1 - Emenda nº 28 de 2022
Autores: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1514
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Modifica o § 2º e §3º do artigo 2º do Projeto de Lei nº 15 de 24 de junho de 2022.
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Aprovado(a)
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2 - Emenda nº 33 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1508
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Adiciona o § 5º ao art. 2º ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/22, de 24 de junho de 2022, que “Autoriza o município de Formosa-GO, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento na região do Nordeste Goiano, que compreende as microrregiões de Posse, Nova Roma, Guarani de Goiás, São Domingos, Alvorada do Norte, Simolândia, Buritinópolis, Monte Alegre de Goiás, Mambaí, Damianópolis, Sitio D’Abadia, Iaciara, Cabeceiras, Campos Belos e demais cidades adjacentes e dá outras providências ”.
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Retirado(a) pelo autor(a)
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1470
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Autoriza o Município de Formosa – GO, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento na região do Nordeste Goiano, que compreende as microrregiões de Posse, Nova Roma, Guarani de Goiás, São Domingos, Alvorada do Norte, Simolândia, Buritinópolis, Monte Alegre de Goiás, Mambaí, Damianópolis, Sítio d’Abadia, Iaciara, Cabeceiras, Campos Belos e demais cidades adjacentes e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Projeto aprovado em 1º, 2º e 3º fase por todos os vereadores presentes.
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4 - Emenda nº 27 de 2022
Autores: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1513
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Modifica o art. 3º do Projeto de Lei nº 16 de 24 de junho de 2022, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Formosa a conceder Incentivo Cultural para artistas e/ou agentes culturais do Município de Formosa GO, conforme os parâmetros desta lei, e dá outras providências.”.
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Aprovado(a)
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5 - Emenda nº 22 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1509
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Modifica o art. 3º, inciso IV e o art. 6º, inciso I, ao
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16/22, de
24 de junho de 2022, que “Autoriza o Chefe do
Poder Executivo.
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Aprovado(a)
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1469
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Formosa a conceder Incentivo Cultural para artistas e/ou agentes culturais do Município de Formosa GO, conforme os parâmetros desta lei, e dá outras providências.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: O projeto aprovado em 1º, 2º e 3º fase por todos os vereadores presentes.
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7 - Emenda nº 36 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1519
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Modifica o art. 29º do Projeto de Lei Ordinária nº 17/22, que “Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Lei nº 34/2013.
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Aprovado(a)
Obs.: O Vereador Hermes não votou porque estava ausente na Sessão.
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8 - Emenda nº 29 de 2022
Autores: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1516
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Suprimi parte do §3º, do artigo 1º; suprimi parte do artigo 7; suprimi o §2º e §3º do artigo 7º, suprimi parte do artigo 13; suprimi parte do artigo 16; suprimi parte do artigo 17; suprimi parte do artigo 26, do Projeto de Lei nº 17, de 24 de junho de 2022, que “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Formosa- GO.
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Aprovado(a)
Obs.: Os Vereadores Hermes e Joelson Trovão não votaram porque estavam ausentes na Sessão.
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1465
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Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Formosa-GO.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: O projeto aprovado em 1º, 2º e 3º fase por todos os vereadores presentes. Os Vereadores Hermes e Joelson Trovão votaram favoráveis na 1º fase e na 2º e 3º fase não votaram por estarem ausentes na Sessão.
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1464
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Altera a Lei n.º 171/03- SMG, de 13 de agosto de 2003 que “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, atendendo ao que preceitua a Medida Provisória n.º 1.106, de 17 de março de 2022.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: O projeto aprovado em 1º, 2º e 3º fase por todos os vereadores presentes. Os Vereadores Hermes e Joelson Trovão votaram favoráveis na 1º fase e na 2º e 3º fase não votaram por estarem ausentes na Sessão.
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11 - Emenda nº 30 de 2022
Autores: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1515
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Modifica o art. 9º; inciso IV do art. 14; art. 23; §1º do art. 23; inciso IX do art. 60 e art. 75 do Projeto de Lei nº 19 de 24 de junho de 2022, que “Cria o Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, e dá outras providências”.
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Aprovado(a)
Obs.: O Vereador Hermes não votou porque estava ausente na Sessão.
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12 - Emenda nº 35 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1517
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Adiciona o parágrafo único ao art. 75 do Projeto de Lei Ordinária nº 19/22, de 24 de junho de 2022, que “Cria o Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, e dá outras providências”.
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Aprovado(a)
Obs.: O Vereador Hermes não votou porque estava ausente na Sessão.
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1473
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Cria o Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, e dá outras providências.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: O projeto aprovado em 1º, 2º e 3º fase por todos os vereadores presentes. O Vereador Hermes votou favorável na 1º fase e na 2º e 3º fase não votou por estar ausente na Sessão.
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14 - Emenda nº 32 de 2022
Autores: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1518
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Adiciona o §1º ao art. 10 do Projeto de Lei nº 20 de 24 de junho de 2022, que “Autoriza Criação de CANIL Municipal, na forma que menciona e dá outras providências”.
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Aprovado(a)
Obs.: O Vereador Hermes não votou porque estava ausente na Sessão.
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15 - Emenda nº 24 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1512
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Adiciona os parágrafos § 3º, 4º e 5º no art. 2º ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20/22, de 24 de junho de 2022, que “Dispõe sobre... ”.
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Aprovado(a)
Obs.: O Vereador Hermes não votou porque estava ausente na Sessão.
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16 - Emenda nº 31 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1526
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Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária 20/22, que “Autoriza Criação de Canil Municipal, na forma que menciona e dá outras providências”.
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Aprovado(a)
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1474
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Autoriza Criação de Canil Municipal, na forma que menciona e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: O projeto aprovado em 1º, 2º e 3º fase pela maioria dos vereadores presentes. Os Vereadores Hermes e Luziano votaram favoráveis na 1º fase e na 2º e 3º fase não votaram por estarem ausentes na Sessão.
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1466
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Autoriza o Município de Formosa a realizar Termo de cooperação técnico-operacional com a FESURV- Universidade de Rio Verde - UniRV por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Projeto aprovado em 1º fase por todos os vereadores presentes. Mas na 2º fase o projeto foi retirado pelo líder de governo o Vereador Com de Paiva.
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1467
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Modifica a Lei n.º 760, de 23 de dezembro de 2021 que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores públicos do Grupo Ocupacional Saúde: Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Formosa/GO”, conforme preceitua a Emenda Constitucional n.º 120/2022, e dá outras providências.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em 1º, 2º e 3º fase por todos os vereadores presentes. O Vereador Marquim votou favorável na 1º fase e não votou na 2º e 3º fase tendo em vista ter assumido à Presidência. A Vereadora Presidenta Roberta Brito não votou na 1º fase por está presidindo a Sessão, mas votou favorável na 2º e 3º fase.
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1468
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Altera dispositivos legais da Lei n.º 610/20, de 29 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Rejeitado(a)
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