Resumo (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/04/2022 - 09:30
Encerramento: 04/04/2022 - 10:13



Mesa Diretora
Presidente: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Vice-Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Primeiro-Secretário: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Sessão Anterior (17/03/2022) foi lida e aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 612
Altera dispositivo da Lei complementar nº 24 de 20 de novembro de 2017, que “institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências.”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 721
O “Dia do Casamento Civil Comunitário” no âmbito do Município de Formosa Goiás.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 768
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1847 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 717
Cumprir a Lei nº 057/13 de 13 de agosto de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo a criar fundo mensal no valor de 03(três) salários mínimos para patrocinar atletas de modalidades individuais em suas viagens para competições denominando-o de Auxílio Municipal para competidores individuais”..
Matéria lida
5 - Indicação nº 1848 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 716
Disponibilização de cadeiras de rodas nos Cemitérios Públicos ou Privados do Município de Formosa.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1849 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 718
Construir um Ponto de Ônibus com cobertura no final da Rua 11, em frente ao IFG - Instituto Federal de Goiás, no Bairro São Benedito neste município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1912 de 2022
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 772
fazer pavimentação asfáltica na Rua G, Quadra 95, Lote 05, Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
8 - Indicação nº 780 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 765
Colocar grade na frente da UBS 16 do Bairro Nova Formosa.
Matéria lida
9 - Indicação nº 781 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 764
Colocar quebra molas na Via 3, no Setor Sul.
Matéria lida
10 - Indicação nº 182 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 652
Fazer manutenção na iluminação da Praça do laguinho da Vovó, Bairro Abreu.
Matéria lida
11 - Indicação nº 183 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 653
Fazer operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Santa Luzia, Setor Nordeste.
Matéria lida
12 - Indicação nº 184 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 654
181-sugerindo realizar manutenção na iluminação na Quadra de Esportes, Vila Carolina.
Matéria lida
13 - Indicação nº 31 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 621
Fazer operação tapa-buraco e lama asfáltica, na Rua Manoel Alves Ferreira, Quadra 97, Setor Central.
Matéria lida
14 - Indicação nº 32 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 622
Fazer revitalização do piso da Quadra Esportiva da Avenida Circular, Bairro Formosinha, próximo ao Supermercado Bretas.
Matéria lida
15 - Indicação nº 33 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 618
Fazer manutenção (piso, parede, trave, rede, arquibancada e pintura) da Quadra de Esporte do Distrito JK.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1892 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 750
Intervir para que o responsável pela manutenção da iluminação pública municipal participe ativamente das reuniões do Gabinete de Gestão Integrada Municipal e do Conselho Comunitário de Segurança.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1087 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 556
Fazer microrrevestimento na Rua H, Parque da Colina
Matéria lida
18 - Indicação nº 1094 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 564
Fazer microrrevestimento na Rua 11, Parque Lago.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1095 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 557
Fazer limpeza na Rua 09, Parque Lago.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1877 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 645
Fazer operação tapa buracos na rua Eunice, Q.33, Jardim Ipê.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1878 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 646
Fazer operação tapa buracos na rua I,Q. 106, Parque da Colina.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1879 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 643
Fazer operação tapa buracos na rua I, Q. 105, Parque da Colina.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1865 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 688
Colocar iluminação na Via 03, casa 75, Jardim das Américas.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1866 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 689
Trocar as lâmpada no poste da Rua 19 , Quadra 64 , Próximo ao numero 01 , do Setor Nordeste.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1867 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 694
Fazer a troca de lâmpada do poste da Rua 19,Quadra 64 , próximo ao numero 01, do Setor Nova Formosa.
Retirado(a) pelo autor(a)
26 - Indicação nº 483 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 727
Trocar as lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na Rua 18, Quadra 32, em frente ao Lote 01, Setor Vila Verde.
Matéria lida
27 - Indicação nº 925 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 478
Fazer operação tapa buraco na rua 04, do Bairro Laranjeiras.
Matéria lida
28 - Indicação nº 940 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 479
Fazer faixa de pedestres em frente a Escola Leônidas Ribeiro de Magalhães, localizado na Rua do Mercado, s/n, no Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
29 - Indicação nº 941 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 492
Trocar as lâmpadas na Rua 12, N-° 719, QD:38, Lote:03, Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1784 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 683
Ampliar campanhas de conscientização de prevenção de doenças que agravam com a chegada do outono, como bronquite, gripes e resfriados, asma, pneumonia e alergias dentre outras.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1835 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 681
Aperfeiçoar o atendimento em saúde preventiva, sobretudo no programa da saúde familiar.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1611 de 2022
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 207
Afixar cartazes alusivos ao combate à pedofilia e à exploração sexual infanto-juvenil em todas as repartições públicas e no interior dos veículos de transporte coletivo urbano e escolar do Município de Formosa-Go e região.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1612 de 2022
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 208
Fazer instalação de Fórum Social para planejar condições de prevenção, ajustamento, reabilitação e reeducação de usuários de drogas, adolescentes.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1613 de 2022
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 209
Fazer palestras sobre o Uso Sustentável e Racional da Água para os alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1823 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 769
Criar “Ouvidoria do Aluno” nas Redes Municipais.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1396 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 634
Fazer operação tapa-buraco na Rua 03, Setor Parque Lago.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1397 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 635
Fazer operação tapa-buraco na Rua 10, Setor Parque Lago.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1408 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 719
Fazer reforma da Escola municipal Pedro Chaves Filho, no Jardim Oliveira.
Matéria lida
39 - Indicação nº 331 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 553
Fazer o retorno da linha de ônibus, que conduzia os alunos para o Colégio Militar.
Matéria lida
40 - Indicação nº 332 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 624
Implantar cursinho pré-vestibular em nosso município.
Matéria lida
41 - Indicação nº 333 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 615
Colocar faixa elevada em frente ao Colégio Visão, nos moldes da Resolução nº 738/2018 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
Matéria lida
42 - Indicação nº 631 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 712
reformar o telhado do Centro Municipal de Educação Infantil Madre Rosa Foglia
Matéria lida
43 - Indicação nº 632 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 711
reformar o Parque Infantil do Centro Municipal de Educação Infantil Madre Rosa Foglia
Matéria lida
44 - Indicação nº 633 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 710
construir o muro da frente e do fundo do Centro Municipal de Educação Infantil Madre Rosa Foglia
Matéria lida
45 - Indicação nº 1246 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 745
Fazer pavimentação asfáltica na Rua Travessa 13, quadra 17, Bairro Bela Vista.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1247 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 741
Dar continuidade na construção da academia do Jardim América.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1248 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 742
Reformar na UBS 04, Bairro Jardim América.
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE

2 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE

3 - Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR

4 - Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE

5 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL

6 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP

7 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB

8 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE

9 - Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Nada mais a tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia cinco de abril de dois mil e vinte e dois no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas nº 11/22 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Catia Rodrigues Silva (Primeira-Secretária), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros a Diretora.