Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o dia do profissional em procedimentos estéticos em nosso Município. - - |
Aprovado(a) O Vereador Marquim Araujo não votou, tendo em vista ter assumido à Presidência. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do “ Programa Escolhi Esperar ” no município de Formosa. - - |
Aprovado(a) O Vereador Marquim Araujo não votou, tendo em vista ter assumido à Presidência. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 460
Turno: -
Texto original
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Institui o “Programa de Promoção da Cultura da Paz” nas unidades do Sistema Público de Ensino da rede municipal de Formosa - GO. - - |
Aprovado(a) O Vereador Marquim Araujo não votou, tendo em vista ter assumido à Presidência. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 411
Turno: -
Texto original
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Altera a lei nº 747, de 23 de Dezembro de 2021, que “Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da Febre Chikungunya e da Zika”. - - |
Aprovado(a) O Vereador Marquim Araujo não votou, tendo em vista ter assumido à Presidência. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a “Programa de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência no Município de Formosa”. - - |
Retirado(a) por ausência do autor(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 598
Turno: -
Texto original
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Institui o “Programa Apadrinhe uma Rua” no Município de Formosa. - - |
Retirado(a) por ausência do autor(a) |