Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/04/2022 - 09:19
Encerramento: 07/04/2022 - 11:27



Mesa Diretora
Presidente: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Vice-Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Primeiro-Secretário: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Sessão Anterior (06/04/2022) foi lida e aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1855 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 825
Instalar placas de sinalização para faixa de pedestre na Av. A, 1138, Parque da Colina, na lateral da Escola Floripes Pires Lopes.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1857 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 826
fazer campanha constante de conscientização a população formosense em relação ao desperdício de água.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1915 de 2022
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 775
Executar neste Município o que prevê a Lei Federal nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que Institui o Auxílio gás aos brasileiros.
Matéria lida
4 - Indicação nº 786 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 817
Fazer operação tapa buracos e micro-revestimento asfáltico na Rua K, do Setor Nordeste, próximo ao Campo S11.
Matéria lida
5 - Indicação nº 191 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 668
Fazer limpeza geral na Rua 1, Parque Dom Bosco.
Matéria lida
6 - Indicação nº 192 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 822
Implantar redutor de velocidade- quebra molas com faixa elevada em frente ao Instituto Federal, Parque Lago.
Matéria lida
7 - Indicação nº 193 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 823
Solicitar que o transporte coletivo urbano passe a disponibilizar linha de ônibus até o Instituto Federal, Parque Lago.
Matéria lida
8 - Indicação nº 40 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 631
Fazer infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua 03, Setor Jardim triângulo em toda sua extensão.
Matéria lida
9 - Indicação nº 41 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 627
Construir uma Praça na Avenida B, Setor Bela Vista, local que já está destinado para a construção da mesma.
Matéria lida
10 - Indicação nº 42 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 625
promover avaliação oftalmológica preventiva nos estudantes da rede municipal de ensino.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1895 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 801
Promover o Orçamento Participativo em Formosa-GO.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1097 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 715
Fazer pinturas das faixas de sinalização nas portas das escolas.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1098 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 720
Fazer operação Tapa Buraco na Rua 18, altura do lote 153, Setor Sul.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1886 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 662
Fazer limpeza das calçadas na Rua 13, Q.25, Jardim Oliveira.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1887 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 665
Fazer operação tapa buracos na Praça Pedro Chaves, Centro.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1888 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 667
Fazer operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Ferroviária D., setor Nordeste.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1871 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 743
Colocar Quebra-mola na Rua 104 , Quadra 12 , numero 01 , no Bairro Formosinha.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1872 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 744
Fazer a operação tapa buracos na Rua Copaíba , Quadra 01 , do Bairro Jardim Ipê.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1873 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 746
Colocar Quebra-molas na Rua do Mercado ,Quadra 61 , do Bairro Jardim Califórnia , próximo a Escola moranguinho.
Matéria lida
20 - Indicação nº 491 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 735
Trocar as lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na Rua 03, em frente ao Lote 60, Vila Aurora.
Matéria lida
21 - Indicação nº 492 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 736
Instalar lixeiras nas principais ruas da cidade, principalmente, onde estão localizados os comércios e órgãos públicos, bem como elevado número de transeuntes.
Matéria lida
22 - Indicação nº 494 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 738
Divulgar e cumprir a Lei nº 629 de 17 de maio de 2021 que : “Dia Municipal de Valorização aos Profissionais de Saúde.”
Matéria lida
23 - Indicação nº 948 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 543
Fazer microrrevestimento asfáltico na Rua 08,Bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
24 - Indicação nº 949 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 545
Fazer microrrevestimento asfáltico na Rua 09,Bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
25 - Indicação nº 950 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 546
Fazer microrrevestimento asfáltico na Avenida 01,Bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1840 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 815
Criar programas de incentivo da participação do cidadão nas audiências públicas.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1841 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 816
Projetar uma valorização urbanística e socioeconômica dos espaços identitários de Formosa.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1825 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 829
Implantar o Sistema Municipal de Unidades de Conservação integrado com o Sistema Municipal de Áreas Verdes, conforme paragrafo 3° do artigo 22, da Lei Complementar n° 22, de 20 de Dezembro de 2017.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1828 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 824
Implementar a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais, através da aplicação do questionário M-CHAT.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1402 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 690
Fazer a mudança de sentido duplo para via de mão única na Rua Olímpio Spíndula.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1403 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 697
Fazer a pavimentação asfáltica da Rua D, bairro Jardim Triângulo.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1404 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 698
Fazer uma faixa de pedestre na Avenida B, Bairro Jardim Oliveira, em frente a Escola Estadual Maçom Ângelo Chaves.
Matéria lida
33 - Indicação nº 340 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 679
Incluir atendimento médico e odontológico para pessoas de baixa renda no P.A São Francisco.
Matéria lida
34 - Indicação nº 342 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 700
Comprar cadeiras para a área externa do Cad Único e Bolsa Família.
Matéria lida
35 - Indicação nº 640 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 705
promover gestões para divulgação e cumprimento da Lei nº 721, de 07 de dezembro de 2021, que “Regulamenta a oferta do serviço de couvert artístico no Município de Formosa-GO”
Matéria lida
36 - Indicação nº 641 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 703
fazer cumprir a Lei nº 744, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores, referentes às Indicações aprovadas em Plenário e remetidas ao Poder Executivo Municipal”.
Matéria lida
37 - Indicação nº 642 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 702
Divulgar e cumprir a Lei nº 686 de 20 de outubro de 2021 que “Dispõe sobre a instituição da Semana do Turismo no âmbito do Município de Formosa”
Matéria lida
38 - Indicação nº 1255 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 755
Fazer manutenção no campo de futebol , Bairro Jardim das Américas.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1256 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 759
Fazer reforma no alambrado e no ginásio do Bairro Jardim das Américas.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1257 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 760
Fazer campanha de conscientização direcionada as empresas quanto a divulgação de propagandas mediante panfletagem.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 515
Dispõe sobre a “Programa de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência no Município de Formosa”.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 598
Institui o “Programa Apadrinhe uma Rua” no Município de Formosa.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 554
Dispõe sobre o dia do profissional em procedimentos estéticos em nosso Município.
Retirado(a) por ausência do autor(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 293
Dispõe sobre a criação do “ Programa Escolhi Esperar ” no município de Formosa.
Aprovado(a)
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 460
Institui o “Programa de Promoção da Cultura da Paz” nas unidades do Sistema Público de Ensino da rede municipal de Formosa - GO.
Aprovado(a)
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 411
Altera a lei nº 747, de 23 de Dezembro de 2021, que “Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da Febre Chikungunya e da Zika”.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2022 Matéria não votada



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa

    2 - Eliton de Paiva – Com de Paiva

    3 - Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou

    4 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista

    5 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro

    6 - Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio

    7 - Israel de Assis Alves – Índio de Assis




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE

    2 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia oito de abril de dois mil e vinte e dois no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas nº 14/22 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Catia Rodrigues Silva (Primeira-Secretária), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros a Diretora.