Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/02/2022 - 09:20
Encerramento: 02/02/2022 - 12:12



Mesa Diretora
Presidente: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Vice-Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Primeiro-Secretário: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / Sem partido
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Sessão anterior (01/02/22) foi lida e aprovada com as seguintes ressalvas: O PL 6/22, do Ver. Índio de Assis, que “Dispõe sobre os postos de saúde UBS e hospitais conveniados ao município a realizarem o exame de corpo de delito em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência e dá outras providências. A numeração da Indicação da Vera. Cátia Rodrigues é 1742/22 e não 1542/22 como mencionado, sendo devidamente corrigido na Ata. A Indicação N° 754/22, do Ver. Subtenente Clésio, fazer levantamento de quantos braços precisam serem colocados nos postes do Projeto de Assentamento Palmeira IV, e fazer a colocação dos braços nos postes. A numeração da Indicação do Ver. Hermes Costa é 1546/22 e não 1547/22 como foi mencionado, sendo devidamente corrigido na Ata. A  Indicação nº 1532/22, do Ver. Índio de Assis, fazer limpeza geral na Rua Travessa Ferroviária “E” nas proximidades do Número 1.167, Setor Nordeste. A Indicação n° 451/22, do Ver. João Batista, divulgar e o cumprir a Lei n.° 644, de 8 de julho de 2021, Lei nº. 675 de 20 de outubro de 2021 e Lei nº 747, de 23 de dezembro de
2021, que se tratam sobre o combate ao vetor da dengue, zika e chikungunya. Em contrapartida, sugerindo a criação de uma força tarefa composta por agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde, para realização de buscas ativas em residências e prédios públicos com intuito de notificar os casos dessas arboviroses em nosso município. A numeração da indicação do Ver. Valdson José é 601/22 e não 606/22 como mencionado, sendo devidamente corrigido na Ata. A indicação nº 1214/22, de autoria do Ver. Welio de Iraci Chegou, não teve o seu número mencionado, tendo sido lida apenas a sua ementa. Adicione-se o número na Ata. Todas alterações, retificações e inclusões foram realizadas com intuito de atender as demandas necessárias e adequações legislativas desta Casa e após a aprovação dos pares, será assinada pela Mesa Diretora.

2 - Tribuna Livre:

Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 257
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Formosa o “Dia da Inclusão Social”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 258
Dispõe sobre a inclusão do ensino de Música como componente curricular da Educação Básica nas escolas públicas e privadas do município de Formosa - GO.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autores: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 269
Modifica dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1569 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 229
Fazer reforma no ginásio de esportes da Escola Municipal Júlio César de Lacerda, Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1570 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 230
Fazer muro da Escola Municipal Júlio César de Lacerda, Distrito de Santa Rosa .
Matéria lida
6 - Indicação nº 1571 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 259
Construir um galpão no Distrito de Santa Rosa, para os feirantes da Agricultura Familiar da região.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1743 de 2022
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 246
Fazer fiscalização e orientação aos empresários, comerciantes e toda população desta cidade, com intuito de conscientizar, coibir e assegurar as medidas de segurança para enfrentamento da pandemia da COVID-19, devido ao aumento de contaminação neste Município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 755 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 22
Fazer a reforma nas instalações da Escola Municipal Isolada Projeto Paranã .
Matéria lida
9 - Indicação nº 756 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 23
Fazer a reforma nas instalações da Escola Municipal Floripes Pires Lopes.
Matéria lida
10 - Indicação nº 757 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 24
Fazer patrolamento nos Assentamentos Palmeiras I,II,III e IV.
Matéria lida
11 - Indicação nº 154 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 89
154-sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 19, Setor Sul.
Matéria lida
12 - Indicação nº 155 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 90
Realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 8, Bairro São Vicente.
Matéria lida
13 - Indicação nº 156 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 92
Realizar cobertura da Quadra de Esportes, Bairro Vila Carolina.
Matéria lida
14 - Indicação nº 4 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 10
construir o muro e também colocar portões na Unidade Básica de Saúde do Distrito do JK (UBS 07).
Matéria lida
15 - Indicação nº 5 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 11
Fazer patrolamento e encascalhamento na Região do Gonçalves, Distrito Bezerra.
Matéria lida
16 - Indicação nº 6 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 12
Fazer patrolamento e encascalhamento na Região da Bocaina.
Matéria lida
17 - Indicação nº 902 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 128
Promover medidas de reforço da aprendizagem nas escolas municipais, a fim de combater o déficit causado pela pandemia.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1060 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 45
Fazer operação Tapa Buraco na Rua Leonel de Almeida Campos, Setor Bosque.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1061 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 46
Fazer operação Tapa Buraco na Avenida Bosque, Setor Bosque.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1062 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 47
Fazer operação Tapa Buraco na Rua 14, Setor Primavera.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1549 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 175
Fazer a troca de lâmpadas queimadas Rua Padre Tiago, Setor Nordeste.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1550 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 171
Fazer a troca de lâmpadas queimadas Rua Eunice, bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1551 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 173
Fazer a troca de lâmpadas queimadas Rua 07 ,Bairro São Vicente.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1534 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 109
Fazer limpeza Geral no canteiro central do bairro Parque Lago.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1535 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 110
Fazer operação tapa buracos na Rua Independente Pereira Dutra, bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1536 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 111
Fazer reparos na iluminação e troca de lâmpadas na Rua E, bairro Jardim Triângulo.
Matéria lida
27 - Indicação nº 454 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 158
Divulgar e cumprir a Lei nº 731, de 21 de dezembro de 2021, que: ”Institui a meia entrada para doadores regulares de sangue em locais públicos de cultura, esporte e lazer no Município de Formosa”.
Matéria lida
28 - Indicação nº 455 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 159
Divulgar e cumprir a Lei nº 730, de 21 de dezembro de 2021, que: “Dispõe da criação do Programa “Acessibilidade em estabelecimentos comerciais”, no Município de Formosa”.
Matéria lida
29 - Indicação nº 456 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 160
Divulgar e cumprir a Lei n.° 728, de 21 de dezembro de 2021, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público no município de Formosa”.
Matéria lida
30 - Indicação nº 910 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 60
Fazer troca de lâmpadas em toda extensão da rua Clarinda de Miranda, Bairro Vista Alegre.
Matéria lida
31 - Indicação nº 911 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 59
fazer troca de lâmpadas em toda extensão da rua 02, Bairro Santa Rosa.
Matéria lida
32 - Indicação nº 912 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 61
fazer troca de lâmpadas em toda extensão da rua Vera Cruz, Bairro Pampulha.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1208 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 264
Fazer a reestruturação das unidades CAPS de Formosa.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1209 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 262
Fazer a implementação a oferta de atendimento 24 horas em UBSs.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1210 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 263
Criar o Programa Meu Amigo Pet : Programa de recolhimento, castração, abrigo e intermediação de adoção de animais abandonados.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1584 de 2022
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 287
Providenciar a iluminação na via BR020 perímetro urbano do Distrito Bezerra.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1585 de 2022
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 146
Providenciar Extensão de rede de água na Avenida Praim , Distrito Bezerra.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1586 de 2022
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 145
Fazer a recuperação do córrego Rio Bezerra, no Distrito Bezerra.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1735 de 2022
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 265
Construir uma praça na extensão (casinhas) do Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1519 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 241
Fazer manutenção da Iluminação Pública na Rua 10, setor F, bairro Jardim Bela Vista e toda sua extensão.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1520 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 242
Construir uma Clínica Especializada ao atendimento à Saúde da Mulher.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1521 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 243
Fazer limpeza nos canteiros da Avenida Senador Coimbra Bueno em toda sua extensão.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1368 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 266
fazer operação tapa-buraco na Rua Ibraúna, Bairro Jardim Ipê.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1369 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 267
Fazer o micro revestimento asfáltico da Avenida Formosa, Bairro Formosinha.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1370 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 268
Construir uma área coberta na UBS (Unidade Básica de Saúde) 09, do Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
46 - Indicação nº 305 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 30
Melhorar a iluminação de toda a rua Benedito Tasso Dutra, bairro São Francisco.
Matéria lida
47 - Indicação nº 306 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 31
Construir uma praça na rua Heitor Vila Lobos em frente a igreja São João Batista no bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
48 - Indicação nº 307 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 32
Providenciar capina, limpeza geral e também a revitalização em toda a extensão das margens da Lagoa Feia, neste Município.
Matéria lida
49 - Indicação nº 604 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 234
Realizar um estudo técnico para levantamento de demandas das Escolas Municipais que precisam de reforma e manutenção.
Matéria lida
50 - Indicação nº 605 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 235
Realizar serviço de roçagem e limpeza na esquina das Ruas Chile e Argentina, Jardim das Américas.
Matéria lida
51 - Indicação nº 606 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 250
Reestruturar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Formosa.
Matéria lida
52 - Indicação nº 1218 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 78
Fazer operação tapa-buracos e microrrevestimento asfáltico na Avenida Goiás, Bairro Formosinha.
Matéria lida
53 - Indicação nº 1219 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 79
Fazer operação tapa-buracos e microrrevestimento asfáltico na Avenida Formosa, Bairro Formosinha.
Matéria lida
54 - Indicação nº 1227 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 270
Sugerindo a construção de um redutor de velocidade (tipo quebra-molas) na Avenida Brasília, confrontante com a rua Augusto de Andrade, Bairro Formosinha.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou

2 - Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio

3 - Eliton de Paiva – Com de Paiva

4 - Valdson Jose da Silva - Valdson José

5 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito

6 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues

7 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista

8 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda

9 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

10 - Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo

11 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim

12 - Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo

13 - Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa

14 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão

15 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE

2 - Israel de Assis Alves – Índio de Assis / Sem partido

3 - Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP

4 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE

5 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD

6 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL




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