1 - Emenda nº 15 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 798
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Modifica o §3, do art. 4º do Projeto de Lei nº. 8/22 que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa-GO- REFIS-2022, e dá outras providências.”
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Aprovado(a)
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 781
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Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa-GO – REFIS-2022, e dá outras providências.
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Aprovado(a) por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 782
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Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências. (SUBVENÇÃO APAE)
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Aprovado(a)
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 780
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“Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.”
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Aprovado(a)
Obs.: Projeto aprovado em 1° fase por 13 votos favoráveis dos Vereadores ( Mundim, Com de Paiva, Nema, Índio de Assis, Filipe Vilarins, Marquim Araujo, Cátia Rodrigues, Subtenente Clésio, Ciê do Sacolão, Luziano Martins, Prof. Shinayder, Joelson Trovão e Welio de Iraci) e 5 votos contrários dos Vereadores ( Delegada Fernanda, João Batista, Hermes Costa, Valdson José e Simone Ribeiro).
Projeto aprovado em 2° e 3° fase por 11 votos favoráveis dos Vereadores ( Mundim, Com de Paiva, Nema, Filipe Vilarins, Marquim Araujo, Cátia Rodrigues, Subtenente Clésio, Luziano Martins, Prof. Shinayder, Joelson Trovão e Welio de Iraci) e 7 votos contrários dos Vereadores ( Delegada Fernanda, João Batista, Hermes Costa, Valdson José, Simone Ribeiro, Índio de Assis e Ciê do Sacolão).
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5 - Emenda nº 14 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 799
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Modifica o ANEXO I - AGENTES POLÍTICOS do Projeto de Lei Ordinária nº 36/22, de04 de Abril de 2022 “Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa”.
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Aprovado(a)
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2022
Autores: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 784
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Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em 1° por 18 votos favoráveis dos Vereadores (Nema, Cátia Rodrigues, Subtenente Clésio, Mundim, Com de Paiva, Delegada Fernanda, Filipe Vilarins, Hermes Costa, Índio de Assis, João Batista, Joelson Trovão, Ciê do Sacolão, Luziano Martins, Marquim Araujo, Roberta Brito, Prof. Shinayder, Simone Ribeiro, Valdson José e Welio de Iraci).
Projeto aprovado em 2° e 3° fases por 17 votos favoráveis dos Vereadores (Nema, Cátia Rodrigues, Subtenente Clésio, Mundim, Com de Paiva, Delegada Fernanda, Filipe Vilarins, Hermes Costa, Índio de Assis, João Batista, Joelson Trovão, Ciê do Sacolão, Luziano Martins, Marquim Araujo, Roberta Brito, Simone Ribeiro, Valdson José e Welio de Iraci) e uma ausência do Vereador Prof. Shinayder.
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