Resumo (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/04/2022 - 09:21
Encerramento: 06/04/2022 - 10:59



Mesa Diretora
Presidente: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Vice-Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Primeiro-Secretário: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Sessão Anterior (05/04/2022) foi lida e aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1853 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 725
Terminar a academia em frente a Policlínica, no Bairro Lagoa dos Santos.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1854 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 726
Fazer campanha de conscientização à população formosense em relação ao Programa” Doe Seu Medicamento”.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1914 de 2022
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 774
Cumprir e executar a Lei nº 414, de junho de 2017, que “Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência e ameaças contra o professor, diretor, inspetor de aluno da rede municipal de ensino, proveniente da relação de ensino com alunos de todo ciclo ministrado.
Matéria lida
4 - Indicação nº 784 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 803
Colocar braços nos postes na Rua C, Próximo ao Lote nº 13, no Bairro Parque da Colina l.
Matéria lida
5 - Indicação nº 785 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 804
Fazer poda das árvores do canteiro central da Rua 9, Setor Nordeste, em frente a Escola Municipal Professora Gabriela Amado.
Matéria lida
6 - Indicação nº 187 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 657
Fazer operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Sebastião Moreira, Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
7 - Indicação nº 188 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 659
Fazer operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Fortunato Pereira Pinto, Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
8 - Indicação nº 189 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 660
Fazer operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida B, Parque Serrano.
Matéria lida
9 - Indicação nº 37 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 628
fazer limpeza constante nas BOCAS de LOBOS (tampa de proteção de Bueiro), na Avenida Ivone Saad, em toda sua extensão, para evitar alagamentos.
Matéria lida
10 - Indicação nº 38 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 629
Fazer patrolamento e encascalhamento da Estrada do Bisnau - Formosa/GO.
Matéria lida
11 - Indicação nº 39 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 630
Fazer pavimentação asfáltico na Rua 07, Setor Jardim Triângulo em toda sua extensão.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1894 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 800
Publicar o cronograma de manutenção dos semáforos da cidade.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1090 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 560
Fazer microrrevestimento, na Rua 06, no Setor Imperatriz.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1091 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 561
Fazer microrrevestimento, na Avenida Shis, no Setor Imperatriz.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1092 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 562
Fazer microrrevestimento na Rua Travessa Particular, no Setor Imperatriz.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1883 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 650
Fazer limpeza das calçadas na Rua José Malheiro, setor Vila Iara.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1884 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 648
Fazer operação tapa buracos na Rua José Malheiro, próximo ao número 120, setor Vila Iara.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1885 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 651
Revitalizar ( reforma) na quadra esportiva localizada na Avenida A, próximo a praça da igreja Santa Luzia, no Parque da colina.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1868 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 695
Fazer Quebra- molas na Rua 105 , Quadra 13 , Lote 14, do Bairro Nova Formosa.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1869 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 693
Fazer pavimentação asfáltica na Rua 06 , Quadra 03 , Lote 02 , do Bairro Parque Colina.
Matéria lida
21 - Indicação nº 487 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 732
Trocar as lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na Avenida Parque, Quadra 17, em frente ao Lote 05, Bairro Nova Formosa.
Matéria lida
22 - Indicação nº 488 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 733
Trocar as lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na Rua 104, Quadra 12, em frente ao Lote 136, Bairro Nova Formosa.
Matéria lida
23 - Indicação nº 489 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 734
fazer campanhas anuais em escolas públicas e privadas em que os alunos solicitem a emissão de CPF, Carteira de Identidade e Título de Eleitor.
Matéria lida
24 - Indicação nº 945 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 538
Fazer microrrevestimento asfáltico na Rua 03, Bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
25 - Indicação nº 946 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 544
Fazer microrrevestimento asfáltico na Rua 06, Bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
26 - Indicação nº 947 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 542
Fazer microrrevestimento asfáltico na Rua 07, Bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1838 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 805
Desenvolver programas educativos permanentes com maciça participação da comunidade escolar, demais secretarias e entidades diversas da sociedade, buscando construir assim uma permanente consciência da importância do desenvolvimento sustentável.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1839 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 806
Fortalecer as ações de vigilância epidemiológica da vigilância ambiental em saúde, da vigilância em saúde do trabalhador e da vigilância sanitária.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1897 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 771
Incentivar a participação das empresas no Selo “Empresa Inclusiva” criado pela Lei 101 de 06 de Dezembro de 2013.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1400 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 638
Fazer operação tapa-buraco na Rua 04, Setor Parque Lago.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1401 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 639
Fazer operação tapa-buraco na Avenida A, Parque da Colina.
Matéria lida
32 - Indicação nº 337 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 682
Fazer limpeza geral na Av. Ludovico de Almeida - Califórnia.
Matéria lida
33 - Indicação nº 338 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 678
Construir um monumento Bíblia, na praça da Bíblia.
Matéria lida
34 - Indicação nº 637 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 706
Criar Plano de Saúde para a carreira Magistério conforme Plano Municipal de Educação.
Matéria lida
35 - Indicação nº 638 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 714
colocar um container para coleta de lixo na Praça Rui Barbosa
Matéria lida
36 - Indicação nº 639 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 713
colocar uma tenda em frente à Policlínica da Lagoa dos Santos
Matéria lida
37 - Indicação nº 1252 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 757
Cumprir a lei 54/2016 que dispõe sobre a prática de maus tratos contra animais e dá outras providências.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1253 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 758
Sugerindo fazer revitalização no canteiro central da avenida do Jardim planalto.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1254 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 752
Sugerindo que seja oferecido cursos preparatórios para vestibulares e concursos públicos aos jovens da rede pública de ensino.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 515
Dispõe sobre a “Programa de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência no Município de Formosa”.
Retirado(a) por ausência do autor(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 598
Institui o “Programa Apadrinhe uma Rua” no Município de Formosa.
Retirado(a) por ausência do autor(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 554
Dispõe sobre o dia do profissional em procedimentos estéticos em nosso Município.
Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Marquim Araujo não votou, tendo em vista ter assumido à Presidência.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 293
Dispõe sobre a criação do “ Programa Escolhi Esperar ” no município de Formosa.
Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Marquim Araujo não votou, tendo em vista ter assumido à Presidência.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 460
Institui o “Programa de Promoção da Cultura da Paz” nas unidades do Sistema Público de Ensino da rede municipal de Formosa - GO.
Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Marquim Araujo não votou, tendo em vista ter assumido à Presidência.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 411
Altera a lei nº 747, de 23 de Dezembro de 2021, que “Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da Febre Chikungunya e da Zika”.
Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Marquim Araujo não votou, tendo em vista ter assumido à Presidência.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eliton de Paiva – Com de Paiva

    2 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão

    3 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim

    4 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues

    5 - Valdson Jose da Silva - Valdson José

    6 - Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio

    7 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro

    8 - Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo

    9 - Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa

    10 - Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou

    11 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista

    12 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

    13 - Acinemar Gonçalves Costa – Nema

    14 - Israel de Assis Alves – Índio de Assis




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE

    2 - Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR

    3 - Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC

    4 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP

    5 - Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP

    6 - Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia sete de abril de dois mil e vinte e dois no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas nº 13/22 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Catia Rodrigues Silva (Primeira-Secretária), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros a Diretora.