Resumo (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/06/2022 - 09:18
Encerramento: 07/06/2022 - 10:22



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Primeiro-Secretário: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Terceiro-Secretário: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Sessão Anterior (02/06/2022) foi lida e aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1355
Modifica a Lei nº 155 de dezembro de 2013, que “Torna obrigatória a expedição de guias de encaminhamentos de receitas médicas e odontológicas de forma legível, digitadas, datilografadas ou manuscritas em letra impressa(forma).”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1359
Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo" no município de Formosa.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1354
Veda a utilização, pelos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada, em funcionamento nos limites do Município de Formosa-GO, de aparelhos, sejam sirenes, alarmes ou quaisquer outros capazes de produzir ruídos, com a finalidade de indicar horários.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1353
Institui, no calendário do Município de Formosa, o “Dia da Educação Infantil”.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2064 de 2022
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1295
Fazer limpeza e roçagem completa na Rua Heitor Vila Lobo, do Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
6 - Indicação nº 797 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1368
Colocar três postes com braço e lâmpadas na Rua 9 em frente a Praça do Parque Dom Bosco.
Matéria lida
7 - Indicação nº 215 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1365
Realizar troca de lâmpadas na Via 10, Setor Sul.
Matéria lida
8 - Indicação nº 216 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1366
Realizar limpeza geral na Rua Vicentina, Bairro São Vicente.
Matéria lida
9 - Indicação nº 217 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1367
Construir redutor de velocidade (quebra molas) na Via 10, Setor Sul.
Matéria lida
10 - Indicação nº 67 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1219
Fazer o serviço de FUMACÊ em todo Setor Parque Da Colina.
Matéria lida
11 - Indicação nº 68 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1226
Fazer o serviço de FUMACÊ em todo Setor Parque Vila Verde.
Matéria lida
12 - Indicação nº 69 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1225
Fazer o serviço de FUMACÊ em todo Setor Formosinha.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2059 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1290
Incluir conceitos de Direitos Humanos na rede municipal de ensino.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1123 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1208
Fazer microrrevestimento na Avenida DNER, Setor Primavera.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1124 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1207
Fazer pavimentação asfáltica na Rua C, Bairro Village.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1125 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1215
Fazer microrrevestimento na Rua Santa Teresinha, Setor Nordeste.
Matéria lida
17 - Indicação nº 2014 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1193
Fazer pavimentação asfáltica na Rua Particular, quadra A, setor Vista Alegre.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2015 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1206
Trocar as lâmpadas queimadas na Avenida engenheiro Flávio Vitor Dias, quadra 68, numero 24, em frente a igreja Santa Luzia no Parque da Colina.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2016 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1214
Trocar as lâmpadas queimadas Rua Eunice, quadra 23,em frente ao número 33, setor jardim Califórnia.
Matéria lida
20 - Indicação nº 2029 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1200
Colocar Quebra-molas na Avenida Guimarães, Quadra 58, Lote 27, no Parque Laguna II.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2030 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1198
Fazer pavimentação asfáltica na Rua Zaira Gonçalves , Parque Laguna II.
Matéria lida
22 - Indicação nº 2031 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1201
Fazer pavimentação asfáltica na Rua Luiz Francisco de Souza , Parque Laguna II.
Matéria lida
23 - Indicação nº 517 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1282
Criar uma Central de Empregos específica para pessoas portadoras de deficiência, com o objetivo de proceder levantamento que indiquem a existência de eventuais vagas e encaminhá-las ao mercado de trabalho.
Matéria lida
24 - Indicação nº 518 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1278
Realizar campanhas assertivas de conscientização do exame genético que detecta a trombofilia, e ao respectivo tratamento.
Matéria lida
25 - Indicação nº 519 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1312
Colocar quebra-molas nas duas vias da Avenida Circular, em frente à Igreja de Deus no Brasil, Setor Pampulha.
Matéria lida
26 - Indicação nº 975 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1100
Fazer recapeamento asfáltico nas Ruas : Rua 05 Qd: 08 N°09, Rua 03 N°297, Rua 02 N°25, Rua José Ferreira Qd: 03 Lt: 04 N° 30,Rua Dona Benta N°143.Todas essas estão localizadas no Bairro Vila Aurora.
Matéria lida
27 - Indicação nº 976 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1106
Fazer recapeamento asfáltico nas Ruas : Rua 01, Travessa Bandeirante N°48, e Rua Matadouro N°181 , no Setor Nordeste.
Matéria lida
28 - Indicação nº 977 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1129
Fazer quebra-molas na rua 66, quadra 46, lote 16, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1988 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1327
Instalar grades de proteção em janelas na dependência da UBS 17, no bairro Padre José.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1989 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1329
Colocar película anti-reflexo na UBS 17 no bairro Padre José.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1990 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1326
Instalar um bebedouro elétrico na UBS 17, no bairro Padre José.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1910 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1323
Colocar um quebra-molas e placas de sinalização na Rua 02, quadra 13B, parque Lago, divido vários acidentes que estão acontecendo no local.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1428 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1265
Fazer revestimento asfáltico da Rua 14 do Parque Dom Bosco.
Matéria lida
34 - Indicação nº 367 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1189
fazer a limpeza da Rua 23, próximo a quadra 32, Parque da Colina.
Matéria lida
35 - Indicação nº 368 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1195
Criar e colocar LETREIRO TURÍSTICO com a inscrição "EU AMO FORMOSA". O letreiro poderá ser colocado em local a ser definido, ou como sugestão na praça Rui Barbosa ou nas principais entradas da cidade.
Matéria lida
36 - Indicação nº 369 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1188
Criar o aplicativo Cidade Iluminada.
Matéria lida
37 - Indicação nº 667 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1171
Contratar um zelador no período diurno para o Ginásio de Esportes do Bairro Vista Alegre.
Matéria lida
38 - Indicação nº 668 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1234
Fazer a coleta do lixo no Projeto de Assentamento Bela Vista.
Matéria lida
39 - Indicação nº 669 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1236
Trocar as lâmpadas da Praça Esportiva do Califórnia.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1051
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa.
Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Marquim Araújo não votou, tendo em vista o fato dele ter assumido à Presidência.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão

    2 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

    3 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda

    4 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues

    5 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista

    6 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro

    7 - Eliton de Paiva – Com de Paiva

    8 - Valdson Jose da Silva - Valdson José

    9 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente ad hoc agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia oito de junho de dois mil e vinte e dois no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 23/22 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Catia Rodrigues Silva (Primeira-Secretária), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.