1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 505
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 627/21, que ‘Estabelece normas para a exploração da atividade econômica de trasnsporte privado individual renumerado de passageiros e/ou transporte de mercadorias, bem como o uso intensivo do viário urbano do Município de Formosa -GO, mediante a utilização de aplicativo de Operadora de Tecnologia”.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2022
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 514
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Institui o Programa “O PARTODELAS”, na forma de Humanização do Parto e do Nascimento, no âmbito do município de Formosa-GO e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 515
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Dispõe sobre a “Programa de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência no Município de Formosa”.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 518
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Dispõe sobre a comunicação, por parte dos condomínios e congêneres aos órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência de episódios de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Formosa.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 293
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Dispõe sobre a criação do “ Programa Escolhi Esperar ” no município de Formosa.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 455
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Denomina de “Rua Alberico Lamounier” a Rua Santos Dumont, localizada no bairro Centro, no Município de Formosa/GO.
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Retirado(a) pelo autor(a)
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 460
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Institui o “Programa de Promoção da Cultura da Paz” nas unidades do Sistema Público de Ensino da rede municipal de Formosa - GO.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 463
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Institui “campanha de esclarecimento sobre o combate à pedofilia” nas escolas públicas e privadas no município de Formosa - GO.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 411
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Altera a lei nº 747, de 23 de Dezembro de 2021, que “Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da Febre Chikungunya e da Zika”.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 1760 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 390
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Fazer operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua das Flores, Setor Nordeste.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 1761 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 391
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Fazer operação tapa-buracos em toda a extenção da Rua Lindolfo Gonçalves, Setor Nordeste.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 1762 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 401
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Fazer operação tapa-buracos na Avenida Cristalina, Esq. C/ Via 12 , em frente a Chácara 166, Lt. 02, Setor Sul.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 1830 de 2022
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 509
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Cumprir e executar a Lei nº 372, de dezembro de 2016, que “Dispõe sobre a prática de maus-tratos contra animais e dá outras providências”.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 768 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 358
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Fazer operação tapa buracos e microrrevestimento na Rua 14, Setor Parque da Colina II.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 769 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 357
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Fazer pavimentação asfáltica na Rua 15, Bairro Rosa Maria.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 771 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 272
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Fazer pavimentação asfáltica na Rua 19, do Bairro Rosa Maria.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 166 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 129
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Fazer limpeza geral na Praça João Toco, Bairro São Vicente.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 168 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 130
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Construir quebra-molas na via 11, Quadra 27, em frente ao nº 3, Setor Sul.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 16 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 447
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Fazer iluminação Pública na Avenida Senador Coimbra Bueno, de frente a Qd.59, Bairro Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 17 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 414
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Fazer instalação de placas de trânsito, com proibições de parar e estacionar em um sentido, na Avenida Bernardo Sayão no Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 18 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 415
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Colocar cinco (05) lixeiras grandes para o uso dos feirantes na quadra de esporte no Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1755 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 483
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Zelar pelo cumprimento das metas e estratégias do Plano Nacional de Educação.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1072 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 461
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Fazer operação tapa buraco na Rua Augusto de Andrade , Formosinha.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1073 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 462
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Fazer operação Tapa Buraco na Rua Benedito Galvão , Formosinha.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1074 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 464
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Fazer operação tapa buraco na Rua São Pedro , Formosinha.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1785 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 432
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Fazer operação tapa buracos na Avenida Ferroviário E, setor Nordeste próximo ao mercado silva.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1786 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 433
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Fazer instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Modesto de Melo com a Avenida Santa Luzia.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1787 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 434
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Fazer operação tapa buracos na Avenida Circular, quadra 40, Jardim Oliveira.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1800 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 458
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Fazer a limpeza em torno da imagem do Cristo na Cascalheira.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1801 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 459
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Disponibilizar garis para serviços de limpeza da Rua 12, bairro Jardim Bela Vista.
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31 - Indicação nº 1802 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 475
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Fazer limpeza na Rua 14, do Bela Vista.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 466 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 393
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Fazer criação de cargos de Psicólogo Escolar e Assistente Social, para atender as redes públicas de educação básica do Município de Formosa, como previsto na Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 467 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 394
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Fazer ministração de cursos às famílias beneficiárias, sobre Planejamento na agricultura familiar, principalmente, como diminuir riscos de produção; tipos de solos; políticas públicas para a conservação ambiental; sustentabilidade e a comercialização da produção familiar. Visando à aquisição de conhecimentos e melhor empregabilidade desses
em suas propriedades e negócios.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 468 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 395
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Disponibilizar uma psicóloga na DEAM - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 906 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 300
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Fazer pavimentação asfáltica na rua 10, do Bairro Parque das laranjeiras.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 923 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 303
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Fazer operação tapa buraco na rua 09, do Bairro Laranjeiras.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 924 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 304
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Fazer operação tapa buracos na rua travessa D, do Bairro Laranjeiras.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1775 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 431
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Atualizar o Código Municipal de Meio Ambiente de acordo com as necessidades sociais locais e estabelecendo-o conforme as demais esferas de governo.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1776 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 430
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Implementar programa de reciclagem de resíduos, incentivando a constituição de cooperativas e a instalação de empresas para beneficiamento do lixo.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1596 de 2022
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 184
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Colocar grama sintética no Campo do Parque Vila Verde.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1597 de 2022
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 194
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Construir uma academia ao ar livre na Rua travessa 7, (praça do Beco) no Bairro São Vicente.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1598 de 2022
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 197
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Construir estacionamentos escama de peixe em parte do canteiro central da Avenida João Ísper Gebrim, Bairro Formosinha.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1815 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 517
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Fazer cursos profissionalizantes para trabalhadores que atuam na limpeza do município de Formosa-GO.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1816 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 519
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Instituir o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas da rede municipal de ensino.
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45 - Indicação nº 1817 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 521
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Criar o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município de Formosa-GO.
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46 - Indicação nº 1380 de 2022
Autores: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 386
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Encaminhar á Câmara Municipal Projeto de Lei com a finalidade de atendimento Médico Veterinário Móvel para cães e gatos em situação de abandono, objetivando a castração, vermifugação, vacinação, primeiros socorros, exames e promoção de educação através de conscientização.
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47 - Indicação nº 1381 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 384
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Fazer construção de um ponto de ônibus coberto na Avenida oeste, em frente ao Centro de Reabilitação, próximo ao Colégio Militar no Bairro Jardim Oliveira.
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48 - Indicação nº 1382 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 385
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Cumprir a Lei n° 429 de 22 dezembro de 2010, que “ institui a instalação do Banco de Leite Humano no Município de Formosa e dá outras providências”.
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49 - Indicação nº 316 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 353
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Fazer um censo referente ao números de PCD’s - pessoas com deficiência no nosso município.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 317 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 354
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Fazer implementação de rampas de acessibilidade para deficientes físicos, bem como superfícies táteis para cegos, nos pontos de ônibus do município de Formosa, a fim de proporcionar acesso pleno e independência aos PcD´s - Pessoas com deficiência - nos referidos pontos.
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51 - Indicação nº 616 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 495
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Criar um grupo técnico a fim de elaborar a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público do Município.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 617 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 496
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Fazer troca das portas das salas de aula da Escola Municipal Gabriela Amado.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 618 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 497
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Fazer troca do telhado das salas de aula da Escola Municipal Gabriela Amado.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1230 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 450
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Construir um cemitério vertical no Distrito de JK.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 1231 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 451
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Instituir o Programa de Recuperação do Município REFIS 2022.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 1232 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 445
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Fazer exames de D-Dímero no município de Formosa.
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Matéria lida
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