Resumo (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

VIABILIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA JOÃO ISPER GEBRIM.

FAZER REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA 15 ENTRE A AVENIDA 02 E A RUA 07 DA FORMOSINHA.

ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A DIVISÃO DE PISTA, COM TACHÕES E PLACAS INDICATIVAS, DOS DOIS LADOS DA AVENIDA BRASÍLIA NO SETOR FORMOSINHA.

ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR QUEBRA MOLA NA RUA 17 ESQUINA COM A RUA 11 DA FORMOSINHA.

IMPLANTAR UMA LINHA TELEFÔNICA PARA RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES GRATUITAS (0800), PARA MARCAÇÃO DE CONSULTA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE FORMOSA - HMF.

REALIZAR A REGULARIZAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS, NOVA FORMOSA, PADRE JOSÉ, NETINHO, BOSQUE II, PARQUE LAGO, IMPERATRIZ E DEMAIS BAIRROS QUE NECESSITAM DESSA REGULARIZAÇÃO, TORNANDO POSSÍVEL A ESCRITURAÇÃO DE TODOS IMÓVEIS DOS SETORES CITADOS.

REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO PROFISSIONALIZANTE NO SETOR JARDIM CALIFÓRNIA.

REALIZAR CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NO DECORRER A AV. CIRCULAR DO SETOR INDUSTRIAL, AVENIDA QUE PASSA EM FRENTE A “COLPO CEREAIS SUL E DÁ ACESSO A FACULDADES IESGO”.

REALIZAR A COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NA BOCA DE BUEIROS AO REDOR DO LAGUINHO DO ABREU.

REALIZAR COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS NOS POSTES DA AV. CIRCULAR DO SETOR INDUSTRIAL, AVENIDA QUE PASSA EM FRENTE A “COLPO CEREAIS SUL E DÁ ACESSO A FACULDADES IESGO”.

DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE HEVILLY DAYZE MACHADO LIMA, O PSF 15 NO SETOR VILA CAROLINA, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.° 573/12, DE 19 DE ABRIL DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM E INTEGRA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N°. 079/13 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 QUE CRIOU CARGOS E QUANTITATIVOS NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA - LEI N°. 054/2001 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SELO DE RECONHECIMENTO MUNICIPAL "EMPRESA AMIGA DO ATLETA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

68-13 - CRIA O SELO MUNICIPAL "EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CITAÇÃO DO NOME DO AUTOR DA PROPOSIÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS E DEMAIS ATOS PERTINENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR OCASIÃO SUA PUBLICAÇÃO.

CRIA O SELO "EMPRESA INCLUSIVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CENTRO DE ARTES UNIFICADO OLINDA ROCHA LOBO, O CENTRO DE ARTES UNIFICADO DO PARQUE LAGO, NESTE MUNICÍPIO.