1 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 3215
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Parecer n° 8/21 da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios, que julga as contas de governo de 2018 da Prefeitura Municipal de Formosa e dá outras providências.
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Aprovado(a) por maioria simples
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2022
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 244
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Dispõe sobre o reconhecimento do risco do exercício profissional da Advocacia no Município de Formosa-GO.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 749
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“Dispõe sobre os postos de saúde UBS e hospitais conveniados ao município a realizarem o exame de corpo de delito em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência e dá outras providências
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 116
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“Assegura o direito aos proprietários de animais cães-guias no transporte rodoviário municipal.”
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 225
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Cria no âmbito do município de Formosa o Programa Rua do Ciclismo.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 18
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Proibe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Formosa - GO.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 1566 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 226
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Fazer pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida A, Parque Serrano.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 1567 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 227
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Construir arquibancada no Campo de futebol do Distrito de Santa Rosa .
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 1568 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 228
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Fazer recuperação no Campo de futebol, do Distrito de Santa Rosa e construir um poço artesiano para manutenção do campo.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 1742 de 2022
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 245
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Cumprir e executar a Lei Ordinária nº 664/21, de 21 setembro de 2021, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do Cartão de Vacina no ato da matrícula para aos alunos da rede de ensino do Município de Formosa-GO e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 752 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 20
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Fazer a reforma nas instalações da Escola Municipal Professora Auta Vidal.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 753 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 21
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Colocar os braços e lâmpadas nos postes do Assentamento Cooper Grotão.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 754 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 26
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Fazer levantamento de quantos braços precisam serem colocados nos postes do Assentamento Palmeira IV ,e fazer a colocação dos braços nos postes.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 151 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 86
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Realizar reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS 11) - Setor Sul.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 152 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 87
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Realizar reforma do Espaço Cidadania do Setor Sul.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 153 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 88
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Realizar limpeza geral no Laguinho do Abreu.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 1 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 8
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Instalar uma torre para Celular, no Distrito do JK.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 2 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 9
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Fazer patrolamento e encascalhamento na região do Bonito, no Distrito do Bezerra.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 3 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 7
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Fazer patrolamento e encascalhamento na região do Barreiro, no Distrito do JK.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 901 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 127
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Promover licitação para escolha de órgão de imprensa, visando a divulgação das leis e atos administrativos, na forma do art. 96 da Lei Orgânica Municipal.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1057 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 41
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Fazer operação Tapa Buraco na Rua Santa Luzia, Bairro Centro.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1058 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 42
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Fazer operação Tapa Buraco na Avenida Severiano Batista, bairro Centro.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1059 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 44
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Fazer operação Tapa Buraco na Rua 28, Setor Bosque.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1546 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 170
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Fazer operação tapa buracos na Rua Ademar de Barros, bairro Vila Iara
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1548 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 172
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Fazer operação tapa Avenida ferroviária D, setor Nordeste.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1531 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 103
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Fazer reparos na Praça na Avenida Circular, Bairro Formosinha.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1532 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 106
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Fazer limpeza geral na rua travessa Ferroviária “E” nas proximidades do nº 1.167, Setor Nordeste.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1533 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 108
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Fazer limpeza da boca de lobo na Rua Hugo Lobo, bairro Centro.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 451 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 155
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Divulgar e cumprir a Lei n.° 644, de 8 de julho de 2021, Lei nº. 675 de 20 de outubro de 2021 e Lei nº 747, de 23 de dezembro de 2021, que se tratam sobre o combate ao vetor da dengue, zika e chikungunya. Em contrapartida, sugerindo a criação de uma força tarefa composta por agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde, para realização de buscas ativas em residências e prédios públicos com intuito de notificar os casos dessas arboviroses em nosso município.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 452 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 156
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Divulgar e cumprir a Lei n." 748, de 23 de dezembro de 2021, que : “Dispõe sobre a criação do "Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores da Rede Pública do Município de Formosa-GO", acometidos pela síndrome de Burnout.”
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 453 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 157
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Divulgar e cumprir a Lei nº 715, de 07 de dezembro de 2021, que : “Dispõe sobre a criação do Programa: “Prevenir sim, protelar não! ” acerca da necessidade de avaliação médica e psicológica em alunos da educação infantil e do primeiro ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de ensino de Formosa”.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 907 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 57
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Fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da rua 03, Bairro Parque das Laranjeiras.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 908 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 58
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Fazer o recapeamento asfáltico na Avenida Arthur Bernardes, Bairro Pampulha.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 909 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 63
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Fazer troca de lâmpadas em toda extensão da rua Ana de Jesus Melo, Bairro Vista Alegre.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1211 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 255
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Criar museu virtual de Formosa, para digitalizar todo acervo histórico do município e eternizar a
história daqueles que construíram a nossa cidade.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1212 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 256
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Determinar parcerias com Universidades e Institutos de antropologia para exercer estudos sobre os sítios
arqueológicos no município de Formosa.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1213 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 253
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Criar o programa de conscientização nas zonas rurais de Formosa a respeito da caça e pesca ilegal e
suas consequências.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1581 de 2022
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 144
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Providenciar a reforma e ampliação da Praça do Estudante, no Distrito Bezerra, com projeto paisagístico, incluindo a instalação de fonte ornamental de água, iluminação, bancos e demais melhorias.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1582 de 2022
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 237
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Providenciar a premente necessidade de proceder a designação de uma linha de ônibus do transporte coletivo para atender o trajeto de Formosa ao Distrito Bezerra.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1583 de 2022
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 236
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Fazer construção de faixa de pedestres elevada na Avenida João Ísper Gebrim, em frente à Escola Municipal Joaquim Moreira, Bairro Formosinha.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1732 de 2022
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 251
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Realizar micro revestimento asfáltico na Rua 11, bairro Jardim Bela Vista.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1733 de 2022
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 252
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Realizar micro revestimento asfáltico na Rua 13, bairro Jardim Bela Vista.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1734 de 2022
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 254
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Realizar micro revestimento asfáltico na Rua 14, bairro Jardim Bela Vista.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1516 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 238
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Disponibilizar profissionais especializados em saúde mental (Psicólogos e Psiquiatras), nas Unidades Básicas de Saúde - UBS.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1517 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 239
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Intensificar a fiscalização nos lotes particulares que não são devidamente limpos por seus proprietários, que acumulam lixo e água, trazendo vários riscos à população.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1518 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 240
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Fazer manutenção da Iluminação Pública da Rua B, bairro Parque da Colina II e toda sua extensão.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1365 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 71
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Fazer a limpeza em frente as quadras 41 e 42 do Bairro Jardim Oliveira.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1366 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 72
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Aquisição de cadeiras de rodas para as (UBS), Unidade Básica de Saúde.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1367 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 73
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Fazer a pavimentação asfáltica da Via 13 no Setor de Chácaras Abreu.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 302 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 27
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Criar o Fundo Municipal do Idoso.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 303 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 29
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Fazer operação tapa-buracos na rua 16, da Formosinha próximo a avenida 02.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 304 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 28
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Fazer operação tapa-buracos na Avenida João Isper Gebrim da Formosinha próximo ao CTG.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 601 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 231
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Realizar serviço de roçagem no anel viário, extensão do Jardim Oliveira.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 602 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 232
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Fazer operação tapa buracos na Avenida DNER, em frente à Escola Municipal Franklin Graham.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 603 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 233
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Fazer revisão na rede elétrica da Rua 9, número 82, Bairro São Benedito.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 1214 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 75
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Fazer operação tapa-buracos e microrrevestimento asfáltico na rua 15, Bairro Formosinha.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 1216 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 76
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Fazer operação tapa-buracos e microrrevestimento asfáltico na rua 17, Bairro Formosinha.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 1217 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 77
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Fazer operação tapa-buracos e microrrevestimento asfáltico na rua 18, Bairro Formosinha.
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Matéria lida
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