Resumo (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/08/2022 - 09:24
Encerramento: 04/08/2022 - 09:52



Mesa Diretora
Presidente: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Vice-Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Terceiro-Secretário: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD



Lista de Presença na Sessão
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Sessão Anterior (03/08/2022) foi lida e aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 24 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1522
Veto PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 28/2022, de autoria do Vereador João Batista Cordeiro Mororo Junior, aprovada pela casa legislativa em 03 de maio de 2022, que “Concede isenção de até 50% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos contribuintes que participe do “Programa Apadrinhe uma Rua” e dá outras providências.”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1537
Dispõe sobre a criação do Projeto “Empresa Amiga do CRAS” no Município de Formosa.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1613
Institui a Semana Municipal de Apoio e Conscientização sobre o Parto e Nascimento Respeitosos do Município de Formosa.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1580
Institui a “Frente Parlamentar de Estudos e Ações em prol da Saúde Pública”, no âmbito do Município de Formosa.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2131 de 2022
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1597
Fazer o revestimento asfáltico na Rua 22, esquina com a Avenida Brasília, no Bairro Formosinha.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2132 de 2022
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1598
Promover campanhas e palestras referente ao Programa “ Agosto Dourado” que visa conscientizar as gestantes sobre a importância do Aleitamento materno em nosso Município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 802 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1420
Construir uma academia ao ar livre na Praça dos Coqueiros no Parque Lago/São Benedito.
Matéria lida
8 - Indicação nº 226 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1596
Fazer a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Rifânia, Setor Abreu.
Matéria lida
9 - Indicação nº 227 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1603
Fazer operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Buriti, Setor Nordeste.
Matéria lida
10 - Indicação nº 228 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1607
Fazer a troca de lâmpadas queimadas na Rua J, Parque União.
Matéria lida
11 - Indicação nº 79 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1557
Fazer manutenção da Iluminação Publica na Avenida Senador Coimbra Bueno, Bairro Jardim Califórnia em toda sua extensão.
Matéria lida
12 - Indicação nº 80 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1553
Fazer Limpeza Geral na Rua 09, Bairro Vila Verde, em toda sua extensão.
Matéria lida
13 - Indicação nº 81 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1555
Fazer manutenção na Rua Manoel Alves Ferreira, Quadra 97, Setor Central.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2114 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1549
Distribuir absorventes higiênicos nas Unidade De Saúde Familiar do município
Matéria lida
15 - Indicação nº 1135 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1401
Fazer Pavimentação Asfáltica Rua 01, Setor de Chácara Sul.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1136 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1402
Fazer microrrevestimento asfáltico Rua 02, Vila Marilaque.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1137 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1406
Fazer dedetização da Escola Municipal Pedro Chaves Filho.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2100 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1452
Fazer limpeza das calçadas e canteiro central, na Avenida Central, Parque Lago.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2101 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1449
Fazer operação tapa buracos na Rua Eduardo Gomes, setor Vila Iara (abreu).
Matéria lida
20 - Indicação nº 2102 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1448
Fazer limpeza em todas as calçadas da rua 09, Jardim Bela Vista.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2070 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1412
Fazer limpeza de matos nas Rua Verídico de Castro/ Avenida Califórnia, Qd. 36 ( lateral da Quadra de Esportes do Califórnia).
Matéria lida
22 - Indicação nº 2071 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1414
fazer limpeza em toda a extensão da rua 110, bairro Nova Formosa.
Matéria lida
23 - Indicação nº 2072 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1413
Fazer limpeza do PSF 10 , Setor Nordeste.
Matéria lida
24 - Indicação nº 530 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1566
Estudar a possibilidade de exibição de vídeos educativos antidrogas, para fins de acesso à informação, conscientização, prevenção e combate ao uso de substâncias alucinógenas ou entorpecentes, nas aberturas de shows, eventos culturais e similares.
Matéria lida
25 - Indicação nº 531 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1567
fazer troca de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na Rua Trajano Balduíno, em frente ao Lote 534, Centro.
Matéria lida
26 - Indicação nº 532 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1561
Realizar convênio com clínicas médicas do Município, visando concessão de 50% (cinquenta por cento) de desconto no pagamento das consultas médicas realizadas pelas clínicas particulares em pacientes hipossuficientes.
Matéria lida
27 - Indicação nº 987 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1153
Fazer a troca de lâmpadas na rua 11, quadra: 08 , N°295,Setor Nordeste.
Matéria lida
28 - Indicação nº 990 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1164
Fazer limpeza geral no Parque Serrano.
Matéria lida
29 - Indicação nº 991 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1165
Fazer pavimentação asfáltica na rua Santa Edvirgens,bairro Santa Bárbara.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1434 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1495
Fazer pavimentação asfáltica da Rua Rosário Tavares, Trecho 01, Parque Laguna II.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1436 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1496
Fazer a troca da lâmpada, próximo ao número 147, Rua Honduras, Bairro Jardim Américas.
Matéria lida
32 - Indicação nº 2139 de 2022
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 1614
Concluir pavimentação nas ruas laterais da Escola Municipal Walda Miranda de Paiva, localizada na Rua 06; Quadra 14; no Parque Lago.
Matéria lida
33 - Indicação nº 2140 de 2022
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 1615
Construir uma elevação com faixa para pedestres em frente a Escola Municipal Walda Miranda de Paiva, Av. Central, 614 - Parque do Lago, Formosa - GO, 73813-801.
Matéria lida
34 - Indicação nº 2141 de 2022
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 1616
Construir quebras molas no percorrer da Av. Central no Parque do Lago, Formosa - GO, 73813-801.
Matéria lida
35 - Indicação nº 379 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1404
Fazer limpeza na avenida 2, esquina com Rua 21, no Setor Formosinha.
Matéria lida
36 - Indicação nº 380 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1405
Fazer limpeza na Rua 41,próximo ao CEPI Izabel Christina de Sousa Ortiz no Parque Lago.
Matéria lida
37 - Indicação nº 381 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1408
Realizar recapeamento asfáltico na rua Particular Quadra 61 Setor Parque Lago.
Matéria lida
38 - Indicação nº 679 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1492
trocar a caixa de água da Escola Municipal Franklin Grahan.
Matéria lida
39 - Indicação nº 680 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1487
realizar serviço de pavimentação asfáltica na Rua Rachid Saad no Setor Iris Village.
Matéria lida
40 - Indicação nº 681 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1484
fazer a manutenção do telhado e a revisão da parte elétrica da cantina da Escola Municipal Franklin Grahan.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 821
Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Política Contra a Mulher.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2022
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD

    2 - Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia nove de agosto de dois mil e vinte e dois no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 27/22 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Clésio Gomes Santana (Terceiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.