pantanal.
Matéria lida
37 - Indicação nº 684 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1483
colocar lâmpadas na Via 91, próximo ao lote 5, Setor Sul.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 821
Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Política Contra a Mulher.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: O Ver. Marquim Araújo não votou, pois assumiu a presidência.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2022
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Votou
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Foi realizada uma homenagem em comemoração ao dia dos pais, e, em seguida, feita uma oração. A Vera. Roberta Brito, Presidenta, e o Ver. Filipe Vilarins, Segundo-Secretário, ausentaram-se da sessão. O Ver. Marquim Araújo assumiu a Presidência.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro

    2 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista

    3 - Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo

    4 - Eliton de Paiva – Com de Paiva

    5 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

    6 - Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza

    7 - Valdson Jose da Silva - Valdson José




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente ad hoc agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia dez de agosto de dois mil e vinte e dois no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 28/22 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Catia Rodrigues Silva (Primeira-Secretária), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.