1 - Emenda nº 5 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 383
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Adiciona o inciso XIV ao art. 3º ao Projeto de Lei Ordinária nº 01/22, de 14 de fevereiro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a ‘Casa de Direitos’ no município de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências”.
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Aprovado(a)
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2 - Emenda nº 9 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 400
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Adiciona o inc. XIV e o parágrafo único ao art. 3° do Projeto de Lei Ordinária nº 1/22, de 14 de fevereiro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Casa de Direitos” no município de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências”.
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Rejeitado(a) por maioria simples
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3 - Emenda nº 7 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 396
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Adiciona o Parágrafo 5º ao Art. 1º e o Parágrafo Único ao Art. 4 º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 01/22 de 14 de Fevereiro de 2022 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Casa de Direitos” no município de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências.”
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Aprovado(a)
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 369
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Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Casa de Direitos” no município de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em 1º fase por 13 votos favoráveis dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado – Mundim, Eliton de Paiva – Com de Paiva, Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins, Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo, Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues, Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio, Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão, Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Welio Antonio da Silva – Welio de Iraci Chegou, 4 votos contrários dos vereadores: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Valdson Jose da Silva – Valdson José, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro e uma ausência do vereador João Batista Cordeiro M. Junior – João Batista.
Projeto aprovado em 2º e 3º fase por unanimidade.
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5 - Emenda nº 6 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 389
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Modifica dispositivo contido na Tabela do Anexo IV do Projeto de Lei nº 03/22 de 14 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração de dispositivo contido no Anexo IV da Lei nº 054/01 - SMG, de 01 de dezembro de 2001 - Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.”
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Aprovado(a)
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 371
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Dispõe sobre alteração de dispositivo contido no Anexo IV da Lei n.º 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em 1º fase por 17 votos favoráveis dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado – Mundim, Eliton de Paiva – Com de Paiva, Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins, Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo, Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues, Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio, Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão, Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Welio Antonio da Silva – Welio de Iraci Chegou, Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Valdson Jose da Silva – Valdson José, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro e uma ausência do vereador João Batista Cordeiro M. Junior – João Batista.
Projeto aprovado em 2º e 3º fase por unanimidade.
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7 - Emenda nº 8 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 397
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8-Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº. 4/22 que “Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato Rural de Formosa-GO e dá outras providências”
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Aprovado(a)
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 372
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“Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato Rural de Formosa-GO e dá outras providências”.
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Aprovado(a)
Obs.: Projeto aprovado em 1º fase por 13 votos favoráveis dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado – Mundim, Eliton de Paiva – Com de Paiva, Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins, Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo, Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues, Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio, Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão, Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Welio Antonio da Silva – Welio de Iraci Chegou, 4 votos contrários dos vereadores: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Valdson Jose da Silva – Valdson José, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro e uma ausência do vereador João Batista Cordeiro M. Junior – João Batista.
Projeto aprovado em 2º e 3º fase.
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