Resumo (11ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM E INTEGRA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM CALIFÓRNIA, COM FRENTE PARA RUA DO MERCADO, E FUNDO PARA A QUADRA Nº 18, ASSIM COMO A DOAÇÃO DE PARTE DESSA GLEBA AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS OCUPADO POR ESCOLA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº. 054/2001 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2001 PARA CRIAR CARGOS E QUANTITATIVOS NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2013 DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.