Resumo (25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/06/2022 - 09:22
Encerramento: 28/06/2022 - 10:13



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Primeiro-Secretário: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Atestado Médico Sessão



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Sessão Anterior (08/06/2022 e 27/06/2022) foi lida e aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1472
Altera o parágrafo 1º e Revoga o parágrafo 2º do art. 83 da Lei Orgânica do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1399
Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas, guias de encaminhamento de pacientes na forma digitada e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2022
Autores: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues, Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1432
“Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Formosa”
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2022
Autores: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1479
Dispõe sobre a prioridade de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Formosa.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2002 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1373
Trocar as lâmpadas em toda extensão do Anel Viário próximo ao Cemitério Cruz das Almas .
Matéria lida
6 - Indicação nº 2003 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1374
Evidar estudo junto a Saneago, no sentido de solucionar a falta de água no Jardim Bela Vista e adjacências.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2004 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1375
Divulgar e cumprir a Lei n.º 384/2010 de 01 de julho de 2010, que “Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, a forma que específica”.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2066 de 2022
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1292
que seja feito gestão e projeto para construção de um posto policial na entrada principal de nossa cidade, com efetivo de Guardas Municipais para garantira a segurança pública em nosso Município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 799 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1384
Sugerindo que seja feito patrolamento na Rua Perimetral que fica atrás da UEG no Setor Nordeste.
Matéria lida
10 - Indicação nº 222 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1396
222- sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 18, Parque Vila Verde.
Matéria lida
11 - Indicação nº 73 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1220
Fazer o serviço de FUMACÊ em todo Setor Padre José.
Matéria lida
12 - Indicação nº 74 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1221
Cumprir a lei de N.º 255/09 dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Formosa/GO.
Matéria lida
13 - Indicação nº 75 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1218
Fazer o serviço de FUMACÊ em todo Setor Parque Lago.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2061 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1361
Disponibilizar e identificar brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida, em espaços públicos municipais
Matéria lida
15 - Indicação nº 1129 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1306
Sugerindo a manutenção da iluminação pública, na Rua Santa Gertrudes, Setor Nordeste.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1130 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1305
Sugerindo o microrrevestimento, na Rua Santa Gertrudes, Setor Nordeste.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1131 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1304
Sugerindo a manutenção da iluminação pública, na Rua 03, Setor Nordeste.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2020 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1245
sugerir pavimentação asfáltica na Rua E quadra 22 próximo ao lote 27 no Parque da colina.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2021 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1247
sugerir instalação de braço em poste de iluminação pública e lâmpada na Rua E quadra 22 próximo ao lote 27 no Parque da Colina.
Matéria lida
20 - Indicação nº 2022 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1251
sugerir um quebra-mola na avenida A próximo a quadra 54 no parque da colina.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2035 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1205
Colocar redutor de velocidade na Rua 26, Quadra 57, Bairro Santa Rosa.
Matéria lida
22 - Indicação nº 2036 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1216
Sugerindo a Fazer o Recapeamento na Rua 17, Quadra 58, Setor Nordeste.
Matéria lida
23 - Indicação nº 2037 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1212
Sugerindo fazer a pavimentação Asfáltica na Rua 11, esquina com a 22, Bairro Formosinha.
Matéria lida
24 - Indicação nº 523 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1315
Colocar placa de quebra-molas na via 03, quadra 75, em frente ao lote 06, Setor de Chácaras Abreu.
Matéria lida
25 - Indicação nº 524 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1313
Fazer troca de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na via 04, quadra 76-A, em frente ao Lote 35, Setor de Chácaras Abreu.
Matéria lida
26 - Indicação nº 525 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1316
Fazer troca de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na Avenida Circular, quadra 02, em frente ao Lote 02, Jardim América.
Matéria lida
27 - Indicação nº 981 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1141
Sugerindo fazer recapeamento asfáltico na rua 2B N°164,no Setor Nordeste
Matéria lida
28 - Indicação nº 982 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1137
Sugerindo fazer recapeamento asfáltico na rua Olímpio Spíndola N°381,no Bairro Ferroviário.
Matéria lida
29 - Indicação nº 983 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1140
Sugerindo fazer recapeamento asfáltico na Travessa Pedro Monteiro Guimarães QD:27B LT:5/6 Casa 84 Setor Nordeste.
Matéria lida
30 - Indicação nº 2039 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1333
Construir um quebra molas no setor Formosinha na rua 21, na frente do Centro Educação Infantil Mirtes Chaves Guimarães.
Matéria lida
31 - Indicação nº 2040 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1328
Fazer obras para melhoramento do sistema de drenagem de águas pluviais em frete ao Deck da Mata da Bica.
Matéria lida
32 - Indicação nº 2041 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1334
Sinalizar faixa de pedestre em frente a Paróquia Santa Luzia.
Matéria lida
33 - Indicação nº 2112 de 2022
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1477
Realizar o campeonato em circuito de rua, Fórmula 200, no município de Formosa.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1431 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1266
Fazer pavimentação asfáltica da Rua Tingui, Jardim Ipê.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1432 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1267
Fazer a pavimentação asfáltica da Rua 10 A, Bairro Bela Vista.
Matéria lida
36 - Indicação nº 373 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1377
Sugerir implementação de faixa de pedestre em frente ao CMEI Helena de Sousa Santos no Parque Lago.
Matéria lida
37 - Indicação nº 374 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1379
Realizar limpeza no Espaço Céu das Artes no Setor Parque Lago.
Matéria lida
38 - Indicação nº 375 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1394
Sugerindo a contratação de um médico neuropediatra, para atuar no município.
Matéria lida
39 - Indicação nº 673 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1243
Construir uma Praça no final da Rua 06, Setor Jardim Oliveira, interseção com o anel viário.
Matéria lida
40 - Indicação nº 674 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1235
Fazer reforma na Unidade Básica de Saúde 9, no Jardim Oliveira.
Matéria lida
41 - Indicação nº 675 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1232
Trocar as lâmpadas do anel viário, na altura do Jardim Oliveira.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1280 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1388
Fazer manutenção no sistema de captação das águas pluviais existente na Praça da Feira.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1281 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1387
Fazer paisagismo na Praça Rui Barbosa.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1282 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1390
Nivelar as tampas das redes de esgoto,de acordo com o asfalto na Rua 3 de Outubro, Bairro Centro.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 863
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Marquim Araújo não votou tendo em vista ter assumido à Presidência.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O Ver. Marquim Araújo assumiu a Presidência. 

    O Procurador Jurídico, Thelio Elton, fez uso da Palavra para explanar sobre o licenciamento do Ver. Welio Antonio da Silva e a convocação do suplente.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão

    2 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

    3 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues

    4 - Acinemar Gonçalves Costa – Nema

    5 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista

    6 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda

    7 - Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa

    8 - Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD

    2 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD

    3 - Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE

    4 - Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE

    5 - Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC

    6 - Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente ad hoc agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia três de agosto de dois mil e vinte e dois no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 25/22 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Catia Rodrigues Silva (Primeira-Secretária), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.