Resumo (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/08/2022 - 09:26
Encerramento: 03/08/2022 - 10:51



Mesa Diretora
Presidente: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Vice-Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Primeiro-Secretário: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD



Lista de Presença na Sessão
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Sessão Anterior (28/06/2022) foi lida e aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Sras. Glendha Thayná da Silva - assunto: problemática e as dificuldades que as pessoas com Doença Falciforme encontram frente aos atendimentos junto à rede municipal de saúde. Manifestaram-se: Vers. Ciê do Sacolão, João Batista, Subtenente Clésio, Simone Ribeiro, Cátia Rodrigues e Roberta Brito, e; Sra. Luana Carolina Correa Santos - assunto: problemática e as dificuldades que as pessoas com Doença Falciforme encontram frente aos atendimentos junto à rede municipal de saúde. Manifestaram-se: Vers. João Batista, Catia Rodrigues, Simone Ribeiro, Valdson José, Ciê do Sacolão e Roberta Brito.

3 - Documentos a serem lidos:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1498
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Produtores Rurais do Projeto Bela Vista - APPBV
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1497
Institui no Município de Formosa-GO o Prêmio Servidor Público Destaque.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1538
Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Formosa-GO.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2022
Autores: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1535
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização da Doença Falciforme no Município de Formosa.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2129 de 2022
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1585
Fazer patrolamento de toda a extensão da Avenida B, proximidades da Quadra 04, Lote 23 do Parque Serrano.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2130 de 2022
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1586
Construir um Ponto de Ônibus nas proximidades da Policlínica, saída para Planaltina -DF.
Matéria lida
7 - Indicação nº 800 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1398
Fazer com que o Hino Nacional e Hino de Formosa sejam obrigatórios nas escolas municipais de Formosa.
Matéria lida
8 - Indicação nº 801 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1419
Cumprir a Lei Ordinária 356/2016 do vereador Edmundo Nunes Dourado - Mundim.
Matéria lida
9 - Indicação nº 223 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1595
Fazer limpeza geral na Rua 1, Bairro Parque Parque Dom Bosco.
Matéria lida
10 - Indicação nº 224 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1594
Fazer operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 23, Parque Vila Verde.
Matéria lida
11 - Indicação nº 225 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1593
Solicitar que o transporte coletivo urbano passe a disponibilizar linha de ônibus até o Instituto Federal, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
12 - Indicação nº 76 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1558
Colocar braços nos postes de iluminação na Rua F, Qd37, Parque da Colina I.
Matéria lida
13 - Indicação nº 77 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1556
fazer manutenção da Iluminação Publica Rua F, Bairro Parque da Colina I em toda sua extensão.
Matéria lida
14 - Indicação nº 78 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1559
Fazer Limpeza Geral na Rua F, Bairro Parque da Colina I, em toda sua extensão.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2113 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1551
Desenvolver política municipal de linguagem simples na divulgação de informações no Portal da Transparência da Prefeitura.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1132 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1356
Fazer cirurgia plástica e pós cirúrgico de lábio leporino, pelo SUS, nesta cidade.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1133 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1357
Instituir o serviço de hospital veterinário público, nesta cidade.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1134 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1400
Fazer troca de lâmpadas queimadas na Rua Costa Pinto, Setor Ferroviário.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2097 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1450
Fazer operação tapa buracos na Rua Marechal Rondon, quadra 36, Jardim Califórnia.
Matéria lida
20 - Indicação nº 2098 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1451
Fazer troca de lâmpadas queimadas Avenida ferroviária E, em frente ao supermercado super múltiplo, setor Nordeste.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2099 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1447
Fazer limpeza das calçadas na Avenida Circular, quadra 50, Jardim Oliveira.
Matéria lida
22 - Indicação nº 2067 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1409
Fazer pavimentação Asfáltica na Rua Espíndola de Ataídes, Quadra 79, Parque Lago.
Matéria lida
23 - Indicação nº 2068 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1410
Fazer troca de lâmpadas na Rua 18, Quadra 69, do Bairro Formosinha.
Matéria lida
24 - Indicação nº 2069 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1411
Colocar iluminação na Avenida Ivone Saad ( Trecho do Divinodromo até o Deck da Mata da Bica).
Matéria lida
25 - Indicação nº 526 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1440
Divulgar e cumprir a Lei Promulgada n.º 06/2010 de 25 de outubro, que: ‘’ Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Controle e Prevenção dos Portadores de Anemia Falciforme e dá outras providências.’’
Matéria lida
26 - Indicação nº 527 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1562
Fazer campanhas assertivas sobre prevenção, conscientização e combate às drogas.
Matéria lida
27 - Indicação nº 528 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1564
Fazer troca de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na Rua 34, em frente ao Lote 132, Setor Bosque.
Matéria lida
28 - Indicação nº 984 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1156
Fazer recapeamento e escoamento em toda a extensão da rua das flores,no Setor Nordeste
Matéria lida
29 - Indicação nº 986 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1157
Fazer micro revestimento asfáltico na rua São Francisco Magalhães e na Rua Joaquim Honório Pereira Dutra, Bairro Centro.
Matéria lida
30 - Indicação nº 988 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1155
Fazer microrrevestimento em toda a extensão da rua Joaquim Honório Pereira Dutra,Bairro Centro.
Matéria lida
31 - Indicação nº 2118 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1576
Fazer ampliação de pontos fixos de apoio para a Segurança Pública no Município de Formosa e Distritos.
Matéria lida
32 - Indicação nº 2120 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1578
Criar o Gabinete Virtual do Trabalho.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1615 de 2022
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 211
Estender o horário de funcionamento até as 22:00 horas do Posto de Saúde Floriana de Deus Passos, no Distrito Bezerra.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1616 de 2022
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 212
Construir faixa de pedestres elevada em frente a Empresa Biodiesel.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1617 de 2022
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 213
Construir uma academia ao ar livre, na Praça frente a Rua Patativa - Bairro Parque Lago.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1427 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1431
Fazer a pavimentação asfáltica da Rua 15, Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1433 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1494
Fazer a adequada sinalização conforme as Leis de trânsito nos quebra-molas na cidade de Formosa.
Matéria lida
38 - Indicação nº 376 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1395
Fazer revitalização completa no Espaço Céu das Artes no Setor Parque Lago.
Matéria lida
39 - Indicação nº 377 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1397
Criar a Superintendência Municipal de Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.
Matéria lida
40 - Indicação nº 378 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1403
Instalar grades de proteção na bomba hidráulica no Laguinho do vovô.
Matéria lida
41 - Indicação nº 676 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1488
fazer a cobertura e a pintura do piso da quadra de Esportes da Escola Municipal Franklin Grahan.
Matéria lida
42 - Indicação nº 677 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1486
Fazer pavimentação asfáltica na Rua Goiás, Quadra B, no Centro Residencial Santa Rosa.
Matéria lida
43 - Indicação nº 678 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1485
adquirir materiais esportivos para os alunos da Escola Municipal Franklin Grahan.
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE

2 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP

3 - Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP

4 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB

5 - Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB

6 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL




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Considerações Finais

Nada mais a tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia quatro de agosto de dois mil e vinte e dois no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 26/22 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Catia Rodrigues Silva (Primeira-Secretária), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.