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Resumo (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/06/2022 - 09:11
Encerramento: 27/06/2022 - 10:54



Mesa Diretora
Presidente: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Vice-Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Terceiro-Secretário: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Sessão Anterior (07/06/2022) foi lida e aprovada sem ressalvas.
2 - Tribuna Livre:

Não houve.
3 - Documentos a serem lidos:

Não houve.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1999 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1370
Realizar atendimento de saúde como agente de saúde para os seguintes assentamentos: São Francisco, Fartura, Florinda e Parte do Virgilândia.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 2000 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1371
Viabilizar estudos junto aos órgãos competentes para retirar as crianças e adolescentes que ficam nos semáforos da cidade pedindo dinheiro e vendendo doces/balas.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 2001 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1372
Colocar coletores de água da chuva em obras realizadas pelo poder público.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 2065 de 2022
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1294
que seja feito gestão para manutenção da iluminação nas quadras de areia e na quadra de esporte, que ficam próximas ao Parque Ecológico Mata da Bica, deste Município.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 798 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1376
Sugerindo que seja feito pavimentação asfática na Rua 2 Setor Nordeste/Barroquinha.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 218 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1381
218-sugerindo fazer pavimentação asfáltica, na Rua 12, a partir do número 14, Parque Lago.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 219 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1378
219-sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 7, Parque Vila Verde.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 220 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1380
220-sugerindo realizar estudo para possível instalação de redutor de velocidade na Rua 4A, altura do número 997, Bairro Formosinha.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 70 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1224
Fazer a revitalização do canteiro central na Avenida B, Bairro Parque Vila Verde, em toda sua extensão.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 71 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1223
Criar uma Industria de Laticínios no Colégio Agrícola de Formosa/GO.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 72 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1222
Fazer o serviço de FUMACÊ em todo Setor Bela Vista.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 2060 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1363
Inserir a linguagem brasileira de sinais na veiculação de propaganda oficial da prefeitura
 Matéria lida
13 - Indicação nº 1126 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1213
Sugerindo a manutenção da iluminação pública, na Rua Santa Teresinha, Setor Nordeste.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 1127 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1209
Sugerindo a realização operação tapa buracos, na Rua das Laranjeiras, Jardim Planalto.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 1128 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1303
Sugerindo a realização do microrrevestimento, na Rua 19, Formosinha.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 2017 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1246
sugerir operação tapa buracos na Rua Honório Lobo próximo ao número 41 Centro.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 2018 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1244
sugerir um quebra-mola na Avenida Ferroviário D próximo a quadra L setor Nordeste.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 2032 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1202
Fazer manutenção no Calçadão do Jardim Oliveira.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 2033 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1203
Fazer pavimentação Asfáltica na Rua 18, do Bairro Vila Verde.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 2034 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1204
Fazer pavimentação Asfáltica na Rua 13, Quadra 10, lote 08, Setor A, Setor Bela Vista.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 520 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1317
Divulgar e cumprir a Lei Federal n.º 13.154/15, art. 24, inciso XVII, art. 115 e art. 129, todos do Código Brasileiro de Trânsito (CTB) no que tange ao registro e licenciamento de ciclomotores junto ao órgão executivo de trânsito estadual, o DETRAN, bem como uma fiscalização mais assertiva quanto à trafegabilidade desses veículos.
 Matéria lida
22 - Indicação nº 521 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1311
Colocar quebra-molas na Rua 11, em frente ao nº 11, Bairro São Benedito.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 522 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1314
Colocar quebra-molas nas duas vias da Rua 9, Quadra 34, em frente à Igreja de Deus no Brasil, Bairro Jardim Triângulo.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 979 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1139
Sugerindo fazer revestimento asfáltico nas ruas das quadras 44,45,46 do bairro Padre José.
 Matéria lida
25 - Indicação nº 980 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1138
Sugerindo fazer uma rotatória no encontro da Avenida 03 com a Avenida 01,no Bairro Parque das Laranjeiras.
 Matéria lida
26 - Indicação nº 1991 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1330
Construir um monumento adequado ao trator, localizado na rotatória do Pau Ferro, o qual foi responsável pelas primeiras ruas de formosa.
 Matéria lida
27 - Indicação nº 1992 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1331
Colocar placa de trânsito indicando Área Escolar na Avenida A, próximo à Escola Municipal Floripes Pires Lopes.
 Matéria lida
28 - Indicação nº 2038 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1332
Sinalizar faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Floripes Pires Lopes.
 Matéria lida
29 - Indicação nº 1429 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1272
Fazer a limpeza do canteiro central na Rua K, Bairro Dom Bosco.
 Matéria lida
30 - Indicação nº 1430 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1269
Fazer pavimentação asfáltica da Rua Ipê, no Bairro Jardim Ipê.
 Matéria lida
31 - Indicação nº 370 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1310
Liberar o uso dos banheiros públicos próximos a Mata da Bica, inclusive aos finais de semana.
 Matéria lida
32 - Indicação nº 371 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1352
Realizar pavimentação asfáltica na rua 16 Setor Village.
 Matéria lida
33 - Indicação nº 372 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1369
Sugerindo limpeza na Rua I próximo a Escola Municipal Izaira Machado F. Camargo no Setor Nordeste.
 Matéria lida
34 - Indicação nº 670 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1237
Fazer o serviço de roçagem e limpeza da Praça Esportiva do Califórnia.
 Matéria lida
35 - Indicação nº 671 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1239
Constuir um Parque Infantil no Centro Municipal de Educação Infantil Ana Ribeiro no Parque Lago.
 Matéria lida
36 - Indicação nº 672 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1242
Construir uma quadra coberta no Centro Municipal de Educação Infantil Ana Ribeiro no Parque Lago.
 Matéria lida
37 - Indicação nº 1277 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1362
Divulgar junto aos órgãos competentes listas com nomes e fotos de pessoas desaparecidas em todos os meios de comunicações na cidade de Formosa-GO.
 Matéria lida
38 - Indicação nº 1278 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1360
Criar um banco de ração para animais abandonados.
 Matéria lida
39 - Indicação nº 1279 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1364
Fazer reforma na Unidade Básica de Saúde (UBS 04) do Bairro Jardim América.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 863
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
 Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
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    Ocorrências da Sessão

    - Durante a fase da Ordem do Dia, a Vera. Delegada Fernanda fez a leitura de Ofício de sua autoria para a Promotora de Justiça, assunto: Audiência Pública para a LDO 2023.
    - Tendo em vista a solicitação primeiramente do Ver. Valdson José acerca da realização de audiência pública, a ser realizada pelo Executivo Municipal no dia vinte de junho para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias; dada também a intervenção da Vera. Delegada Fernanda que trouxe ao conhecimento do Plenário um ofício encaminhado pelo seu gabinete no dia sete de abril ao Ministério Público do Estado de Goiás - MPGO, cujo teor diz respeito a falhas apontadas na audiência pública realizada pelo Prefeito no dia seis de abril do corrente ano, que ensejou recomendação daquele órgão para a realização de nova audiência pública, foi votado no plenário requerimento verbal da Presidenta para a suspensão da presente sessão, bem como a transferência da data da sessão de amanhã, 09/06/2022, respectivamente para os dias 27 e 28 de junho próximos, datas estas definidas em razão da audiência pública a ser realizada no dia 20/06. O Plenário soberanamente deliberou por 14 (quatorze) votos favoráveis e 1 (um) contrário (Ver. Eliton de Paiva) a favor do requerimento. A sessão do dia 8 de junho finalizou às dez horas e quatorze minutos e a Presidenta fez a convocação para o seu reinício no dia vinte e sete de junho, às nove horas. 
    - A lista de presença constante no Expediente desta sessão refere-se ao dia 8 de junho e a lista de presença da Ordem do Dia à Sessão Ordinária do dia 27 de junho. 
    - A Sessão Ordinária do dia 27 de junho iniciou-se às nove horas e dez minutos. 
    - Os oradores do Tema Livre e da Explicação Pessoal são da Sessão Ordinária do dia 27 de junho. 
    - O Ver. Filipe Vilarins assumiu a Presidência.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista

    2 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda

    3 - Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa

    4 - Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio

    5 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues

    6 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão

    7 - Eliton de Paiva – Com de Paiva

    8 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro

    9 - Acinemar Gonçalves Costa – Nema

    10 - Valdson Jose da Silva - Valdson José

    11 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

    12 - Israel de Assis Alves – Índio de Assis




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL

    2 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE

    3 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE

    4 - Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR

    5 - Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE

    6 - Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE




    Conteúdo Multimídia
    Audio: https://www.formosa.go.leg.br/institucional/audios/atas-eletronicas/2022/08-06-22%20Sessao%20Ordinaria.mp3/at_download/file
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=ktIV1iZV88M



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente ad hoc agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia vinte e oito de junho de dois mil e vinte e dois no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 24/22 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Catia Rodrigues Silva (Primeira-Secretária), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.