Resumo (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/03/2022 - 09:17
Encerramento: 16/03/2022 - 10:05



Mesa Diretora
Presidente: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Vice-Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Primeiro-Secretário: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / Sem partido
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Sessão anterior (15/03/22) foi lida e aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1769 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 446
Providenciar Tenda e Cadeiras na Policlínica, Lagoa dos Santos, para que os pacientes possam aguardar atendimentos médico com maior conforto.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1770 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 501
fazer limpeza de toda extensão da Rua Sallim Bittar, no Bairro Parque Laguna 2,em frente a antiga garagem da Funasa.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1771 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 524
Fiscalizar e cumprir a Lei Complementar nº 24/2017, o que institue o Código de Posturas do Município de Formosa.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1833 de 2022
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 513
Que seja feito gestão para implantação e criação de um Cemitério de Animais em nosso município, com intuito de evitar que joguem animais mortos em lotes baldios, em trechos de BR/GOs ou simplesmente deixem apodrecer em vias públicas e até mesmo para particulares que necessitem enterrar seus bichos de estimação.
Matéria lida
5 - Indicação nº 751 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 377
Fazer reforma completa e construir o muro da UBS 10, Barroquinha.
Matéria lida
6 - Indicação nº 760 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 378
Fazer reforma completa e o muro na UBS 16, Bairro Nova Formosa.
Matéria lida
7 - Indicação nº 175 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 136
Fazer operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 10, Setor Sul.
Matéria lida
8 - Indicação nº 176 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 137
Fazer operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua João Feitosa de Souza, Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
9 - Indicação nº 177 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 138
Realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 6, Parque Serrano.
Matéria lida
10 - Indicação nº 25 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 407
Disponibilizar cursos profissionalizantes para Jovens, Adultos e Idosos no Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
11 - Indicação nº 26 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 408
Construir Centro de Usos Múltiplos para atender a população do Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
12 - Indicação nº 27 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 409
Fazer limpeza geral na Rua Eduardo José de Paiva, Bairro Jardim Califórnia e em toda sua extensão
Matéria lida
13 - Indicação nº 1758 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 485
Publicar no website da Prefeitura a lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas no Município de Formosa/GO.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1081 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 471
Fazer limpeza e poda na Avenida Maestro João do Espírito Santo, Centro.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1082 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 470
Fazer limpeza e poda na Avenida Central, Jardim Triângulo.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1083 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 472
Fazer pavimentação asfáltica da Rua dos Dominicanos, Jardim Califórnia.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1794 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 440
Fazer operação tapa buracos na Avenida posto Agropecuária, Centro (na feira).
Matéria lida
18 - Indicação nº 1795 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 441
Fazer operação tapa buracos na Rua 33 , Setor Nordeste.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1809 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 488
Fazer limpeza na Rua 15, próximo a casa n°50 , Bairro Formosinha.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1810 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 489
Fazer quebra-molas na Rua Tocantins, n°100 ,Setor Nordeste.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1811 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 490
Fazer quebra-molas na Rua Municipal n°60 , do Bairro Setor Nordeste.
Matéria lida
22 - Indicação nº 475 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 425
Implantar a Educação de Jovens e Adultos – EJA no período da manhã e/ou tarde na Rede Municipal de Ensino com espaço inclusivo para alunos com e sem deficiência.
Matéria lida
23 - Indicação nº 476 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 428
Sugerindo a aquisição de verduras, frutas e outros produtos voltados à merenda escolar, dos produtores locais que trabalham sob a égide da Agricultura Familiar.
Matéria lida
24 - Indicação nº 477 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 429
Instituir a obrigatoriedade do atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para as gestantes e puérperas nas unidades de saúde componentes do Sistema Único de Saúde – SUS, em conformidade a Lei Nº 714, de 7 de dezembro de 2021.
Matéria lida
25 - Indicação nº 932 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 330
Construir uma academia ao ar livre, ao lado do Ginásio do Bairro Vista Alegre.
Matéria lida
26 - Indicação nº 933 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 332
Fazer o recapeamento asfáltico na Rua 11, Bairro Parque Serrano.
Matéria lida
27 - Indicação nº 934 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 340
Fazer o recapeamento na Rua 01 , Bairro Parque Serrano.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1780 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 593
Fazer pintura geral da Escola Municipal Floripes Pires Lopes.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1781 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 594
Fazer efetivação e aprimoramento do tema de artes e expressão cultural no currículo das escolas municipais como tema transversal.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1605 de 2022
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 188
Construir uma pista de caminhada em volta da Escola Deodato Gonçalves de Siqueira, Distrito Bezerra.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1606 de 2022
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 189
Fazer reforma do parque do Vila Verde, localizado na rua 11, ao lado do campo de futebol.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1607 de 2022
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 190
Estender os trabalhos da usina de asfalto para o Distrito Bezerra.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1822 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 596
Fazer retorno do Ensino Médio para a Escola Municipal Isolada Projeto Paranã.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1824 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 595
Fazer revitalização da Praça Rui Barbosa - Praça da Prefeitura.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1389 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 574
Encaminhar á Câmara Municipal Projeto de Lei com á finalidade de usar o rateio (abono FUNDEB) para remuneração dos professores e trabalhadores da educação básica.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1391 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 570
Fazer a pavimentação asfáltica da Rua 41, Setor Parque Lago.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1392 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 575
Reformar a academia da saúde na Avenida D, em frente a Escola Pedro Chaves no Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
38 - Indicação nº 325 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 523
Instituir a Semana de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC no município de Formosa.
Matéria lida
39 - Indicação nº 326 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 525
A Criação da Semana de Combate a Exploração Infantil e Crimes de Internet nas Escolas.
Matéria lida
40 - Indicação nº 327 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 526
Fazer utilização de aromaterapia no sistema único de saúde no município de Formosa.
Matéria lida
41 - Indicação nº 625 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 590
Fazer pintura geral nas instalações da Escola Municipal Yannie do Prado Opa.
Matéria lida
42 - Indicação nº 626 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 588
construir um Parque Infantil na Escola Municipal Yannie do Prado Opa.
Matéria lida
43 - Indicação nº 627 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 592
construir uma quadra de esportes na Escola Municipal Yannie do Prado Opa.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1240 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 572
Fazer pavimentação asfáltica na rua Borges Teixeira, Setor Íris Village.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1241 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 568
Fazer pavimentação asfáltica na Avenida Rezende Machado, Setor Íris Village.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1242 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 589
Construir uma academia ao ar livre na praça Dom Victor Tielbeek, que fica localizada na Avenida Valeriano de Castro - Centro, em frente ao Colégio dos Sagrados Corações.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / Sem partido
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 350
Institui a política Municipal de Incentivo e Fomentos ás Feiras Livres de Produtos Orgânicos no Município de Formosa.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2022
Autores: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 344
Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, o Dia Municipal da VEREADORA.
Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Marquim Araujo não votou, tendo em vista ter assumido à Presidência.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 225
Cria no âmbito do município de Formosa o Programa Rua do Ciclismo.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Abstenção
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Não Votou
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

    2 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito

    3 - Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio

    4 - Eliton de Paiva – Com de Paiva




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE

    2 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP

    3 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD

    4 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL

    5 - Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC

    6 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE

    7 - Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP

    8 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para a próxima Sessão
    Ordinária a ser realizada no dia dezessete de março de dois mil e vinte e dois no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Catia Rodrigues Silva (Primeira-Secretária), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros a Diretora.