Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/03/2022 - 09:31
Encerramento: 09/03/2022 - 11:07



Mesa Diretora
Presidente: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Vice-Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Primeiro-Secretário: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD



Lista de Presença na Sessão
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / Sem partido
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Sessão anterior (08/03/22) foi lida e aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1763 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 392
Fazer operação tapa-buracos em toda a extenção da Via 5, Setor de Chácaras do Abreu.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1764 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 402
Fazer reforma no CMEI MARIA DO ROSÁRIO VIANA PINTO, Jardim Oliveira .
Matéria lida
3 - Indicação nº 1765 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 413
Construir 50 túmulos de concreto no Cemitério do Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1831 de 2022
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 510
Construir Villa Couros em nosso Município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 770 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 366
Fazer pavimentação asfáltica na Rua 17, Bairro Rosa Maria.
Matéria lida
6 - Indicação nº 772 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 359
Fazer pavimentação asfáltica na Rua 21, Bairro Rosa Maria.
Matéria lida
7 - Indicação nº 773 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 360
Fazer pavimentação asfáltica na Rua 22, Bairro Rosa Maria.
Matéria lida
8 - Indicação nº 169 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 142
Fazer operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida Circular, Setor Abreu.
Matéria lida
9 - Indicação nº 170 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 131
Fazer operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico, na Rua Ludgero de Jesus Costa, Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
10 - Indicação nº 171 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 132
Fazer troca do gramado do campo de futebol do Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
11 - Indicação nº 19 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 416
Fazer manutenção periódica nas BOMBAS DOS POÇOS ARTESIANOS, dos PROJETOS DE ASSENTAMENTOS do Município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 20 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 417
Construir uma Praça Pública no Jardim Triângulo.
Matéria lida
13 - Indicação nº 21 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 418
Cumprir a Lei n.º 457/11, de 18 de maio de 2011, que institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do município de Formosa.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1756 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 484
Desenvolver políticas de incentivo e conscientização da população para a coleta seletiva e o descarte adequado de lixo eletrônico.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1075 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 465
Fazer poda e limpeza na Avenida Posto Agropecuário,Centro.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1076 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 466
Fazer poda e limpeza na Avenida Brasilia, Formosinha.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1077 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 467
Fazer poda e limpeza na Avenida Califórnia, Bairro Califórnia.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1788 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 435
Fazer operação tapa buracos na Rua 30, próximo ao número 116, no setor Bosque.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1789 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 436
Fazer operação tapa buracos na Rua 18, Jardim Bela Vista.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1790 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 437
Fazer operação tapa buracos na Rua 10 A , Jardim Bela Vista.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1803 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 476
Fazer limpeza na Rede de esgoto na Lagoa dos Santos.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1804 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 477
Fazer limpeza na Rede de esgoto na Rua 13, do Setor Bela Vista.
Matéria lida
23 - Indicação nº 469 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 399
Colocar placas sinalizadoras e um redutor de velocidade no trecho da Av. Sen. Coimbra Bueno, Bairro Parque da Colina, antes do desvio, devido às obras de reestruturação feitas próximo à ponte do rio Josefa Gomes.
Matéria lida
24 - Indicação nº 470 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 421
Divulgar e cumprir a Lei nº 732, de 21 de dezembro de 2021: “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”.
Matéria lida
25 - Indicação nº 471 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 422
Fazer cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, idosos e pessoas com deficiência.
Matéria lida
26 - Indicação nº 915 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 65
fazer operação tapa buraco ,na rua 03 do Bairro Parque das laranjeiras.
Matéria lida
27 - Indicação nº 927 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 306
Fazer operação tapa buraco na rua Brasília, do Bairro Pampulha.
Matéria lida
28 - Indicação nº 928 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 307
Fazer troca de lâmpadas em toda a extensão da rua Poly Coelho, no Bairro Pampulha.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1777 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 532
Fazer Força-Tarefa de Regularização Fundiária, que promoverá a regularização de imóveis de famílias baixa renda.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1599 de 2022
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 195
Murar Escola Municipal Deodato Gonçalves de Siqueira no Distrito Santa.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1600 de 2022
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 198
Providenciar Assistentes sociais no Posto de Saúde UBS 07, no Distrito JK.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1601 de 2022
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 196
Providenciar a implantação de Assistentes sociais no Posto de Saúde 08, no Distrito Santa Rosa.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1818 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 534
Implementar cursos de formação profissional para a Atuação Educacional de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo nas Escolas do Município.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1819 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 535
Providenciar a construção de calçada para caminhada e ciclovia em toda a extensão da Avenida E do Setor Nordeste e Avenida A do Parque da Colina.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1383 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 387
Disponibilizar o Exame de Líquor na Rede de Saúde Pública Infantil do município de Formosa _Go.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1384 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 388
Cumprir a Lei n° 344 de 8 de abril de 2010, que “institui a  campanha permanente antidrogas” nas escolas da rede pública e privada no Município de Formosa.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1385 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 403
Fazer micro revestimento asfáltico da Avenida Formosa, Bairro Formosinha.
Matéria lida
38 - Indicação nº 319 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 356
Fazer limpeza geral no cemitério Cruz das Almas.
Matéria lida
39 - Indicação nº 320 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 365
Cumprir e executar Lei Ordinária nº 312, 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação de uma central de empregos para pessoas com deficiência.
Matéria lida
40 - Indicação nº 321 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 367
Fazer contratação de mais profissionais de Psicologia Infantil para atender nos Distritos.
Matéria lida
41 - Indicação nº 619 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 498
Fazer pintura geral nas instalações da Escola Municipal Gabriela Amado.
Matéria lida
42 - Indicação nº 620 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 499
Fazer o conserto das calhas da Escola Municipal Gabriela Amado.
Matéria lida
43 - Indicação nº 621 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 500
Fazer reforma geral nas salas de aula da Escola Municipal Gabriela Amado.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1233 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 520
Fazer manutenção na rede de iluminação pública em toda a extensão da Rua D, número 46, Jardim Oliveira.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1235 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 516
Fazer campanhas de conscientização sobre o uso de preservativos.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1236 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 528
Levar aos Distritos do Bezerra, JK e Santa Rosa o cadastramento do Programa Aluguel Social.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / Sem partido
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2022
Autores: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 344
Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, o Dia Municipal da VEREADORA.
Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Marcos Araújo não votou, tendo em vista ter assumido à Presidência.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 350
Institui a política Municipal de Incentivo e Fomentos ás Feiras Livres de Produtos Orgânicos no Município de Formosa.
Retirado(a) por ausência do autor(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 225
Cria no âmbito do município de Formosa o Programa Rua do Ciclismo.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2022
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Abstenção
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2022
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio

    2 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista

    3 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues

    4 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito

    5 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda

    6 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro

    7 - Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD

    2 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD

    3 - Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE

    4 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia quinze de março de dois mil e vinte e dois no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Catia Rodrigues Silva (Primeira-Secretária), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.