1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 548
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço informarem previamente aos consumidores dados dos funcionários que executarão os serviços em suas residências ou sedes.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 554
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Dispõe sobre o dia do profissional em procedimentos estéticos em nosso Município.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 555
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Dispõe sobre a prioridade da mulher Vitima de violência domestica e familiar Na aquisição de imóveis construídos pelos
Programas habitacionais no Município de Formosa- GO, conforme especifica.
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Retirado(a) pelo autor(a)
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4 - Indicação nº 1766 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 419
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Instalação de 2(dois) conteiners de lixo no Distrito de Santa Rosa, pra ficar exclusivo para aos moradores daquela região, na saída da Barragem do Paranã .
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 1767 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 420
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Fazer operação tapa-buracos na Rua 11, quadra 28 no Setor Bela Vista.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 1768 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 424
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Fazer faixa de pedestre elevada nos dois sentidos da Av. Posto Agropecuária em frente ao Supermercado Ideal, Praça da Feira.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 1832 de 2022
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 512
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Construir uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no Parque São Francisco, neste município.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 774 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 361
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Fazer pavimentação asfáltica na Rua G, Bairro Rosa Maria.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 775 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 362
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Fazer pavimentação asfáltica na Rua 20, Bairro Rosa Maria.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 776 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 363
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Fazer pavimentação asfáltica na Rua 24, Bairro Rosa Maria.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 172 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 133
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Fazer operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 9, Setor Parque Lago.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 173 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 134
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Fazer operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 5, Parque Serrano.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 174 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 135
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Fazer operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua F, Quadra 5, Setor Parque da Colina.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 22 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 404
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Criar oficinas de artesanato para o Distrito de Santa Rosa.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 23 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 405
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Viabilizar projetos culturais e esportivos para os jovens no período das férias.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 24 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 406
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Fazer operação tapa-buraco e lama asfáltica, na Avenida Senador Coimbra Bueno, Qd. 59, Lt. 26, Bairro Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 1757 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 486
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Reestruturar o PROCON no município para a defesa do consumidor.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1078 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 468
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Fazer operação tapa buraco e recapeamento asfáltico na Avenida João Isper Gebrim, Formosinha.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1079 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 469
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Fazer operação tapa buraco e recapeamento asfáltico na Rua 07, Jardim Ipê.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1791 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 438
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Fazer operação tapa buracos na Rua 19, Jardim Bela Vista.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1792 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 508
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Fazer limpeza de canteiro central na Avenida Ferroviária E setor Nordeste.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1793 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 439
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Fazer operação tapa buracos na Rua 05, Setor Primavera ( ao lado do estádio Diogão).
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1806 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 480
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Fazer limpeza geral na Rua 13, do Setor Nordeste.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1807 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 481
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Fazer limpeza na Rua 04 ,Quadra F , Setor Bela Vista.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1808 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 482
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Fazer limpeza na Rua A, Quadra 186 no Conjunto Habitacional Netinho.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 472 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 423
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Divulgar e cumprir a Lei n."733,de 21 de dezembro de 2021, que “Estabelece a prioridade das pessoas com deficiência, seus pais e tutores nas ações preventivas disponibilizadas pelo Poder Público nos casos de reconhecimento de situação de emergência ou decretação de estado de calamidade pública em Saúde no município de Formosa”.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 473 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 426
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Divulgar e cumprir a Lei n.º 717, de 07 de dezembro de 2021: “Dispõe sobre o Programa: “Maria da Penha vai à roça”.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 474 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 427
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Fazer capacitação técnica permanente dos profissionais da rede municipal de saúde, para a correta abordagem do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Bem como disponibilizar treinamento aos demais profissionais que atendem essas crianças na rede pública, incluindo os professores municipais, profissionais de transporte, acolhimento e recepção, entre outros técnicos envolvidos.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 929 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 309
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Fazer pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua 29, do Bairro Parque Vitória.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 930 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 310
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Fazer reforma no Ginásio de Esportes do Bairro Vista Alegre.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 931 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 311
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Construir calçadão na Rua 05, em volta do Cemitério Cruz das Almas, no Bairro Parque Serrano.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1778 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 551
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Implementar um programa de reuso de águas nas unidades do município para a irrigação de praças e jardins.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1779 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 550
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Fazer revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1602 de 2022
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 199
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Providenciar a implantação de Assistentes sociais no Posto de Saúde Floriana de Deus Passos, Distrito Bezerra.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1603 de 2022
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 185
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Instalar grama sintética, construção de arquibancadas e a reforma do alambrado no Campo do Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1604 de 2022
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 187
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Fazer limpeza geral na entrada da Comunidade São João dos Gonçalves.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1820 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 583
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Fazer revitalização da pequena praça localizada entre a Rua 19 do Bela Vista e a Avenida Senador Coimbra Bueno, próxima a instalação do Vale do Amanhecer.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1821 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 584
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Fazer reparos na Via 16, quadra 92, Setor Parque da Colina II sentido Nova Formosa.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1386 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 529
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Colocar faixa de pedestre na Rua 5, setor primavera em frente ao Colégio Rede Educa Goiás.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1387 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 530
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Cumprir a Lei n° 344 de 08 de Abril de 2010, que “ institui a campanha permanente “antidrogas” nas escolas da rede pública e privada no Município de Formosa.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1388 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 531
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Fazer convênios com instituições privadas para proporcionar descontos em cursos superiores e aperfeiçoamentos para professores da rede municipal de educação.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 322 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 368
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Reforçar a atuação da rede de atenção psicossocial no Bairro São Francisco.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 323 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 457
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Fazer manutenção na iluminação e revitalização da quadra de esportes do Bairro Califórnia no Município de Formosa.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 324 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 527
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Fazer implantação de dispositivo chamado de Bueiro Inteligente nos logradouros do município.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 622 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 580
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Fazer a recomposição salarial dos professores conforme piso salarial preconizado na Portaria 67 do MEC.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 623 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 581
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Cumprir e executar a Lei Ordinária nº 745, de 23 de dezembro de 2021, que institui no calendário oficial a “Semana Municipal de Valorização do Educador no Município de Formosa”.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 624 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 582
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Que seja feito gestão para cumprimento e execução da Lei Ordinária nº 743, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do “Programa Amigos da Escola".
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1237 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 567
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Fazer revitalização na praça José Celestino de Sousa Zeca Vieira, Bairro Centro.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1238 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 566
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Fazer pavimentação asfáltica na Rua 09, Setor Bela Vista.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1239 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 569
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Fazer revitalização da praça 03 de Outubro, Bairro Centro.
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Matéria lida
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