Resumo (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/05/2022 - 08:25
Encerramento: 04/05/2022 - 08:35



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Primeiro-Secretário: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Terceiro-Secretário: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Sessão Anterior (03/05/2022) foi lida e aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 890
Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto e CAC’s (caçadores, atiradores e colecionadores) legalmente constituídas nos termos do inciso IX, do artigo 6º da Lei Federal nº 10.826/03 e também institui o dia 06 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores no Município
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1011
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Formosa o “Dia da Cultura e Luta Camponesa”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1012
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa Com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1959 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 963
Criar e colocar em funcionamento o Canil de Adoção no Município de Formosa Goiás.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1960 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 873
Construir um ponto de ônibus com cobertura na Av. Central, próximo a Escola Municipal Walda Miranda de Paiva, no Bairro Parque Lago.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1961 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 964
Construir um Posto de Saúde no Bairro Setor Bosque II.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1972 de 2022
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 940
Fazer revitalização completa do alambrado do campo de futebol do Bairro Vila Verde, deste Município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 789 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 865
Fazer operação tapa buracos e micro-revestimento asfáltico na Rua Municipal no Setor Nordeste.
Matéria lida
9 - Indicação nº 790 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 867
Fazer limpeza Rua Municipal no Setor Nordeste.
Matéria lida
10 - Indicação nº 197 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1018
Fazer operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 19, Setor Sul.
Matéria lida
11 - Indicação nº 198 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1048
Fazer operação tapa-buracos e microrrevestimento asfáltico na Rua 8, Bairro São Vicente.
Matéria lida
12 - Indicação nº 199 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1019
Fazer cobertura da Quadra de Esportes, Bairro Vila Carolina.
Matéria lida
13 - Indicação nº 49 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 923
Implantar cursos profissionalizantes para jovens , adultos da Zona Rural do nosso município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 50 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 919
Fornecer aos servidores municipais que trabalham na rua expostos ao sol Protetor Solar, para evitar o câncer de pele.
Matéria lida
15 - Indicação nº 51 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 920
Cumprir a Lei n.º 038/2013 de 24 de Maio de 2013 que “Institui o Programa Livro para comida, Prato para Educação”, com o intuito de promover alimentação saudável nas escolas públicas e fomentar a agricultura familiar em nosso município.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1979 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 993
Incluir conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1105 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 862
Fazer operação Tapa Buraco e revestimento asfáltico na Rua 05,Lázaro de Melo, Quadra 29, Jardim Califórnia.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1106 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 931
Colocar um Quebra-mola na Rua 64, Parque Lago.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1107 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 986
Colocar um quebra-mola na Rua Augusto de Andrade,Formosinha.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1921 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 880
Fazer operação tapa buracos na Rua 01, Quadra 101-A , Parque da Colina.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1922 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 878
Fazer operação tapa buracos na Av. Ferroviária E próximo ao posto fórmula 1.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1923 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 881
Fazer limpeza na praça da Avenida Pedro Ludovico do Jardim Califórnia.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1944 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 883
Fazer a instalar Lâmpadas na Rua I , Quadra 07 , do Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1945 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 886
Colocar Quebra-molas na Rua 05 , Quadra 83 , Setor Vila Verde .
Matéria lida
25 - Indicação nº 1977 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 930
Sugerindo a colocar Quebra-molas na Rua Salvador , número 125 A , do Bairro Jardim América .
Matéria lida
26 - Indicação nº 499 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 956
Fazer pavimentação asfáltica na Rua Z, Quadra 9, Bairro Jardim Triângulo.
Matéria lida
27 - Indicação nº 500 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 958
Contratar um médico e um cirurgião-dentista para comporem o quadro de saúde da Unidade Básica de Saúde do Jardim América (UBS 4).
Matéria lida
28 - Indicação nº 501 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 953
Fazer limpeza da praça central, localizada no bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
29 - Indicação nº 957 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 872
fazer operação tapa buracos na rua Santa Terezinha, Setor Nordeste .
Matéria lida
30 - Indicação nº 958 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 891
fazer operação tapa-buracos na rua Marechal Cândido Rondom,Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
31 - Indicação nº 959 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 897
Fazer reforma geral no posto de saúde e também nas calçadas com acessibilidade para deficientes físicos,do Bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1933 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1015
Fortalecer os programas que visam à integração e convivência entre alunos, professores e pais.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1934 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1014
Incentivar a criação de associações de produtores rurais como objetivo de aumentar a renda e a perenidade dos negócios do campo.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1983 de 2022
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1047
Fazer operação tapa buraco na Rua 14, quadra 22, Parque da Colina.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1900 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1041
Criar medidas de prevenção à violência contra educadores da Rede de Ensino Municipal.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1412 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 895
Fazer o recapeamento asfáltico da Rua Intendente Pereira Dultra, Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1413 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 899
Fazer a pavimentação asfáltica da Avenida Heitor Villa Lobos, Jardim Ipê.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1414 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 898
Fazer operação tapa-buraco na Rua 07, Bairro São Benedito.
Matéria lida
39 - Indicação nº 349 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 875
Fazer poda de árvores, nos canteiros centrais da Avenida Senador Coimbra Bueno.
Matéria lida
40 - Indicação nº 350 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 936
Fazer limpeza e capina no Campo de Futebol atrás da Escola Municipal Eduardo de Sousa Lobo no Padre José.
Matéria lida
41 - Indicação nº 351 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 937
Cumprir e executar Lei Ordinária nº 341, 08 de abril de 2010, que dispõe sobre mecanismo de localização dos responsáveis por terrenos vagos e casas desocupadas no município de Formosa-GO.
Matéria lida
42 - Indicação nº 649 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 966
Retirar o lixo acumulado no anel viário, altura do Setor Jardim Oliveira.
Matéria lida
43 - Indicação nº 650 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 965
Colocar lâmpadas na Rua 14 , Quadra 24 no Parque Serrano
Matéria lida
44 - Indicação nº 651 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 969
Fazer serviço de roçagem e limpeza na Praça da Capela Nossa Senhora do Desterro, Vila Imperatriz.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1266 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 978
Fazer manutenção no telhado da Escola Municipal Adelina, localizada na Rua Eunice, Bairro Jardim Califórnia
Matéria lida
46 - Indicação nº 1267 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 976
Fazer revitalização no gramado do campo de futebol do Bairro Jardim das Américas.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1268 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Fazer reconstrução do canteiro central ( meio fio, revitalização e pavimentação asfáltica) localizado na Avenida Federal de Goiás, Parque Lago.
Matéria lida



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Considerações Finais

Nada mais a tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia dez de maio de dois mil e vinte e dois no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas nº 17/22 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Catia Rodrigues Silva (Primeira-Secretária), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.