Resumo (22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/06/2022 - 09:34
Encerramento: 02/06/2022 - 09:59



Mesa Diretora
Presidente: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Primeiro-Secretário: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD



Lista de Presença na Sessão
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Atestado Médico Sessão



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Sessão Anterior (01/06/2022) foi lida e aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1256
Dispõe sobre a criação do viveiro municipal de Formosa-GO, traça diretrizes quanto ao seu funcionamento e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1179
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de aviso sonoro no atendimento às pessoas com deficiência visual.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1996 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1276
Fazer faixa de pedestres na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo (antiga Avenida 6), em frente ao Supermercado Zero Hora, Bairro Formosinha.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1997 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1283
Fazer pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua 12, Quadra C, lote 02 , Parque da Colina .
Matéria lida
5 - Indicação nº 1998 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1301
Fazer pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua 19, Quadra 64, Casa 1c, Bairro Rosa Maria, descendo para setor Nova Formosa a segunda a esquerda, uma rua abaixo da torre.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2063 de 2022
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1297
Fazer limpeza e roçagem completa, na Avenida Cristalina e toda ciclovia, do Setor Sul, deste Município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 795 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1240
Colocar placa de sinalização proibindo o tráfego de caminhões e carretas na Avenida Valeriano de Castro depois do 16º Batalhão Itiquira.
Matéria lida
8 - Indicação nº 796 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1233
Fazer o manilhamento no Córrego Cebinho no Assentamento Copa Crixa.
Matéria lida
9 - Indicação nº 212 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1293
Construir  paradas de ônibus com cobertura, em pontos estratégicos, no anel viário, Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
10 - Indicação nº 213 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1288
Fazer limpeza geral na Travessa 7, Bairro São Vicente.
Matéria lida
11 - Indicação nº 64 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1229
Fazer operação tapa buracos na Rua 22, Qd.22, nº 2A, Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
12 - Indicação nº 65 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1228
Fazer operação tapa buracos na Rua 19, Qd.105, nº 1247, Bairro Formosinha.
Matéria lida
13 - Indicação nº 66 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1227
Fazer o patrolamento e encascalhamento da Região do Praim, Zona Rural de Formosa/GO.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2058 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1291
Implementar o programa material escolar solidário
Matéria lida
15 - Indicação nº 1120 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1174
Fazer revitalização da horta orgânica da Escola Municipal Pedro Chaves Filho.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1121 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1211
Fazer operação tapa buraco na Rua 20, Bela Vista.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1122 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1210
Fazer operação tapa buraco na Rua 06, Setor Primavera.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2011 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1182
Fazer limpeza das calçadas em todo o setor do Jardim Laguna 2.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2012 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1186
Fazer limpeza no canteiro central,em toda extensão,na Avenida ferroviário E, Setor Nordeste.
Matéria lida
20 - Indicação nº 2013 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1191
Fazer operação tapa buracos na Rua das Flores, próximo a quadra A, setor Nordeste.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2026 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1197
Colocar Quebra-molas na Avenida Joaquim Antônio Magalhães, Quadra 58, próximo ao lote 26, Parque Laguna II.
Matéria lida
22 - Indicação nº 2027 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1194
Fazer a manutenção dos postes na Rua 12, Quadra 29, Setor Bela Vista.
Matéria lida
23 - Indicação nº 2028 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1199
Fazer faixa elevada na Rua Visconde de Porto Seguro, numero 1.121.
Matéria lida
24 - Indicação nº 514 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1281
Criar "Programa de Doações de Sobras de Materiais de Construção", oriundos de construções de obras residenciais, comerciais e empresariais para edificação de moradia para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Matéria lida
25 - Indicação nº 515 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1275
Implantar cursos gratuitos à mulheres gestantes sobre os cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos.
Matéria lida
26 - Indicação nº 516 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1280
Fazer cursos/palestras de capacitação aos professores da rede pública, sobre o Transtorno do Espectro Autista.
Matéria lida
27 - Indicação nº 972 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1065
Fazer recapeamento asfáltico nas Ruas: Rua B N°15, na Rua 03 LT:08 QD:03 Casa 08,Rua A N°10 , na Rua 02, N°07B,na Rua 04 Casa 05 ,na Rua 05 N°08 Rua,na Rua C N° 52,na Rua 06 Lote 20 Casa 50 Bairro Imperatriz.
Matéria lida
28 - Indicação nº 973 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1090
Fazer pavimentação asfáltica na estrada do Assentamento Bela Vista que liga ao Colégio Agrícola.
Matéria lida
29 - Indicação nº 974 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1093
Colocar barreira de contenção na barragem que fica na estrada principal do Assentamento Bela Vista que liga ao Colégio Agrícola.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1904 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1325
Implantar uma campanha “Bairro Limpo, Cidade Limpa”no Município, para conscientizar as pessoas da importância de manter a frente de sua casa e dos passeios públicos limpos.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1907 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1324
Implantar campanha de orientação à população de como e onde descartar o lixo doméstico e restos de construção em locais específicos.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1910 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1323
Colocar um quebra-molas e placas de sinalização na Rua 02, quadra 13B, parque Lago, divido vários acidentes que estão acontecendo no local.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1425 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1270
Fazer a pavimentação asfáltica da Rua Gameleira Jardim Ipê.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1426 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1268
Fazer pavimentação asfáltica da Rua Cedro Jardim Ipê.
Matéria lida
35 - Indicação nº 364 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1118
Fazer compra de cadeiras para a área externa da UPA- Unidade de Pronto Atendimento.
Matéria lida
36 - Indicação nº 365 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1154
Fazer limpeza da Praça Rotaryano João Luiz Ricci próximo ao Supermercado Bretas.
Matéria lida
37 - Indicação nº 664 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1172
Fazer limpeza e retirada dos entulhos deixados nos vestiários do Ginásio de Esportes do Bairro Vista Alegre.
Matéria lida
38 - Indicação nº 665 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1184
Colocar duas faixas de pedestres elevadas na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, uma em frente ao Centro de Ensino em Período Integral Professor Sérgio Fayad Generoso e a outra, entre o Posto de Gasolina Paranã e a rotatória em frente à referida Unidade Escolar.
Matéria lida
39 - Indicação nº 666 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1176
Colocar grade de proteção em volta do Ginásio de Esportes do Bairro Vista Alegre.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 821
Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Política Contra a Mulher.
Retirado(a) por ausência do autor(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1051
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1011
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Formosa o “Dia da Cultura e Luta Camponesa”.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2022
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2022
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2022 Matéria não votada



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins

    2 - Valdson Jose da Silva - Valdson José

    3 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão

    4 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

    5 - Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia sete de junho de dois mil e vinte e dois no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 22/22 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Catia Rodrigues Silva (Primeira-Secretária), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.